Silvania Sampaio da Silva

Gostaria de acompanhar Silvania Sampaio da Silva?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Diários Oficiais separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Silvania Sampaio da Silva"
TRT-23 25/08/2014 - Pág. 136 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, em sede preliminar, rejeitar a prefacial de inépcia da petição inicial e não conhecer do requerimento formulado pelo primeiro réu de exclusão do segundo do polo passivo. No mérito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Silvânia Sampaio da Silva em desfavor de COOVMAT - Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Estado do Mato Grosso para declarar rescindido de forma indireta o cont
TRT-23 25/08/2014 - Pág. 135 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tendo em vista que o dano moral postulado é decorrente dos pedidos que já foram julgados improcedentes, assiste à mesma sorte ao dano moral. Rejeito o pedido. JUSTIÇA GRATUITA Defiro a gratuidade ao Autor, já que preenchidos os requisitos do art. 790, § 3°, da CLT, bastando a simples alegação de miserabilidade, conforme o entendimento cristalizado na OJ n° 304 do TST. AMPLITUDE DA COGNIÇÃO Expostos os fundamentos pelos quais foram decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as
DJCE 19/08/2014 - Pág. 620 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
qualidade de depositário fiel do bem. Expeça-se o competente Mandado de Busca e Apreensão. Fica, desde logo, autorizado, em sendo necessário, a requisição de força policial e arrombamento, caso haja resistência ou ocultação por parte do requerido, devendo-se proceder com as cautelas necessárias. Após efetivada a medida, CITE-SE o promovido, observadas as formalidades do art. 285 do Digesto Processual Civil, constando do mandado que: a) cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a prop
Buscar mais 48.541 resultados sobre "Silvania Sampaio da Silva" na busca Jusbrasil Diários Oficiais