Antonio Rosa

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Andamento do Processo n. 1008648-71.2018.8.26.0114 - Remessa Necessária Cível - 13/09/2019 do TJSP

Ex Officio - Recorrido: Antonio Rosa - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Jose Alberto...

Andamento do Processo n. 1035896-02.2014.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença - Espécies de Contratos - 13/09/2019 do TJSP

do TJSP Processo 1035896-02.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ANTONIO DELA ROSA - -JENNY... DELA ROSA - LUFER ESTRUTURA E COBERTURA METALICA LTDA - - MARCOS DELA …

Andamento do Processo n. 0002501-67.2015.8.21.0089 - 12/09/2019 do TJRS

, CLEMENTINA DA SILVA DA ROSA, ANTÔNIO DA ROSA E OLINA MARIA DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AUTOR; Candelária Vara Judicial da Comarca de Candelária Nota de Expediente Nº …

Andamento do Processo n. 0000259-58.2018.8.21.0113 - 12/09/2019 do TJRS

-58.2018.8.21.0113) - CLAUDIOMIRO MARIANO DA LUZ (PP. EDSON POMPEU DA SILVA 32162B/RS) X ANTONIO DA ROSA E EDEVANDRO DA ROSA (PP. MAURO...

Andamento do Processo n. 5001878-89.2019.8.13.0382 - Inventário - 12/09/2019 do TJMG

Requerente : Vivian Antunes Rosa; Inventariado : Antonio Rosa. Adv - Ana Claudia Araujo Silva, Daniela Silva Lima...

Andamento do Processo n. 0129110-78.2002.8.26.0100 - Falência de Empresários - 11/09/2019 do TJSP

/SP), CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 49961/SP), ANTONIO DE ROSA (OAB 32351/SP...), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB …

Andamento do Processo n. 1006857-54.2014.8.26.0099 - Usucapião - 10/09/2019 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Ordinária - Augustinho Rosa - - GUIOMAR MEDEIROS ROSA - - ANTONIO ROSA - Oficial do Cartório...

Andamento do Processo n. 4016890-41.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 10/09/2019 do TJSP

4016890-41.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ANTÔNIO... ROSA - - CPS COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - Manifeste-se a parte …

Andamento do Processo n. 1022943-79.2019.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - 10/09/2019 do TJSP

Maria Ferreira - Antonio Rosa - Ao interessado: Mandado de Cancelamento de Penhora expedido nos autos 0026753...

Andamento do Processo n. 1022943-79.2019.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - 10/09/2019 do TJSP

