Silvania Sampaio da Silva

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TRT-23 25/08/2014 - Pág. 136 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, em sede preliminar, rejeitar a prefacial de inépcia da petição inicial e não conhecer do requerimento formulado pelo primeiro réu de exclusão do segundo do polo passivo. No mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Silvânia Sampaio da Silva em desfavor de COOVMAT - Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Estado do Mato Grosso para declarar rescindido de forma indireta o cont
TRT-23 25/08/2014 - Pág. 135 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tendo em vista que o dano moral postulado é decorrente dos pedidos que já foram julgados improcedentes, assiste à mesma sorte ao dano moral. Rejeito o pedido. JUSTIÇA GRATUITA Defiro a gratuidade ao Autor, já que preenchidos os requisitos do art. 790, § 3°, da CLT, bastando a simples alegação de miserabilidade, conforme o entendimento cristalizado na OJ n° 304 do TST. AMPLITUDE DA COGNIÇÃO Expostos os fundamentos pelos quais foram decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as
DJCE 19/08/2014 - Pág. 620 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
qualidade de depositário fiel do bem. Expeça-se o competente Mandado de Busca e Apreensão. Fica, desde logo, autorizado, em sendo necessário, a requisição de força policial e arrombamento, caso haja resistência ou ocultação por parte do requerido, devendo-se proceder com as cautelas necessárias. Após efetivada a medida, CITE-SE o promovido, observadas as formalidades do art. 285 do Digesto Processual Civil, constando do mandado que: a) cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a prop
DJCE 19/02/2014 - Pág. 121 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais19/02/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
REQUERENTE : FRANCISCO DARINALDO BARROS FARRAPO REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:13 horas PROCESSO : 0840048-35.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : JISELMO TORRES DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO : Daniel Farias Porto REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:13 horas PROCESSO : 0840056-12.2014.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUEREN
TRT-23 25/08/2014 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
RECLAMADO MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO RECLAMADO COOPERATIVA DOS VIGILANTES DO EST DE MATO GROSSO LTDA ADVOGADO Soraya Maranhão Bagio(OAB: 8079) INTIMAÇÃO Soraya Maranhão Bagio (adv. réu) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Sentença de ID 65eb062 abaixo parcialmente transcrita: "DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, em sede preliminar, rejeitar a prefacial de inépcia da petição inicial e não conhecer do requerimento formulado pelo p
DJCE 14/08/2013 - Pág. 28 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/08/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
Rep. Jurídico : 17924 - CE CAROLINNE COELHO DE CASTRO Rep. Jurídico : 18107 - CE CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA Rep. Jurídico : 18130 - CE THIAGO LINS COELHO FONTELES Rep. Jurídico : 18459 - CE MARCUS VINICIUS CUSTODIO PEREIRA Rep. Jurídico : 18574 - CE MARCUS FELIPE FROTA FONTENELE Rep. Jurídico : 18965 - CE ALESSANDRA MARIA DONADON Rep. Jurídico : 19319 - CE EDESIO DO NASCIMENTO P. FILHO Rep. Jurídico : 19310 - CE HILANA BARRETO TORQUATO Rep. Jurídico : 19921 - CE ODETE MENDES ALVES Rep. Jur
DJCE 17/10/2013 - Pág. 55 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais17/10/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
Alves do Nascimento (OAB: 8638/CE) - Ligia Rossana Pinheiro Sobreira Bezerra (OAB: 13916/CE) - Igor Lima Holanda Pinto (OAB: 18959/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002406-08.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Silvânia Sampaio da Silva -Embargado: Companhia Energética do Estado do Ceara - COELCE - Ao impulso dessas considerações, mantenho na íntegra a decisão monocrática proferida, julgando, por conseguinte, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do presente recurso. P
DJCE 14/08/2013 - Pág. 27 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais14/08/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
Agravante : JOSE JOSAFA REBOUÇAS DE LIMA Rep. Jurídico : 5359 - CE ANTONIO RODRIGUES DE SALES Rep. Jurídico : 5541 - CE JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO Rep. Jurídico : 14176 - CE KARINE SARMENTO DORNELLES Agravado : ARMANDO FERNANDES DE SOUSA CORREIA Agravado : MARIA VERONICA MELO DE SOUSA CORREIA Rep. Jurídico : 3776 - CE MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA Relator (a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: Decisão Como se vê ás fls. 104/108, esta impugnação foi convertida em agravo retido. Aconte
DJCE 18/02/2014 - Pág. 43 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais18/02/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
Serviço de Recursos da 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0044904-22.2007.8.06.0001/50001 - Agravo . Agravante: Ciro Ferreira de Menezes. Agravante: Nestor Marques Carvalho Júnior. Agravante: Luiz Carlos Linhares Pinheiro. Agravante: Ricardo Salmito Rodrigues. Advogado: Rodrigo Feijo Abud (OAB: 22093/CE). Advogado: Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB: 17914/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator (a): TEODORO SILVA SANTOS. EMENTA: AGRAVOS REGI
DJCE 15/05/2014 - Pág. 15 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais15/05/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0114736-74.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Apelado: Instituto Dr. Rocha Lima de Proteção e Assistência À Infancia. Procª. Munic.: Rosaura Moreira Brito Bastos (OAB: 7078/CE). Advogado: Carlos Darcy Thiers Reis (OAB: 12304/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria
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