Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2019
Oi Brasil Telecom S/a Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Oi Brasil Telecom S/a

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Oi Brasil Telecom S/a?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 0017478-35.2014.8.21.0013 - 17/07/2019 do TJRS

-35.2014.8.21.0013) - OSVALDIR ADAO SCHAFER (PP. FABRICIO RAFAEL SCHAFER 62914/RS E LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO 64628/RS) X OI BRASIL... TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). O PROCURADOR DO AUTOR PARA FIRMAR A PETIÇÃO DE FLS. 237/238...

Andamento do Processo n. 0051182-19.2012.8.21.0010 - 17/07/2019 do TJRS

E THAMI COVATTI PIAIA 66209/RS) X OI/BRASIL TELECOM S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). VISTA ÀS PARTES...

Andamento do Processo n. 0006636-36.2012.8.21.0087 - 17/07/2019 do TJRS

-36.2012.8.21.0087) - ARNO SCHMITT (PP. CARLOS ALBERTO BORRE 39679/RS) X OI BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN...

Andamento do Processo n. 0002315-53.2013.8.21.0044 - 17/07/2019 do TJRS

-53.2013.8.21.0044) - ALBINO CASTOLDI (PP. GUSTAVO MEZZOMO 84713/RS) X OI BRASIL TELECOM S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927...

Andamento do Processo n. 0012173-58.2010.8.21.0030 - 17/07/2019 do TJRS

-58.2010.8.21.0030) - WALDEMIR COSTA FONTOURA (PP. MARIA MEDIANEIRA NUNES VALLINOTO 72105/RS) X OI - BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA...

Andamento do Processo n. 0000884-96.2019.8.21.0068 - 17/07/2019 do TJRS

-96.2019.8.21.0068) - ANTONINHA ZANETE SEVERO (PP. VANDERLEI VITÉLIO FONTÂNA 83400/RS) X OI - BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 0003641-37.2017.8.21.0067 - 17/07/2019 do TJRS

-37.2017.8.21.0067) - JANAÍNA DE PAULA MOREIRA (PP. ROSELENE RADMANN 69143/RS) X OI BRASIL TELECOM S/A (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN...

Andamento do Processo n. 0038957-42.2014.8.21.0027 - 17/07/2019 do TJRS

-42.2014.8.21.0027) - MARION SILVEIRA DO NASCIMENTO (PP. MARCIO ALESSIO 74493/RS) X OI- BRASIL TELECOM S.A. (PP. RAFAEL COUTO KLEIN... 65567/RS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS). AUTOR: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS. NO MÉRITO..., TENHO QUE MERECEM ACOLHIMENTO, VISTO QUE, DE ACORDO COM O...

Andamento do Processo n. 0011216-32.2011.8.21.0027 - 17/07/2019 do TJRS

-32.2011.8.21.0027) - UESLEI SILVA DE OLIVEIRA (PP. MARCIO ALESSIO 74493/RS) X OI/BRASIL TELECOM S.A. (PP. KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER...

Andamento do Processo n. 0004620-81.2015.8.21.0030 - 17/07/2019 do TJRS

-81.2015.8.21.0030) - AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO (PP. AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO 71587/RS) X OI/BRASIL TELECOM S....A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS). ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. São Borja 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Nota de Expediente Nº 529/2019...

Resultados da busca Jusbrasil para "Oi Brasil Telecom S/a"

TJ-RS - Recurso Cível 71004853156 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2014

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, AFASTADA. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - CRT (OI- BRASIL TELECOM S.A.) POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL ASSUMIDA. OFERTA PÚBLICA ACEITA. HIPÓTESE EM QUE INEXISTE PROVA DO DEPÓSITO. 1. Extratos bancários juntados nas fls. 18, 23/25, que comprovam ausência de depósito na conta indicada nos Formulários de Aceitação dos autores (fls.43 e 46). Portanto, não há que se falar em carência da ação. 2. Prescrição inocorrente diante da data da distribuição da ação (12/12/2012) e o início do cômputo do prazo (11/01/2003). Como a ação é fundada em direito pessoal, incidente o prazo ordinário de 10 anos, na forma do art. 205, do CC. 3. Não tendo a operadora de telefonia integralizado o prometido capital, viável a resolução da avença, com o reembolso dos valores despendidos pelos autores, acrescido de correção monetária e juros. Extratos bancários juntados comprovam que inexiste depósito na conta bancária indicada na época. 4. Juros moratórios incidentes a contar da data da citação, em consonância com as decisões proferidas nestas Turmas Recursais. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004853156, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Julgado em 25/07/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71004834685 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2014

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, AFASTADA. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - CRT (OI-BRASIL TELECOM S.A.) POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL ASSUMIDA. OFERTA PÚBLICA ACEITA. HIPÓTESE EM QUE INEXISTE PROVA DO DEPÓSITO. 1. Extratos bancários juntados nas fls.10/13, 18, 21/28, 31/38, 49/58 que comprovam ausência de depósito nas contas indicadas pelos autores nos Formulários de Aceitação. Também não foram realizados pagamentos na forma de "Ordem de Pagamento". Portanto, não há que se falar em carência da ação. 2. Prescrição inocorrente diante da data da distribuição da ação (22/06/2012) e o início do cômputo do prazo (11/01/2003). Como a ação é fundada em direito pessoal, incidente o prazo ordinário de 10 anos, na forma do art. 205, do CC. 3. Não tendo a operadora de telefonia integralizado o prometido capital, viável a resolução da avença, com o reembolso dos valores despendidos, acrescido de correção monetária e juros. 4. Juros moratórios incidentes a contar da data da citação, em consonância com as decisões proferidas nestas Turmas Recursais. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004834685, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Julgado em 25/07/2014)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057032112 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OI BRASIL TELECOM S.A. PLANO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS. Aplicação do princípio "tantum devolutum quantum appellatum". DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. POSSIBILIDADE. No que tange à repetição do indébito, tenho como viável repetição em dobro, atento à natureza da contratualidade em discussão, nos termos do art. 42 do CDC . DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VERBA INDENIZATÓRIA. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. Quantum indenizatório que deve atender adequadamente o objetivo de ressarcir os danos sofridos e penalizar a parte demandada, sem implicar, no entanto, enriquecimento indevido à parte autora. SUCUMBÊNCIA. Embora o provimento parcial do apelo, forte no parágrafo único do art. 21 do CPC , deve ser mantida a condenação da parte demandada aos ônus da sucumbência. VERBA HONORÁRIA. Mantida. DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO DA AUTORA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. UNÂNIME.. (Apelação Cível Nº 70057032112, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 12/03/2014)

×