Angela da Silva

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TRT-10 15/04/2014 - Pág. 317 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais15/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
é opção que não pode o reclamante reputar sob responsabilidade da reclamada. Diante da declaração de pobreza manifestada nos autos e inexistindo elementos a infirmar a veracidade do quanto alegado, defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, salientando a dispensabilidade de rigores formais, uma vez dimensionado o escopo legal de viabilizar o amplo acesso dos jurisdicionados. DISPOSITIVO Fundamentos pelos quais julgo PROCEDENTES EM PARTE o pleito vestibular, vertido na presente Recla
TRF-3 06/08/2013 - Pág. 294 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais06/08/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024428-89.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.024428-2/SP RELATOR : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO APELANTE : Ministério Público Federal ADVOGADO : LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA e outro APELADO : MICROSOFT INFORMATICA LTDA ADVOGADO : LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA e outro PARTE AUTORA : União Federal ADVOGADO : TÉRCIO ISSAMI TOKANO DESPACHO Intimem-se as partes da apresentação do voto-vista na sessão de 19.08.13 da 5ª Turma. São Paulo, 31 de julho de 2013. Andre Nekatschal
TRT-10 15/04/2014 - Pág. 315 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais15/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas -Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 33512864 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCES SO N º Nos termos do Art. 162 , § 4º , do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, a Secretaria da Vara tomará a (s) seguinte (s) providência (s): Intimação da consignada Luziene da Silva sobre a sentença. Intimação da
DJSE 18/10/2012 - Pág. 308 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais18/10/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
REQUERENTE : EUNICE GASPAR DA COSTA ADV. : DIOGO DORIA PINTO DECISÃO....: R. HOJE. VISTOS ETC..., ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ESSA VARA NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO, CONSIDERANDO O QUE REZA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17 DE 15/10/2003, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 20/10/2003, QUE FIXA E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DAS VARAS PRIVATIVAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE, IN VERBIS: “ART. 1º: AOS JUÍZES DE DIREITO DAS VARAS PRIVAT
TRF-2 21/10/2013 - Pág. 890 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCESSO Nº. 0127094-95.2013.4.02.5168 (2013.51.68.127094-2) DESPACHO Recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, às fls. 112/127, porque tempestivo. Intime-se a parte recorrida (autora) para, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42 , § 2º. , da Lei nº. 9.099 /95, combinado com artigo 1º . da Lei nº. 10.259 /2001. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais
TRF-2 03/10/2013 - Pág. 1281 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais03/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
permanentemente incapaz? Caso o perito conclua por incapacidade total e permanente, quais os fatos e documentos comprobatórios dessa conclusão? A parte autora está incapaz para os atos da vida independente, de forma que necessite de cuidados e amparo permanente para os atos normais da vida, como andar, alimentar-se ou vestir-se? Com a vinda do laudo, dê-se vista dele às partes, por dez dias, e expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro, para pagamento dos honorários periciais, arbitrados em
DJMA 23/04/2014 - Pág. 798 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais23/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
29.291RECORRIDO (A): JOSÉ FERREIRAADVOGADO (A): FÁBIO COSTA PINTO OAB/MA 9.227RELATOR (A): Lavínia Helena Macedo CoelhoACÓRDÃO N.º 242/2014SÚMULA DE JULGAMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONTRATO. CONDENAÇÃO EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. RECURSO IMPROVIDO. I - Pretende a parte recorrente a reforma da sentença que declarou a inexigibilidade do contrato nº 175127943, determinando o
DJPE 26/03/2012 - Pág. 205 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais26/03/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vara : Primeira Vara da Comarca de Abreu e Lima Apelante : Sociedade Hospitalar São José LTDA Advog : Jasiel Santana de Lima : e Outros Apelado : LUIZ RODRIGUES DA SILVA Advog : Jairo Klecio Lima De Amorim Def. Público : SOCORRO BANJA Relator : Des. Jones Figueirêdo Revisor : Des. Eurico de Barros Correia Filho Sobra (s) : (26/01/2012), (02/02/2012), (09/02/2012), (16/02/2012), (23/02/2012), (01/03/2012), (08/03/2012), (15/03/2012), (22/03/2012) 0046. Número : 0000170-11.2007.8.17.1090 (0257063-
DJPE 09/04/2012 - Pág. 250 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais09/04/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advog : José Pessoa Lins Júnior : e Outros Apelado : Banco Finasa S.A. Advog : Rômulo Gomes de Almeida : e Outros Relator : Des. Jones Figueirêdo Revisor : Des. Eurico de Barros Correia Filho Sobra (s) : (26/01/2012), (02/02/2012), (09/02/2012), (16/02/2012), (23/02/2012), (01/03/2012), (08/03/2012), (15/03/2012), (22/03/2012), (29/03/2012) 0021. Número : 0002303-52.2008.8.17.0100 (0226285-7) Apelação Data de Autuacao : 05/10/2010 Comarca : Abreu e Lima Vara : Primeira Vara da Comarca de Abreu e
TRT-18 26/08/2013 - Pág. 177 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais26/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1297/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 RECLAMADO (A) UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA Advogado JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 30.792-GO) RECLAMADA: Vistas do Recurso Ordinário para contrarrazões, caso queira. Prazo legal. SENHA PARA ACESSO À INTEGRA DOS AUTOS NA INTERNET: 947417 Notificação Processo Nº RTOrd-755-48.2012.5.18.0011 RECLAMANTE OVIDIO APARECIDO DE SOUZA Advogado EDNALDO RIBEIRO PEREIRA (OAB: 26.937-GO
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