Silvania Sampaio da Silva

Gostaria de acompanhar Silvania Sampaio da Silva?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Silvania Sampaio da Silva"
Decreto nº 91.108, de 12 de Março de 1985
Legislação12/03/1985Presidência da Republica
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994. Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
/nº, na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 02 075/81); ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Rua Artur Silva, 131, na Cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro (Processo... na Avenida Bom Bosco, s/nº Centro, na Cidade de Silvânia, Estado de Goiás (Processo-MJ nº 62 010/76); ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTOS - GÔTA DE LEITE, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 388..., na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 59 705/73); ASSISTÊNCIA METODISTA ANDRADINENSE - AMA, com sede na Rua Acácio e Silva, 238, na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo (Processo...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Pau
Artigo 1 do Decreto nº 91.108 de 12 de Março de 1985
Legislação12/03/1985Presidência da Republica
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
/nº, na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 02 075/81); ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede na Rua Artur Silva, 131, na Cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro..., com sede na Avenida Bom Bosco, s/nº Centro, na Cidade de Silvânia, Estado de Goiás (Processo-MJ nº 62 010/76); ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTOS - GÔTA DE LEITE, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 388..., na Cidade de Santos, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 59 705/73); ASSISTÊNCIA METODISTA ANDRADINENSE - AMA, com sede na Rua Acácio e Silva, 238, na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo...
ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77); ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro de Freitas, s/nº, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 29 725/75); ABRIGO "NOSSA SENHORA APARECIDA", com sede na Rua Vigário Parreira, 100, na Cidade de Luz, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 76 664/77); ABRIGO SANTO ANTONIO, com sede no Arraial de Pedras, s/nº, n
Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989
Legislação16/01/1989Presidência da Republica
Fidélis e São João da Barra; VI - Duque de Caxias: o respectivo município; VII - Itaboraí: o respectivo município e os de Rio Bonito e Silva Jardim; VIII - Itaguaí: o respectivo município - Santo Amaro: o respectivo Município e os de São Francisco do Conde, Teodoro Sampaio e Terra Nova; XX - Senhor do Bonfim: o respectivo Município e os de Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia... e os de Aparecida do Rio Doce, Caçu, Estância, Mineiros e Naveslândia; X - Luziânia: o respectivo município e os de Cristalina, Silvânia e Vianópolis; XI - Rio Verde: o respectivo município e os de Acreúna...
LEI 8855 - 23/02/1994: ALTERA ART. 19. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São criadas, na 1ª Região da Justiça do Trabalho, dezoito Juntas de Conciliação e Julgamento, assim distribuídas: dezesseis no Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra dos Reis, I
Decreto n.º 24.409 de 25 de junho de 1998 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO DE FRANCA MARCOS VERDAN DA SILVA MARGARETH GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA MARGARIDA DO PORTO DIAS MARGARIDA GOMES MARIA ALICE DOS SANTOS MARIA ALICE MARTINS SAMPAIO... PALMEIRA MARIA RITA DE AGUIAR TEIXEIRA MARIA ROSANGELA LOPES DO AMARAL MARIA SILVANIA DA SILVA MARIA TEREZINHA SOUSA PIRES MARIANGELA JULIANO VIDIGAL MARILDA APARECIDA CAIARES MARILDA OVIDIA DE SOUZA... COSTA SIMONE DA GRAÇA RODRIGUES SIMONE DOS SANTOS SIMONE GROETAERS PEGAS SIRLENE CRUZ CAMPOS JORGE SOLANGE PEREIRA GARCIA SONIA CRISTINA QUARESMA SONIA REGINA DA SILVA SONIA REGINA SAMPAIO SORAIA REIS...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995, e posterior alteração, e ainda o que consta no processo n.º E - 08/0539-0/98, DECRETA: Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a realizar a contratação temporária de 570 (quinhentos e setenta) agentes comunitários de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses, para implementação e ampliação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Prog
Buscar mais 27 resultados sobre "Silvania Sampaio da Silva" na busca Jusbrasil Legislação