Osvaldo Cândido

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Andamento do Processo n. 903.038 - Agravo em Recurso Especial - 15/10/2019 do STJ

AGRAVANTE : OSVALDO CANDIDO AGRAVANTE : SEBASTIAO BIBIANO DA SILVA AGRAVANTE : SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS AGRAVANTE... DE FRANCA BORGES AGRAVANTE : ANTONINO DOS SANTOS AGRAVANTE : ELISA DE LYRA …

Andamento do Processo n. 903.038 - Agravo em Recurso Especial - 15/10/2019 do STJ

AGRAVANTE : OSVALDO CANDIDO AGRAVANTE : SEBASTIAO BIBIANO DA SILVA AGRAVANTE : SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS AGRAVANTE... DE FRANCA BORGES AGRAVANTE : ANTONINO DOS SANTOS AGRAVANTE : ELISA DE LYRA …

Andamento do Processo n. 0573700-89.1998.5.09.0019 - ATOrd - 02/10/2019 do TRT-9

-89.1998.5.09.0019 AUTOR OSVALDO CANDIDO ADVOGADO THIAGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: 58028/PR) ADVOGADO DIEGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: 70775/PR... Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO CANDIDO 2ª VARA DO TRABALHO DE …

Andamento do Processo n. 0573700-89.1998.5.09.0019 - ATOrd - 01/10/2019 do TRT-9

-89.1998.5.09.0019 AUTOR OSVALDO CANDIDO ADVOGADO THIAGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: 58028/PR) ADVOGADO DIEGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: 70775/PR... Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO CANDIDO PODER JUDICIÁRIO …

Andamento do Processo n. 1005295-42.2017.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - 17/09/2019 do TJSP

Ltda - - Osvaldo Candido - - Sueli Caparros Candido - Vistos, Ante a interposição de recurso de apelação, intime... Oliveira da Silva - - Neuza Cucato Oliveira da Silva - Maria Gorete Bicalho …

Andamento do Processo n. 2113655-52.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/08/2019 do TJSP

: Osvaldo Candido e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Conheceram em parte do recurso e, à parcela...

Andamento do Processo n. 1005295-42.2017.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - 12/08/2019 do TJSP

Ltda - - Osvaldo Candido - - Sueli Caparros Candido - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos... Oliveira da Silva - - Neuza Cucato Oliveira da Silva - Maria Gorete Bicalho Garcia - …

Andamento do Processo n. 1005231-32.2017.8.26.0604 - Apelação Cível - 01/08/2019 do TJSP

Sales Araujo (OAB: 173934/SP); Interessado: Osvaldo Cândido; Advogada: Larissa Gasparoni Rocha Magalhães (OAB: 272132.../SP); Interessada: SUELI CAPARROZ CANDIDO; Advogada: Larissa Gasparoni Rocha …

Andamento do Processo n. 0011539-66.2016.5.15.0128 - RTOrd - 22/07/2019 do TRT-15

-66.2016.5.15.0128 AUTOR CLEBER JULIANO HORN ADVOGADO ANDRE LUIS ZIMBRES(OAB: 340981/SP) AUTOR OSVALDO CANDIDO ADVOGADO TELMA SOFIA... VANDERLEI APARECIDO CANDIDO VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - …

Andamento do Processo n. 0003813-72.2000.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - 15/07/2019 do TJSP

