Antonio Alves de Almeida

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Andamento do Processo n. 2231511-37.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2019 do TJSP

Alves de Almeida - Interessado: Talita Ferreira da Silva - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - …

Andamento do Processo n. 0007620-88.2015.8.19.0210 - 21/10/2019 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0007620-88.2015.8.19.0210 - 21/10/2019 do TJRJ Proc. 0007620-88.2015.8.19.0210 - ANTONIO ALVES... MATOSO ALMEIDA (OAB/RJ-216212E) X ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO …

Andamento do Processo n. 0002407-33.2012.5.02.0048 - ATOrd - 21/10/2019 do TRT-2

ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO C GRAF COMERCIO E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA -EPP ADVOGADO DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB: 238390/SP...) RECLAMADO PEDRO ALVES DE ALMEIDA Intimado (s)/Citado (s): - DUANNA …

Andamento do Processo n. 0541120-74.2006.8.26.0577 - Desapropriação - 18/10/2019 do TJSP

- - ANTONIO SIDNEY CORDOBA - - Eurides Ferreira Silveira - - BENEDITA CARDOSO ROMAO - - ANTONIO ALVES DE ALMEIDA - - BENEDITO... MENDES QUIRINO - - CELIA MARIA ESCOBAR QUIRINO - - Adenisio Camargo …

Andamento do Processo n. 2231511-37.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/10/2019 do TJSP

Oliveira (OAB: 420848/SP); Agravado: Antonio Alves de Almeida; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB...

Andamento do Processo n. 0005629-53.2018.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2019 do TJSP

Gomes Correa - Antonio Alves de Almeida - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente demonstrativo de cálculo atualizado... 291334/SP) Suzano Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL …

Andamento do Processo n. 0000294-09.2018.805.0066 - Ação Penal - 17/10/2019 do TJBA

Público. Dil. legais. Condeúba, 16 de outubro de 2019. Antônio Alves de Almeida Escrivão da Vara Crime Cadastro tjba.... Comunique-se o Juiz Deprecante. Dil. Legais. Condeúba-BA, 16/10/2019. Antônio

Andamento do Processo n. 0011310-33.2007.8.19.0202 - 16/10/2019 do TJRJ

(2007.202.011172-2) - ANTONIO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (OAB/RJ-069854) X IOLANDA...

Andamento do Processo n. 0055034-43.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - 15/10/2019 do TJSP

de Londrina/PR - Londrina-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO ALVES DE ALMEIDA VARA:14ª VARA CRIMINAL Fóruns Centrais...

Andamento do Processo n. 0000285-13.2019.805.0066 - Execução da Pena - 15/10/2019 do TJBA

