Claudio do Nascimento Santos

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Andamento do Processo n. 0002150-44.2019.8.26.0565 - Cumprimento Provisório de Sentença - 13/08/2019 do TJSP

Processo 0002150-44.2019.8.26.0565 (processo principal 1107250-13.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Cláudio do Nascimento Santos - - José de Sá...

Andamento do Processo n. 0001045-62.2017.5.05.0201 - Rot - 08/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ROT-0001045-62.2017.5.05.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ADEMÁRIO ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:...

Andamento do Processo n. 0047539-52.2012.8.26.0224 - Apelação Cível - 06/08/2019 do TJSP

Nº 0047539-52.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelado: Claudio Nascimento dos Santos - Apelado: Lucinelia...

Andamento do Processo n. 0001720-82.2019.8.19.0211 - 31/07/2019 do TJRJ

Proc. 0001720-82.2019.8.19.0211 - CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB/RJ-162358) X CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE ALMEIDA...

Andamento do Processo n. 0010502-58.2019.5.15.0076 - RTOrd - 23/07/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010502-58.2019.5.15.0076 AUTOR JOSE REINALDO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB: 329105/SP) AUTOR RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB:...

Andamento do Processo n. 0010502-58.2019.5.15.0076 - RTOrd - 23/07/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010502-58.2019.5.15.0076 AUTOR JOSE REINALDO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB: 329105/SP) AUTOR RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB:...

Andamento do Processo n. 0008996-73.2015.4.03.6100 - Ação Popular - 18/07/2019 do TRF-3

AÇÃO POPULAR (66) Nº 0008996-73.2015.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTOS, CLEIA ABREU RODEIRO Advogado do(a) AUTOR: JO O FERREIRA NASCIMENTO -...

Andamento do Processo n. 0010502-58.2019.5.15.0076 - RTOrd - 18/07/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010502-58.2019.5.15.0076 AUTOR JOSE REINALDO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB: 329105/SP) AUTOR RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO MURILO DE ALMEIDA(OAB:...

Andamento do Processo n. 0000140-86.2019.5.05.0201 - Exprovas - 17/07/2019 do TRT-5

Processo Nº ExProvAS-0000140-86.2019.5.05.0201 EXEQUENTE CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS (OAB: 26723/BA) EXECUTADO ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO ETIENNE COSTA...

Andamento do Processo n. 0133600-95.2008.5.15.0131 - RTOrd - 12/07/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0133600-95.2008.5.15.0131 AUTOR CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO LUIZ NELSON JOSE VIEIRA(OAB: 22617/SP) RÉU RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB:...