Garcia - Candido Materiais de Construcao e Transporte Ltda - - Osvaldo Candido - - Sueli Caparros Candido - Vistos. Fl. 992...
Resultados da busca Jusbrasil para "Osvaldo Cândido"
DJRN 03/04/2013 - Pág. 316 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
convocando o Conselho de Sentença a comparecer a Sessão seguinte. Do que, para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Meritíssimo Juiz-Presidente do Tribunal do Juri, pelos Doutores Promotores de Justiça e pelo Assistente de Acusação, pelo réu e pelas testemunhas. Eu, (Ana Paula Lucena Targino de Freitas), Escriva Designado, a digitei, fiz imprimir e subscrevi. OSVALDO/CANDIDO DE LIMA JUNIOR JUIZ-PRESIDENTE.
DJRN 15/05/2014 - Pág. 250 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Apodi Juíza de Direito: Osvaldo Cândido de Lima Júnior Diretor de Secretaria: Cimendes José Pinto Processo nº 0000242-96.2011.8.20.0112 – Ação Penal Réu: Jardel de Sousa Lima EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU O (A) Dr (a). Osvaldo Cândido de Lima Júnior , Juiz de Direito da Vara Criminal desta Comarca de Apodi/RN, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
DJRN 19/10/2012 - Pág. 74 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DDIIRREEÇÇÃÃOO DDOO FFORR Fórum Dr. Jaime Jenner de Aquino – Av. Senador Dinarte Mariz, 570 – Pau dos Ferros/RN – Fone: (084) 3351.3338 PORTARIA 005/2012-DF O Exmo. Sr. Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz de Direito, na Direção do Foro desta Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO o que determina a Portaria n.º 782/2005-TJ e visando um regular funcionamento das
DJRN 30/05/2014 - Pág. 729 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O (A) Doutor (a) Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz de Direito da em substituição legal perante esta 1ª Vara Cível, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. Pelo presente expediente, FAZ SABER para conhecimento público que, tramita por esta 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, uma ação Ação Popular Ambiental ajuizada por FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO e o
DJRN 30/01/2014 - Pág. 724 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
suporte probatório mínimo se relaciona com os indícios da autoria, existência material de uma conduta típica e alguma prova de sua antijuridicidade e culpabilidade. Somente diante de todo este conjunto probatório é que, a nosso ver, se coloca o princípio da obrigatoriedade do exercício da ação penal pública. Nesse contexto, o delito ora imputado ao denunciado apresenta contornos extremamente frágeis no tocante à sua caracterização, isto é, à sua própria tipicidade, ante a ausência de efetiva les
DJRN 29/05/2013 - Pág. 106 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Parágrafo terceiro – O (s) servidor (es) responsável (eis) por receber, protocolar e remeter às Varas Cíveis, à Vara Criminal, ao JECC, bem como, à Sala da Administração, as petições e outros documentos apresentados, diariamente, ao Setor de Protocolo será(ão) designado (s) pela Direção do Foro, mediante portaria, dentre os servidores integrantes da Administração do Foro desta Comarca. Parágrafo quatro – Revogado. Art. 3.º – O Coordenador do Setor Protocolo deverá realizar duas remessas diárias
DJRN 22/11/2013 - Pág. 82 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DIREÇÃO DO FORO DIREÇÃO DO FORO Fórum Dr. Jaime Jenner de Aquino - Av. Senador Dinarte Mariz, 570 - Pau dos Ferros/RN - Fone: (084) 3351.3338 PORTARIA 012/2013-DF O Exmo. Sr. Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz de Direito na Direção do Foro desta Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar a ordem legal de substituição dos servidores
DJRN 13/11/2013 - Pág. 186 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DIREÇÃO DO FORO DIREÇÃO DO FORO Fórum Dr. Jaime Jenner de Aquino - Av. Senador Dinarte Mariz, 570 - Pau dos Ferros/RN - Fone: (084) 3351.3338 PORTARIA 09/2013 O Exmo. Sr. Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz de Direito na Direção do Foro desta Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO a lotação do Auxiliar Técnico Judiciário Manuel Pedro da Silva no JECC desta Com
DJRN 29/05/2013 - Pág. 107 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DIREÇÃO DO FORO DIREÇÃO DO FORO Fórum Dr. Jaime Jenner de Aquino - Av. Senador Dinarte Mariz, 570 - Pau dos Ferros/RN - Fone: (084) 3351.3338 PORTARIA 006/2013-DF O Exmo. Sr. Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz de Direito na Direção do Foro desta Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO a lotação da estagiária Concita Anathilde de Siqueira Gomes na Vara Criminal
DJRN 13/11/2013 - Pág. 183 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DIREÇÃO DO FORO DIREÇÃO DO FORO Fórum Dr. Jaime Jenner de Aquino – Av. Senador Dinarte Mariz, 570 – Pau dos Ferros/RN – Fone: (084) 3351.3338 PORTARIA 10/2013-DF O Exmo. Sr. Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz de Direito, na Direção do Foro desta Comarca de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO o que determina a Portaria n.º 782/2005-TJ e visando um regular funcionament
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