Luiz Carlos Benedito

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TRE-RJ 23/07/2012 - Pág. 38 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais23/07/2012Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Local de Trabalho: CIEP CUSTODIO SIQUEIRA, situado à AV. SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO, 56 LEANDRO DE AMARAL NOGUEIRA 111163870302 ADMINISTRADOR DE PRÉDIO Local de Trabalho: CIEP PROF CARMEM CARNEIRO, situado à AV. PROF CARMEM CARNEIRO S/N LEANDRO DE OLIVEIRA CALDAS 105823460353 ADMINISTRADOR DE PRÉDIO Local de Trabalho: CRECHE ESCOLA ORLA 1, situado à AV. BARTOLOMEU LYSANDRO 1116 LEONARDO GOMES MONTEIRO 090482000302 ADMINISTRADOR DE PRÉDIO Local de Trabalho: GRUPO ESCOLAR ROTARY II, situado
DJGO 20/01/2014 - Pág. 1400 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/01/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
TOS E INDIQUEM ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 249176-81.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ADAIAS TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO : LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIOS LTDA JARDIM CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE CASO QUEIRA, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 103420-46.2009.8.09.0174 ( 200901034201 ) AUTOS
DJGO 20/02/2013 - Pág. 1147 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/02/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : GUILHERME HENRIQUE DE CALDAS SIRINO REQUERIDO : PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA ADV REQTE : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, AS 15:00 HS, BANCA: 04. LOCAL: FÓRUM DE SENADOR CANEDO: RUA 10, S/N , ESQUINA COM RUA 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU. NR. PROTOCOLO : 168023-26.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ CARLOS BENEDITO REQUER
DJGO 07/05/2013 - Pág. 1306 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/05/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : FAMÍLIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO (Ã) : ANDREZA FERREIRA SANTANA STEIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 80072-04.2006.8.09.0174 ( 200600800720 ) AUTOS NR. : 358 NATUREZA : REINTEGRACAO
DJGO 09/10/2012 - Pág. 1182 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais09/10/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
QUANDO DA INTIMAÇAO, QUE , ESGOTADO O PRAZO ACIMA DEFERIDO,O MESM O DEVERÁ VIR AOS AUTOS E PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEIT O, PROMOVENDO ATO QUE LHE COMPETE,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESS O." NR. PROTOCOLO : 313179-45.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO CONSIGNADO : BANCO YAMAHA MOTOR S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : EM ANáLISE AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERENTE NãO JUNTOU COM PROVANTE D
DJGO 11/06/2012 - Pág. 1187 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/06/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 172855-05.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CELIO RIBEIRO DOS SANTOS CONSIGNADO : LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA JARDIM CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV CONSGTE : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR DESPACHO : "TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, INTIME-SE O REQUERENTE, VIA CAUSíDICO, PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DOCUMENTO HáBIL A PROVAR SUA HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE IN
DOETO 23/12/2008 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diários Oficiais23/12/2008Diário Oficial do Estado do Tocantins
2472 896055 LORIMA LOPES DAS SILVA NUNES 1-I 2473 7898959 LOURDES ALVES DOS SANTOS 1-D 2474 8238103 LOURDES APARECIDA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA 1-D 2475 896641 LOURDES FREIRE BANDEIRA VIEIRA 1-I 2476 3018687 LOURENCA COELHO DOS SANTOS 1-H 2477 897108 LOURENCIO ROCHA DOS SANTOS 1-I 2478 8171700 LOURENCO OLIVEIRA DA LUZ 2-E 2479 81528701 LOURIDANE DE ARAUJO REIS 1-D 2480 897612 LOURIVALALVES VANDERLEI 1-I 2481 900007150 LOURIVAL FRANCISCO LINO 1-C 2482 1567870 LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS 1-E 248
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 705788302 PR 0705788-3/02 (TJ-PR)
Jurisprudência18/03/2011Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: EMBARGANTE : CLAYTON JOSÉ RIBEIRO RAMOS, VALTEMIR LUIZ VALCZAK, JOSÉ CARLOS DIAS, ELI KAWALKIEVICZ, BENEDITO VALDECIR FERREIRA, LUIZ MARQUES MODESTO, NELSON ALVES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS MARIANO, ELIAS FRANCO E PALMINOR RODRIGUES FERREIRA JUNIOR. EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ. RELATOR : MIGUEL KFOURI NETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURITIDADE. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REABRIR A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTA EM JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. "Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição - vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa. Precedentes." (RE-AgR- ED 389077/PR, 2ª Turma, rel. Min. Celso de Mello, DJ 02/02/2007).
RECURSO INOMINADO RI 00073637920138190001 RJ 0007363-79.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/06/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO N?: 0007363-79.2013.8.19.0001 Sessão 24/MAR/2014 Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos Recorrido: LUIZ CARLOS DE JESUS DE SOUZA Juiz Relator: Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito VOTO Relação de consumo. Suspensão de cobrança a título de serviço de tarifa de esgoto. Na hipótese, alega a recorrente que as cobranças são legítimas, tendo em vista que o serviço é efetivamente prestado. Em recente julgado de numero RE 1339.313/RJ, o STJ decidiu, com base no art. 3. da lei 11445/07 e no art. 9. do Dec 7217/10, que a tarifa de esgoto pode ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento de dejetos, ainda que não promova o tratamento sanitário antes do descarte. Entendeu-se que o tratamento sanitário é uma etapa posterior e complementar que somente interessa à concessionária e ao poder público. Ressaltou-se ainda que a legislação ampara a cobrança, uma vez que não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quando a integralidade das etapas forem efetivadas. Acrescentou-se também que a legislação não proíbe a cobrança da tarifa de esgoto pela prestação de apenas uma ou algumas destas atividades. Transcreve-se a seguir o voto condutor do Ministro Benedito Gonçalves: "ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS DEJETOS. INEXISTÊNCIA DE REDE DE TRATAMENTO. TARIFA. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. 1. Não há violação do artigo 535 do CPC quando a Corte de origem emprega fundamentação adequada e suficiente para dirimir a controvérsia. 2. À luz do disposto no art. 3º da Lei 11.445/2007 e no art. 9º do Decreto regulamentador 7.217/2010, justifica-se a cobrança da tarifa de esgoto quando a concessionária realiza a coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que não promova...
525200725102008 SP (TRT-2)
Jurisprudência16/04/2010Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ORG. AGRAVADOS: LUIZ CARLOS BENEDITO. RECORRIDOS: ORGAO GESTOR DE MAO 525200725102008 SP (TRT-2) ROVIRSO APARECIDO BOLDO
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