-se o Ministério Público Diligencias legais Condeúba, 10 de outubro de 2019 Antônio Alves de Almeida Escrivão da Vara Crime...-se o Ministério Público Diligencias legais Condeúba, 10 de outubro de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Alves de Almeida"
DJMA 21/07/2014 - Pág. 237 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
patrono, via DJE, para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir.Ultrapassado o prazo retro, com ou sem manifestação, certifique-se e faça-se a conclusão para decisão ou sentença.Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 04 de junho de 2014.Alexandre Lopes de AbreuJuiz Titular da 15ª Vara Cível Resp: 158824 PROCESSO Nº 0014621-58.2014.8.10.0001 (159182014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A
TRE-MA 21/08/2013 - Pág. 25 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Diários Oficiais21/08/2013Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
informar em que foram gastos, a fim de que a Justiça Eleitoral possa comprovar a regularidade dos gastos de campanha. Compulsando os autos verifica-se a impropriedades das contas em epígrafe, em desatenção ao art. 38 da Resolução TSE nº. 23..376/2012, porém, apresentadas tempestivamente e em consonância com a legislação eleitoral vigente, preenchendo os demais requisitos. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a APROVAÇÃO COM RESSALVAS , as contas de campanha do comitê financeiro do PMN (Buriticupu
TRE-CE 26/07/2012 - Pág. 99 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diários Oficiais26/07/2012Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Registre-se, no Sistema de Registro de Candidaturas do TSE ? CAND ? e no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos ? SADP. Publique-se, no DJE ? Diário da Justiça Eletrônico ? do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Decorrido o prazo recursal de três (03) dias, contado na forma do Art. 52 da Resolução TSE nº 23.373/2011, sem interposição de recurso, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Juazeiro do Norte/CE, 24 de julho de 2012. Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior Juiz da 119ª
TRF-2 31/08/2012 - Pág. 1147 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais31/08/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 11 - 0002585-95.2010.4.02.5104 (2010.51.04.002585-0) ANTONIO ALEXANDRE (ADVOGADO: TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo n.º: 0002585-95.2010.4.02.5104 (2010.51.04.002585-0) (ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃ
TRF-3 19/12/2012 - Pág. 1094 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/12/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2011.61.00.020591-5/SP RELATORA : Desembargadora Federal REGINA COSTA APELANTE : ANTONIO ALVES ALMEIDA ADVOGADO : THIAGO TABORDA SIMOES e outro APELADO : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES No. ORIG. : 00205911120114036100 10 Vr SÃO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Fls. 123/124 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela ANTONIO ALVES DE ALMEIDA , contra decisão proferida por esta Relatora, que nos termos dos arts.
DJMA 21/07/2014 - Pág. 238 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Penal, em observância aos critérios estabelecidos no artigo 59, do mesmo Estatuto, denoto que o acusado agiu com culpabilidade normal a espécie, não ultrapassando os limites do tipo; verifico que não possui antecedentes criminais , em vista da inexistência de decisão transitada em julgado contra sua pessoa, embora responda a outros processos criminais; poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social e personalidade , impedindo, desse modo, uma valoração; o motivo do delito se c
DJMA 09/04/2014 - Pág. 765 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
conduta ilícita praticada pela reclamada e os danos advindos ao reclamante. Assim, por restarem configurados os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil - um ato ilícito, um resultado danoso e o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado - é certo que o requerido deverá reparar os danos que causou ao reclamante. Evidente, outrossim, que a condenação em danos morais deve ser fixada segundo critério justo a ser observado pelo Juiz, de modo que a indenização além do car
TRF-3 15/10/2012 - Pág. 299 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/10/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
3. A recorrente sustenta que o documento que comprova suas alegações estaria em poder da autoridade coatora e requereu a intimação desta para apresentar o documento. 4. Tratando-se de mandado de segurança, cuja finalidade é a proteção de direito líquido e certo, não se admite dilação probatória, porquanto não comporta a fase instrutória, sendo necessária a juntada de prova préconstituída apta a demonstrar, de plano, o direito alegado. Precedente. 5. Entendeu o Tribunal Recorrido que as alegações
DJSP 06/05/2013 - Pág. 27 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/05/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EP-8612/11 - fl (s). 182 Processo: 0020415-69.2005.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : JAYME JANES E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv (s). Dr (s).: FUAD SILVEIRA MADANI NAIR FATIMA MADANI Requerente (s) : Dra. NAIR FÁTIMA MADANI Visto. Indefiro a solicitação de prioridade do cônjuge supérstite Sra. Aracy Perón de Oliveira tendo em vista a disponibilização do pagamento de 03 OPVs para o credor originário em 28/02/11, conforme planilha às fls.
DJBA 05/10/2010 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/10/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
Beneficiário: ANTONIA CLARICE DE OLIVEIRA PESTANA Vigência: ANUÊNIOS: 05/09/2010 Obs.: Beneficiário: ANTONIO ADAILSON DE O PEREIRA Vigência: ANUÊNIOS: 03/09/2010 Obs.: ANTONIO ALVES CHAVES Beneficiário: Vigência: ANUÊNIOS: 25/09/2010 Obs.: ANTONIO ALVES DE ALMEIDA Beneficiário: Vigência: ANUÊNIOS: 08/09/2010 Obs.: ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA Beneficiário: Vigência: 26/09/2010 ANUÊNIOS: Obs.: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT Beneficiário: Vigência: 22/09/2010 ANUÊNIOS: Obs.: ANTONIO DOS SANTOS RI
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