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22 de abril de 2019
Roberto Pereira de Carvalho Editar Foto
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Roberto Pereira de Carvalho

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Andamento do Processo n. 0003353-15.2009.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - 22/04/2019 do TJSP

) S/A - Vistos. Fls. 584/587: ao contador para conferência do cálculo. Intimem-se. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO...

Andamento do Processo n. 0004418-98.2017.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença - 22/04/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1061080-17.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - 17/04/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0029346-96.1999.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 17/04/2019 do TJSP

se junta. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 126753/SP), LILIAN KILL DAMY CASTRO (OAB 190984/SP) Santos Cível 8ª...

Andamento do Processo n. 1003947-94.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - 17/04/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1007141-05.2018.8.26.0590 - Embargos à Execução - 17/04/2019 do TJSP

-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 126753/ SP), ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES... DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2019...

Andamento do Processo n. 0000135-52.2005.8.26.0223 - Inventário - 17/04/2019 do TJSP

331377/SP), WILLIAM DE OLIVEIRA (OAB 348506/SP), ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 126753/SP), RAQUEL CUNHA DOS SANTOS (OAB...

Andamento do Processo n. 1406094 - Agint / Agravo / Recurso Especial N° - 16/04/2019 do STJ

- DF046739 MARILIA CLARO DE ANDRADE - SP356489 AGRAVADO : SILVIA REGINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS : ROBERTO PEREIRA... DE CARVALHO - SP126753 GABRIEL MICELI DE CARVALHO - SP332860 ITALO MENNA CAMPOS - SP332213 GIULIO FRANCHI MARTINS - SP...

Andamento do Processo n. 2181262-53.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/04/2019 do TJSP

Troiani (OAB: 30748/SP) - Roberto Pereira de Carvalho (OAB: 126753/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 -10º andar Seção III...

Resultados da busca Jusbrasil para "Roberto Pereira de Carvalho"

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 6763920115010056 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: RECORRENTE: FOCUS SEGURANÇA E VIGILÂNCA (NEGADO PROVIMENTO) RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. Argui a recorrente a nulidade do pretendido vínculo de emprego, com base no disposto no art. 104 do CCB, tendo em vista que, o objeto da prestação de trabalho é ilícito, por ser o autor policial militar, não podendo prestar serviços de segurança para empresas provadas, segundo prevê o art. 30 , do Estatuto dos Policiais Militares c/c art. 47 do Decreto-Lei nº 3688 /41. 2. Pela simples distribuição do ônus da prova, seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio. Se a reclamada não nega a existência subjetiva de uma relação jurídica, ao afirmar que entre ela e a parte reclamante vicejou um vínculo de prestação de serviços outro que o de uma típica relação de emprego, é ônus probatório deste réu comprovar a existência objetiva da relação jurídica argumentada na resposta, pois este é o fato impeditivo contrário ao direito autoral ( CPC , 333, II). Analisando-se os elementos dos autos, constata-se que a reclamada não cuidou de trazer nenhum meio de prova capaz de corroborar com sua tese, não se desincumbindo, assim, de seu ônus probandi. Quanto ao fato de o reclamante ser policial militar, tal questão não impede o reconhecimento de vínculo de emprego com a reclamada, ante os termos da Súmula nº 386, do TST. Nego provimento. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . 1. Sustenta a recorrente que não procede a condenação da multa do art. 477 da CLT , uma vez que o vínculo foi reconhecido por força judicial, sendo totalmente controversa às obrigações impostas na sentença original. 2. Neste aspecto, deve ser esclarecido que somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição da multa em questão e, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego, sendo, flagrante, pelos elementos constantes dos autos, que a controvérsia estabelecida foi totalmente infundada. Nego provimento. DANO MORAL. 1. Sustenta que deve ser reformada a sentença de piso, posto que, o deferimento nela constante, refere-se a dano patrimonial e não emocional. 2. O dano moral se caracteriza por seus próprios elementos no que concerne à privação ou diminuição daqueles bens e valores precípuos à vida humana, que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e outros demais sagrados afetos. O dano moral incide sobre a parte afetiva do patrimônio moral, germinando dor, tristeza, saudade, aflições e inseguranças ao lesado. Ante o direcionamento do novo texto constitucional , dúvidas não restam quanto à necessidade de se ver reparada a lesão de ordem moral. Para a modulação da condenação pecuniária, em sede de indenização por dano moral, deve o magistrado se valer de certos fatos e circunstâncias, especialmente : a) a natureza e a extensão da lesão; b) as condições pessoais do ofendido e do responsável; c) a eqüidade, a cautela e a prudência; d) a gravidade da culpa e, e) o arbitramento em função da natureza e finalidade da indenização. No caso dos autos, o só fato da ré ter procedido à dispensa do obreiro sem o devido pagamento de suas verbas rescisórias, já tem o condão de demonstrar a angústia a que se viu o prestamista, o qual, além de tudo, sequer teve seu contrato de trabalho devidamente reconhecido, necessitando socorrer-se do Judiciário para, então, ver reconhecido o seu vínculo de emprego. Assim, ao contrário do que tenta fazer crer a ré, trata-se de indenização ante a ocorrência de dano moral, e não patrimonial. Está aqui se tratando da situação humilhante em que se viu o prestamista. Nego provimento. SEGURO-DESEMPREGO.1. Vindica a recorrente, a retificação do julgado, argumentando que o autor é policial militar, razão pela qual não lhe é de...

TRT-15 01/04/2014 - Pág. 2089 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

PEREIRA DE CARVALHO Advogado Mauro Otto (OAB: 74601SPD) RECLAMADO PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA..., SOB PENA DE PRECLUSÃO. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002400-33.2013.5.15.0084 RECLAMANTE ROBERTO... DE CARVALHO BRITO ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT-10 24/06/2014 - Pág. 413 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

.465.391-04, JOSE ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO CPF 834.253.901-63, para, em 48 horas, pagar a importância... ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO, que deverão ser citados para pagamento da dívida de R$ 22.659,75 (vinte... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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