Maria Ferreira - Antonio Rosa - Autos nº 2019/001311. Certidão estará disponível, no sistema e-SAJ, em até 3 (três) dias...
Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Rosa"
Embargos de Declaração ED 13610520105010081 RJ (TRT-1)
Jurisprudência01/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: Embargos de Declaração Embargos de Declaração EMBARGANTE: JORGE ANTONIO ROSA (REJEITADOS) EMBARGADOS: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS; 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ACÓRDÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. 1. No caso em tela, verifica-se que restaram devidamente fundamentados, nos itens -1.2.- a -1.29.-, os motivos pelos quais este Juízo manteve a sentença recorrida quanto à improcedência do pedido autoral. 2. Ressalte-se que, na verdade, estamos apenas diante de flagrante insatisfação pelo resultado do julgamento, que deve ser atacada via apelo apropriado, se cabível. 3. A adoção de teses contrárias às aduzidas pelo embargante, ou a hipotética não aplicação de determinada norma ao caso concreto, ou uma improvável conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para configurar a omissão ou contradição motivadora dos embargos. 4. A inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT , e 535 do Código de Processo Civil . Embargos de Declaração rejeitados.
Recurso Ordinário RO 13610520105010081 RJ (TRT-1)
Jurisprudência10/07/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RECORRENTE: JORGE ANTONIO ROSA (NEGAR PROVIMENTO) RECORRIDOS: 1) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS; 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS A C Ó R D Ã O EM RECURSO ORDINÁRIO REPACTUAÇÃO. NULIDADE DO TERMO DE ADESÃO. VÍCIO DE VONTADE INEXISTENTE. 1. Revendo entendimento anteriormente adotado, e em atenção à disciplina judiciária, curvo-me à jurisprudência sumulada nº 51 do TST e ao posicionamento adotado pela 10ª Turma deste Tribunal, conforme passo a decidir. 2. Analisando-se o Termo de Adesão, bem como os regulamentos acostados, verifica-se que não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006. 3. Logo, primeiramente, aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST. Ou seja, na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro. 4. Além do mais, constata-se uma alteração bilateral das condições do contrato, que para aferir sua validade perpassa pela ocorrência ou não de vício na manifestação de vontade do trabalhador, como também pela averiguação da presença de fato prejudicial, em lesiva alteração do contrato de trabalho. 5. É o que se impõe como decorrência lógica do princípio da condição mais benéfica, corolário do princípio da proteção do trabalhador hipossuficiente, preceito basilar do Direito do Trabalho. 6. Embora o reclamante alegue vício de vontade, não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador. 7. Ao contrário, os elementos de prova dos autos demonstram que a adesão do reclamante ao novo plano Petros foi livre e espontânea e não indicam que o empregador utilizou de mecanismos para ludibriar o trabalhador. 8. Não há provas, por exemplo, de que se o empregador não aderisse ao novo plano de previdência, sofreria retaliações da empresa ou que todo o plano foi engendrado para beneficiar terceiros a custa do sacrifício...
817300201 PR 817300-2/01 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência05/07/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: EMBARGANTE: CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS S.A. EMBARGADOS: ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS E OUTROS RELATOR: DES. LUIZ LOPES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 513 /2010, NA LEI Nº 12.409 /2011 - RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA ­ SEGURO OBRIGATÓRIO FIRMADO POR FORÇA DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL ­ VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA UNIÃO NO FEITO ­ PROVA DE QUE OS AUTORES ESTÃO VINCULADOS À APÓLICE PÚBLICA, DENOMINADA "RAMO 2 /01 66" - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. "Nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro privado, apólice de mercado, Ramo 68, adjeto a contrato de mútuo habitacional, por envolver discussão entre a seguradora e o mutuário, e não afetar o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), não existe interesse da Caixa Econômica Federal a justificar a formação de litisconsórcio passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento. Ao contrário, sendo a apólice pública, do Ramo 66, garantida pelo FCVS, existe interesse jurídico a amparar o pedido de intervenção da CEF, na forma do art. 50 , do CPC , e remessa dos autos para a Justiça Federal" (STJ, EDcl no REsp 1.091.363/SC). No caso, havendo documentos que demonstrem o vínculo dos embargados com o denominado "ramo 66", do Sistema 2/01 Financeiro Habitacional, impõe-se reconhecer competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito. Do Acórdão nº 29077 desta Câmara, em julgamento na sessão de 20 de outubro de 2.011, contrapõem-se CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S.A, através de Embargos de Declaração, com fulcro nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil . Alega a Embargante a existência de omissão e a necessidade de prequestionamento de artigos de leis relacionadas à questão da responsabilidade de seguro habitacional, objeto de discussão nos presentes autos. Sustenta que o v. Acórdão não abordou expressamente a Lei nº 12...
DJPE 16/04/2014 - Pág. 1595 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais16/04/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Defensor Público: PE005246 - Rosa Maria Leite de Mendonça Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 10:00 do dia 29/04/2014. Processo Nº: 0004595-11.2013.8.17.1110 Natureza da Ação: Auto de Prisão em Flagrante Autuado: EDSON LIMA DOS SANTOS Defensor Público: PE005246 - Rosa Maria Leite de Mendonça Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 11:00 do dia 29/04/2014. Data: 30/04/2014 Processo Nº: 0003550-06.2012.8.17.1110 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: J
TSE 08/08/2014 - Pág. 30 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais08/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
2012. Gastos com publicidade institucional superiores ao permitido pelo art. 73, VII, da Lei nº 9.504/97. É expressamente vedado ao agente público efetuar gastos com publicidade institucional que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito, ou do último ano imediatamente anterior à eleição. Benefício presumido de forma absoluta. Precedentes. Recurso não provido. Embargos de Declaração. Recurso Eleitoral. Representação. Conduta vedada a agente público. Despesa com publ
TSE 14/08/2014 - Pág. 81 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais14/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
comunicação, conforme as tabelas anexas. Releva notar ser desnecessária qualquer adequação do tempo ou das datas indicadas pela agremiação, pois não foi excedido o limite diário de cinco minutos destinado à transmissão das inserções estaduais (artigo 46, § 7°, da Lei n° 9.096/95). 3. Destarte, pelo meu voto, DEFERE-SE o pedido do DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Acão Cautelar n° 167-23.2014.6.00.0000, ficando alterada a ta
DJGO 16/01/2014 - Pág. 378 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais16/01/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
RELATOR : DES (A). CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE (S) : PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 1 PACIENTE (S) : JOICYEL RIBEIRO DA SILVA ADV (S) : PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, não se evidenciando, prima facie, a presença, cumulativamente, do fumus boni iuris e do periculum in mora, INDEFIRO a liminar. Oficie-se ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia, autoridade apontada como coatora, para prestar as
DJGO 07/08/2014 - Pág. 407 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : 264085-97.2014.8.09.0000(201492640859) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : MARCIO ANTONIO ROSA DO PRADO 1 PACIENTE(S) : ADALBERTO BENEDITO CERIBELI ADV(S) : MARCIO ANTONIO ROSA DO PRADO DECISAO OU DESPACHO: O advogado Márcio Antônio Rosa do Prado, profissionalmente estabelecido na cidade de Rio Verde, impetra ordem preventiva de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de ADALBERTO BENEDITO CERIBELI, devidamente qualif
TRT-8 22/05/2014 - Pág. 252 - TRT-8
Diários Oficiais22/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado (a): ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO Reclamado: AVON COSMETICOS LTDA Advogado (a): JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI À reclamante, por seu patrono, tomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo reclamado, protocolo nº 818950/2014 de 15/05/2014, cujo inteiro teor encontra-se também disponibilizado na tramitação processual na internet, para querendo, contraminuta-lo no prazo legal. RESENHA No 5-713/2014 Processo : 0000665-37.2012.5.08.0005 Reclamante: MARCIO BORGES FERREIRA Advogado (
DJGO 17/01/2014 - Pág. 280 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais17/01/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ 1A CÂMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.2/2014 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : 447020-42.2013.8.09.0000(201394470207) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE (S) : PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 1 PACIENTE (S) : WLISTER DOUGLAS LEITE DA SILVA ADV (S) : PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIO
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