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Apelação APL 00996527020038050001 BA 0099652-70.2003.8.05.0001 (TJ-BA)
Jurisprudência17/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Salvador Processo nº 0099652-70.2003.8.05.0001 Apelante : João Anselmo Do Nascimento Apelante : Jose Augusto Marques Brandao Advogado : Andréia Luciara Alves da Silva Lopes (OAB: 14755/BA) Advogado : André Luis Do Nascimento Lopes (OAB: 15172/BA) Apelante : Luiz Claudio Pereira da Silva Advogado : Ana Carolina Landeiro Passos (OAB: 17217/BA) Advogado : Abdon Antonio Abbade dos Reis (OAB: 8976/BA) Apelante : Roberto Eduardo Ribeiro Carvalho Apelante : Reginaldo Cerqueira Santos Advogado : Domingo Arjones Abril Neto (OAB: 15507/BA) Apelado : Ministério Público Promotor : Raimundo de Oliveira Martins Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DAS DEFESAS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ARTIGO 159 DO CP . TEMPESTIVIDADE DOS APELOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E FALTA DE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ARGUIDA PELO APELANTE REGINALDO CERQUEIRA SANTOS. REJEITADA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA, ACUSADOS E TESTEMUNHAS. EFICÁCIA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO PARA O CRIME DE CONCUSSÃO. ART. 316 DO CP , REQUERIDO PELOS APELANTES ROBERTO EDUARDO RIBEIRO CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO MARQUES BRANDÃO E REGINALDO CERQUEIRA SANTOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO DE MENOR IMPORTÂNCIA À LUZ DO ART. 29 DO CP , REQUERIDO PELO RECORRENTE REGINALDO CERQUEIRA SANTOS. INADMITIDO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DÚBIO PRO REO. NÃO ACATADO. PREQUESTIONAMENTO. ANÁLISE DE OFÍCIO DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA. APELOS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. I - TEMPESTIVIDADE - Preenchimento dos pressupostos recursais de admissibilidade exigidos, respeitando as demais prescrições aplicáveis e descritas pelo artigo 593 e seguintes do Código de Processo Penal , autorizando, por conseguinte, o seu regular conhecimento. II – PRELIMINAR - Não merece acolhida...
Agravo de Petição AGVPET 52936 SP 052936/2012 (TRT-15)
Jurisprudência13/07/2012Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ementa: IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, APÓS A GARANTIA DO JUÍZO. TEMPESTIVIDADE. PROCESSAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 884 , § 3º , DA CLT . À luz das disposições processuais em vigor, o ato que homologa a conta de liquidação (dita "sentença de homologação") não é desde logo recorrível, uma vez que, intimadas as partes, devem elas observar o prazo concedido pelo § 3º do artigo 884 da CLT para oferecerem a sua impugnação, devendo o executado fazê-lo por intermédio dos emba
DJSP 09/08/2012 - Pág. 468 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/08/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
envolvidas na relação jurídica litigiosa e, por isso mesmo, desempenham no processo uma função por natureza temporária. Sua eficácia se encerra com a superveniência da sentença... Conseqüentemente, a superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial, relativo a matéria (STJ-REsp 667.281, 1ª Turma, j. 16/05/2006, apud Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor -
DJBA 25/11/2011 - Pág. 131 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais25/11/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
EDITAIS CACHOEIRA - BAHIA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA - ESTADO DA BAHIA. Edital de citação de DELMARIO CONCEIÇÃO SANTOS; DÉCIO CONCEIÇÃO SANTOS; DELMACY CONCEIÇÃO SANTOS; DEISE CONCEIÇÃO SANTOS; DAECIO CONCEIÇÃO SANTOS; DARIO LUCIO DO NASCIMENTO SANTOS; JACQUELINE DO NASCIMENTO SANTOS; ELISA DO NASCIMENTO SANTOS; JEANE DO NASCIMENTO SANTOS; TONY ROBSON DO NASCIMENTO SANTOS; LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTOS; VITALINA DO NASCI,MENTO SANTOS e LORAINE DO
TRT-2 24/02/2014 - Pág. 134 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais24/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Belarmino de Oliveira X Foccus Tercerização de Serviços Ltda. + 1 AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 12/03/14 às 14:00 Hs Mesa: 42 LOCAL: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa END:Av. Marquês de São Vicente,235 - Térreo - São Paulo/SP. TESTEMUNHAS DISPENSADAS. Santo André 4ª Vara do Trabalho 00018311220135020434 (01831201343402000) Tiago José da Silva X Foccus Terceirização de Serviços LTDA + 2 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. fls:278 Íntegra no site: www.trtsp.com.br. Código do documento:1338588. CLAU
TRT-2 26/05/2014 - Pág. 149 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais26/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
autor (a) deve arrolar testemunhas em até 15 dias para notificação, ou trazê-las espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. CLAUDIO LOPES DOS SANTOS - OAB: 242196/SP-D T.R.T. 00014381820105020491 RO 01ª VT de Suzano. EDITAL SPR/DF 0000176/2014 - DISTRIBUIÇÃO. Jeová Miguel Gomes X TOP CLEAN COM PRODS LIMP SERVS CONS LTDA D'avo Supermercados LTDA. . DATA DISTRIBUIÇÃO 14/05/2014. Desembargadora IVETE RIBEIRO - Turma 04. CLAUDIO LUIZ URSINI - OAB: 154908/SP-D São Paulo 11ª Vara do Trabalho 000
TRT-2 15/07/2014 - Pág. 134 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais15/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Barbosa da Silva X Racional Engenharia LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: No prazo preclusivo de 10 dias,deverão as partes apresen tar/ratificar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvi das apenas as que comparecerem espontaneamente. Após, in timem-se as testemunhas na forma do Prov. GP/CR 13/06, deste Regional. Apresentado o rol, deverão retirar as in timações em dez dias, sob pena de preclusão. T.R.T. 00023348520115020019 RO 19ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003547/2014 - INT
TRT-2 17/03/2014 - Pág. 138 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Trabalho 00024373520135020371 (02437201337102001) Jonatan Amaro Rodrigues X Icomon Tecnologia LTDA + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 40000,00. Custas R$ 800,00. Íntegra na internet. Mogi das Cruzes 1ª Vara do Trabalho 00024373520135020371 (02437201337102001) Jonatan Amaro Rodrigues X Icomon Tecnologia LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: A segunda reclamada deverá regularizar sua representação processual apresentando procura
TRT-2 06/05/2014 - Pág. 186 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(00193201107702004) Jonas José da Silva X Duratex S/A Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 191. integra no www.trtsp.jus.br/despacho T.R.T. 00008943120135020004 RO 04ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000154/2014 -DISTRIBUIÇÃO. Hugo Julio Colquehuanca Colquehuanca X Noemia de Oliveira Moita Cosme Confecç Maneira Moda Charme LTDA Epp . DATA DISTRIBUIÇÃO 28/04/2014. Desembargador LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL - Turma 07. CLAUDIO MOLINA - OAB: 146316/SP-D Mauá 2ª Vara do Trabalho 0002
TRT-2 20/03/2014 - Pág. 131 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais20/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Viana X Tecnosafe Segurança Privada LTDA + 1 Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar CTPS devidamente anotada. CLAUDIO MIGUEL GONCALVES - OAB: 239846/SP-D Cotia 2ª Vara do Trabalho 00000250420115020242 (00025201124202001) Alexandre da Silva Barros X Embrarad Empresa Brasileira de Radiações LTDA + 1 Intimação: Contraarrazoar Recurso Ordinário. CLAUDIO MOLINA - OAB: 146316/SP-D São Paulo 50ª Vara do Trabalho 00030152520125020050 (03015201205002007) Francisco Jose de Oliveira
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