Antonio Fernandes de Jesus

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Andamento do Processo n. 509.995 - Habeas Corpus - 20/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 509.995/SC (2019/0136714-1) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 0641874-95.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Curso de Formação - 16/08/2019 do TJAM

ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM) - Processo 0641874-95.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - REQUERENTE: Antonio Fernandes de Jesus - Ante o...

Andamento do Processo n. 1000017-86.2019.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - 29/07/2019 do TJSP

Processo 1000017-86.2019.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEBER MANFIO- ME - Ante o pedido de fls. 49, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial,...

Andamento do Processo n. 0002288-24.2013.5.22.0002 - RTOrd - 29/07/2019 do TRT-22

Processo Nº RTOrd-0002288-24.2013.5.22.0002 AUTOR ANTONIO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB: 2702/PI) RÉU MJP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. ADVOGADO LARISSA ILANA...

Andamento do Processo n. 0001546-86.2013.5.15.0036 - RTOrd - 26/07/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0001546-86.2013.5.15.0036 AUTOR ANTONIO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO JOSE BAVARESCO FILHO(OAB: 263067/SP) RÉU RAIZEN TARUMA LTDA. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP)...

Andamento do Processo n. 1024375-52.2017.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - 30/05/2019 do TJSP

Processo 1024375-52.2017.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria de Lourdes Chagas de Jesus - - Valdelice Rosa de Jesus dos Santos - - Jaci Rosa de Jesus - - Antonio...

Andamento do Processo n. 0001546-86.2013.5.15.0036 - ED - 30/05/2019 do TRT-15

Processo Nº ED-0001546-86.2013.5.15.0036 Complemento ( Numeração única: 0001546-86.2013.5.15.0036 ED ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Embargante: Raízen Tarumã S.A. Advogado(a)...

Andamento do Processo n. 0002288-24.2013.5.22.0002 - RT - 27/05/2019 do TRT-22

Processo Nº RT-0002288-24.2013.5.22.0002 Processo Nº RT-02288/2013-002-22-00.0 Reclamante ANTONIO FERNANDES DE JESUS Advogado(a) WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB: PI2702) Reclamado MJP -...

Andamento do Processo n. 8000107-27.2015.8.05.0046 - Procedimento Sumário - 17/05/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000107-27.2015.8.05.0046 Procedimento Sumário Jurisdição: Cansanção Autor: Antonio Fernandes De Jesus Advogado: Nivea Da Silva Ramos (OAB:0044495/BA) Réu: Oi Movel S.a. Advogado: Flavia...

Andamento do Processo n. 0010990-25.2017.5.03.0138 - RO - 15/05/2019 do TRT-3

Processo Nº RO-0010990-25.2017.5.03.0138 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE ANTONIO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RECORRENTE TERRITORIAL...

Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Fernandes de Jesus"
TRT-3 27/02/2014 - Pág. 850 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais27/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do trabalho de Uberaba DESTINATÁRIO: BRUNA COSTA ALONSO PROCESSO: 0010252-42.2014.5.03.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) RÉU: RÉU: AUTHOMATHIKA SISTEMAS DE CONTROLE LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho "Compulsando os autos eletrônicos, verifico que os autores não anexaram
DJMA 04/03/2013 - Pág. 150 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/03/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
RELATORA ACÓRDÃO Nº 125486/2013 QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 26 de fevereiro de 2013. Apelação Cível n.º 0014075-08.2011.8.10.0001 (010416/2012) – Comarca de São Luís – MA Apelantes : Luis Magno Penha Ferreira, Leandro Gonçalves Paiva Campos, Ney Sousa Falcão Barreto, Renata Vasconcelos Azzolini Meireles, Carla Andrea Santos Ramos, Clayane Sousa Falcão Barreto, Débora Brito Neves dos Santos, Raquel Sousa Silva Ataíde, Marcela Muniz Praseres, Giselle dos Santos Garros. Advogados : Drª. Dorin
DJGO 07/05/2014 - Pág. 605 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : OZIMAR MARTINS VARGAS MARIA LUCIA VARGAS JOSE APARECIDO VARGAS MARIA DE FATIMA VARGAS ANTONIO FERNANDES DE JESUS APARECIDA MARTINS VARGAS JESUS ANTONIO JOSE DO COUTO MARIA MARTINS DO COUTO LUCIMAR APARECIDA VARGAS ORTENCIA MARTINS DE SOUZA REQUERIDO : ALBERTINA MARIA VARGAS (ESPOLIO) ADV REQTE : 5462 GO - PEDRO PINTO DA CUNHA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A SENTENCA DE FLS.54, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS QUE SE EN
DJGO 14/11/2013 - Pág. 532 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais14/11/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO : 423693-91.2008.8.09.0049 ( 200804236938 ) AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : OZIMAR MARTINS VARGAS MARIA LUCIA VARGAS JOSE APARECIDO VARGAS MARIA DE FATIMA VARGAS ANTONIO FERNANDES DE JESUS APARECIDA MARTINS VARGAS JESUS ANTONIO JOSE DO COUTO MARIA MARTINS DO COUTO LUCIMAR APARECIDA VARGAS ORTENCIA MARTINS DE SOUZA REQUERIDO : ALBERTINA MARIA VARGAS (ESPOLIO) ADV REQTE : 5462
DJSE 14/11/2011 - Pág. 397 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais14/11/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ALVARO ANDRADE DE SOUZA   FUNCIONÁRIO PÚBLICO   ALVARO LUIS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR   DIRETOR (A)   AMILTON TEOFILO DE OLIVEIRA   FUNCIONÁRIO PÚBLICO   ANA ANGELICA MENDONÇA MACHADO   DIRETOR (A)   ANA ANGELICA SANTOS   FUNCIONÁRIO PÚBLICO   ANA CLAUDIA GUEDES FERREIRA   PROFESSOR/INSTRUTOR   ANA CRISTINA ALVES LEANDRO   DIRETOR (A)   ANA CRISTINA LIBERATO DOS SANTOS   FUNCIONÁRIO PÚBLICO   ANA GLEIDE MELO GOES   AUXILIAR ADMINISTRATIVO   ANA LUCIA DA SILVA SANTOS   FUNCIONÁRIO PÚBLICO   ANA LUCI
APELACAO APL 00166766620108190002 RJ 0016676-66.2010.8.19.0002 (TJ-RJ)
Jurisprudência05/03/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0016676-66.2010.8.19.0002 APELANTE 1: ROBSON DE ALMEIDA MARINS APELANTE 2: ALEXANDRE DE JESUS PAIVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO CORRÉU 1: CICERO MARTINS FERNANDES CORRÉU 2: ANTONIO JORGE GONÇALVES DOS SANTOS ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Associação para o tráfico. Artigo 35 da Lei nº 11.343 /06. Penas: 7 anos e 6 meses de reclusão e 750 dias-multa (Robson), e 6 anos de reclusão e 600 dias-multa (Alexandre). Regime fechado. Valor unitário da pena pecuniária de 1/30 do salário mínimo. Apelo ROBSON: absolvição, por fragilidade do conjunto probatório quanto ao vinculo associativo permanente e estável, pois a condenação fundamentou-se apenas nos depoimentos dos policiais ouvidos em juízo e na "delação realizada por outros integrantes do tráfico de drogas da localidade, no momento de suas respectivas prisões em flagrante". Apelo ALEXANDRE: a) absolvição por insuficiência probatória; b) fixação da pena base no mínimo, que deve ser diminuída na fração de 1/3 por ser por ser primário e de bons antecedentes. Embora tenham os réus negado os fatos que lhe foram imputados, os depoimentos dos policiais, prestados sob o crivo do contraditório, se apresentam harmônicos e coerentes com as declarações dos outros integrantes do tráfico em sede inquisitorial, que deram testemunhos detalhados acerca da atuação do grupo na comunidade e da guerra contra facção rival. Os depoimentos dos policiais são merecedores de plena credibilidade, principalmente quando são harmônicos com as provas produzidas nos autos. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e Súmula 70 deste Tribunal de Justiça. É exagerada a agravação das penas básicas em 3 anos de reclusão pelos motivos expostos na sentença, sendo justa a fixação em 3 anos e 6 meses de reclusão, frisando que a pena pecuniária foi equivocadamente estabelecida aquém do patamar mínimo, ou seja, em 600 dias-multa. A pena base de Robson deve ser agravada pela reincidência na fração de 1/6, e, não havendo causa de aumento ou diminuição, a resposta penal é definida em 4 anos e 1 mês de reclusão e 700 dias-multa. Os acusados devem ser severamente observados em unidade prisional de segurança máxima, o que somente é possível no regime fechado, o qual é o necessário para reprovação e prevenção do crime. Apelos parcialmente providos....
DOU 18/04/2001 - Pág. 28 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/04/2001Diário Oficial da União
DEBITO COMPENSADO 97 391 557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 10/11/98 105100014620011 6106 77 ,38 CREDITO COMPENSADO 97.393.557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 105100014620011 2089 77,38 DEBITO COMPENSADO 97.393.557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 10/11/98 105100014620011 6106 61,91 CREDITO COMPENSADO 97.393.557/0001-71 ANTONIO FERNANDES. DE JESUS 105100014620011 2372 61,91 DEBITO COMPENSADO 97.393.557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 10/11/98 105100014620011 6106 35,20 97.393.557/000
DOU 18/04/2001 - Pág. 27 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/04/2001Diário Oficial da União
ISSN 1415-1537 CREDITO COMPENSADO 70.079.8681000144 TECIDOS CONFECCOES E ATOALHADOS BARREIRENSE L 134010000020029 3885 71,63 DEBITO COMPENSADO 70.079.868/0001-04 TECIDOS- CONFECCOES E ATOALHADOS BARRE1RENSE L 10/08/99 134010000020029-6106 124,99 70.079.868/0001-04 TECIDOS CONFECCOES E ATOALHADOS BARREIRENSE L 12/07/99 134010000020029-6106 205,62 CREDITO COMPENSADO 70.079.868/0001-04 TECIDOS CONFECCOES E ATOALHADOS BARREIRENSE L 134010000020029 2172 330,61 DEBITO COMPENSADO 70.079.868/0001-04 TEC
Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas
Notícias04/09/2013Agência Brasil
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília - A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa sobre a homologação de terras indígenas e quilombolas. A rejeição da comissão sobre o tema consta do relatório final do grupo, aprovado...
DOU 18/04/2001 - Pág. 29 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/04/2001Diário Oficial da União
ISSN 1415-1537 DEBITO COMPENSADO 97.393.55710001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 10/04/97 105100014620011 6106 73,39 CREDITO COMPENSADO 97.393.557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 105100014620011 2484 73,39 DEBITO COMPENSADO • 97.393.55710001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 10/04/97 105100014620011 6106 49,69 CREDITO -COMPENSADO 97.393,557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 105100014620011 8109 49,69 DEBITO COMPENSADO 97.393.557/0001-71 ANTONIO FERNANDES DE JESUS 10/04/97 105100014620011 6106 39,1
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