Jose Pedro Camargo

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Andamento do Processo n. 45-78.2018.6.26.0301 - Prestação de Contas Anual - 12/09/2019 do TRE-SP

-78.2018.6.26.0301 Prestação de Contas Anual Interessado (a)(s): DEMOCRATAS - DEM; JOSE PEDRO DE CAMARGO; ERASMO FRANÇA...

Andamento do Processo n. 45-78.2018.6.26.0301 - Prestação de Contas Anual - 12/09/2019 do TRE-SP

-78.2018.6.26.0301 Prestação de Contas Anual Interessado (a)(s): DEMOCRATAS - DEM; JOSE PEDRO DE CAMARGO; ERASMO FRANÇA...

Andamento do Processo n. 0010746-52.2018.5.15.0098 - RORSum - 12/09/2019 do TRT-15

-52.2018.5.15.0098 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ALINE ALVES GONCALVES SABATINI ADVOGADO GREICY... RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA JPCRS/lcah …

Andamento do Processo n. 0012268-54.2016.5.15.0076 - ROT - 12/09/2019 do TRT-15

-54.2016.5.15.0076 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI... E GISLAINE APARECIDA DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: DANIEL …

Andamento do Processo n. 0011186-16.2017.5.15.0023 - RemNecRO - 12/09/2019 do TRT-15

Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza... ADVOGADO PEDRO LUIZ NEVES FREIRE(OAB: 254942/SP) RECORRIDO ELIANE MARIA DE …

Andamento do Processo n. 0010705-58.2014.5.15.0023 - ROT - 05/09/2019 do TRT-15

Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Compareceu para sustentar oralmente... o Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que divergia para …

Andamento do Processo n. 0012607-51.2015.5.15.0010 - ROT - 05/09/2019 do TRT-15

Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza... por maioria. Vencido o Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de …

Andamento do Processo n. 0011120-94.2016.5.15.0015 - ROT - 05/09/2019 do TRT-15

) e 0010366-39.2015.5.15.0064 (julgadores Claudinei Zapata Marques, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Luiz Roberto... Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo

Andamento do Processo n. 0010627-69.2018.5.15.0073 - ROT - 05/09/2019 do TRT-15

-69.2018.5.15.0073 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO.... Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. …

Andamento do Processo n. 0000446-17.2012.5.15.0009 - ED - 04/09/2019 do TRT-15

: 125449SPD) Desembargador do Trabalho JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA 8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:03/09/2019 Coordenadoria de Distribuição de Feitos de 2ª Instância... HAMILTON …
Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Pedro Camargo"
DJPR 04/04/2014 - Pág. 1172 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais04/04/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
JUÍZO ÚNICO Edital de Intimação - Criminal IDMATERIA803072IDMATERIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DO RÉU CELIO ALVES SAMPAIO , COM PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. A Doutora NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO, MM. Juíza de Direito desta Vara Criminal da Comarca de Iporã, Estado do Paraná, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R, a todos quanto o presente edital virem, com prazo de sessenta (60) dias, ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido possível intimar pessoalmente o Sentenciado CÉLIO A
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza se aposenta
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de julho, o Decreto de 27/7/2012, que concedeu a aposentadoria do desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano do TRT da 15ª Região e único remanescente da primeira composição do Tribunal. Nascido na cidade de São Paulo, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) e em Letras (português e inglês) pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora ...
Juiz José Pedro de Camargo conclui dissertação de mestrado na USP
Banca examinadora recomenda publicação do trabalho, que discute a transcendência, requisito específico do recurso de revista O Juiz José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Presidente da 4ª Câmara do TRT da 15ª Região e Decano do Tribunal, defendeu no último dia 13 de maio, sexta-feira, dissertação de mestrado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). O trabalho, intitulado "Apontamentos sobre a Transcendência do Recurso de...
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza é convocado para atuar no TST
O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ex-presidente e decano do TRT da 15ª, foi convocado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, para atuar, como magistrado convocado, na Corte Superior Trabalhista, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Milton de Moura França, publicada nesta quarta-feira (7/3) no Diário Oficial da União. O paulistano José Pedro é bacharel em Direito pela Faculdade de Dir...
PRT-15 promove cerimônia de transferência de cargo
Notícias17/11/2009Ministério Público do Trabalho
Campinas (SP), 17/11/2009 - Nesta quinta-feira (13) a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2007-2009, Eleonora Bordini Coca, transferiu seu cargo para o procurador-chefe no biênio 2009-2011, Alex Duboc Garbellini, durante solenidade que ocorreu na Sede da PRT-15, em Campinas. Compareceram ao evento o procurador-geral do trabalho, Otávio Brito Lopes, o desembargador federal José Pedro Camargo Rodrigues de Souza, do TRT-15, o gerente regi...
Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 70043830611 RS (TJRS)
habeas corpus. liberdade concedida. impetração prejudicada. unânime.       Habeas Corpus Quarta Câmara Criminal Nº  70043830611
CSJT 08/03/2012 - Pág. 4 - CSJT
Diários Oficiais08/03/2012Conselho Superior da Justiça do Trabalho
6. Podem surgir, ademais, 'outros problemas como, por exemplo, eventual responsabilização administrativa por esses atos dos Presidentes dos Tribunais Regionais, pois a AGU reputa-os ilegais e, também consequências funestas para os jurisdicionados e para a carreira da magistratura, caso as aposentadorias não prevaleçam e alterem as remoções e promoções havidas. 7.Evidentemente que a determinação do Conselho Nacional de Justiça não pode ensejar tratamento diferenciado entre Magistrados de 1.º e 2.
TRF-4 27/08/2013 - Pág. 217 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais27/08/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : ANDRESSA FERRARI AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000529 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017490-44.2013.404.0000 (Processo Eletrônico -TRF) RELATOR (A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : JORGE LUIZ DIAS BASTOS ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000530 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017385-67.2013.404.0000 (Processo Eletrônico -TRF) RELATOR (A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : I
Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Instrumento: RE 50173856720134040000 5017385-67.2013.404.0000
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017385-67.2013.404.0000/PR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : JOSE PEDRO CAMARGO ADVOGADO
STJ 07/05/2014 - Pág. 2773 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/05/2014Superior Tribunal de Justiça
1. Verifica-se das razões do recurso especial que não foram estabelecidos, com a precisão necessária, quais os dispositivos de lei federal foram violados, a fim de sustentar a irresignação pela alínea a do permissivo constitucional. Súmula 284/STF. 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é inaplicável o índice integral de reajuste de 147,06%, relativo à variação do salário mínimo entre março e agosto de 1991, para os benefícios concedidos após a Constituição Federal de 1988, tendo em vista
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