Valter Carneiro

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Andamento do Processo n. 0001186-15.2010.5.14.0092 - Atord - 17/10/2019 do TRT-14

-15.2010.5.14.0092 AUTOR SONIA AMERICA DA CUNHA ADVOGADO Valter Carneiro (OAB: 2466/RO) RÉU WILLIAM PAULO SILVA RÉU W. P. SILVA...

Ato Ordinatório - 16/10/2019 do TJRO

MOREIRA DA SILVA Advogado do (a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466 Parte Passiva: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO...

Ato Ordinatório - 16/10/2019 do TJRO

DE ARRUDA COLMAN LENZ Advogado do (a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466 Parte Passiva: COIMBRA IMPORTACAO...

Ato Ordinatório - 16/10/2019 do TJRO

: MARIA ANTONIA DE ASSIS Advogado do (a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466 Parte Passiva : ESTADO DE RONDÔNIA ATO...

Ato Ordinatório - 16/10/2019 do TJRO

Ativa : EDELZIRA AGUIAR DOS SANTOS Advogados do (a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466, JEFFERSON DIEGO DA SILVA - RO...

Ato Ordinatório - 16/10/2019 do TJRO

Ativa : JOAO DOS SANTOS Advogados do (a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466, JEFFERSON DIEGO DA SILVA - RO8574 Parte...

Ato Ordinatório - 16/10/2019 do TJRO

: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA Advogados do (a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466, JEFFERSON DIEGO DA SILVA - RO8574...

Ato Ordinatório - 15/10/2019 do TJRO

DINIZ Advogado do (a) EXEQUENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466 Parte Passiva: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Conforme...

Ato Ordinatório - 15/10/2019 do TJRO

Advogado do (a) EXEQUENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466 Parte Passiva: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Conforme previsto...

Andamento do Processo n. 866 - 7007086-89.2016.8.22.0021 - - Recurso Inominado Cível - 14/10/2019 do TJRO

: JEFFERSON DIEGO DA SILVA - RO8574-A, VALTER CARNEIRO - RO2466-A Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros Relator: ARLEN...) Recorrente: SEBASTIAO MARTINS PRADO e outros Advogados do(a) …
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Apelação Cível AC 4135604 PR 0413560-4 (TJ-PR)
Jurisprudência31/07/2007Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 413.560-4, da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que é Apelante Ecora S/A - Empresa de Construção e Recuperação de Ativos, e Apelados Valter Carneiro (JG) e outro. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual, Rescisão de Contrato e Restituição de Valores Pagos proposta pelos Apelados em face da Apelante. A r. sentença julgou procedente o pedido para declarar a rescisão contratual pela quebra de contrato por parte da Apelante, bem como a nulidade da cláusula 15ª (no que faculta à Construtora retenção de valores sem discriminar o caso de sua responsabilidade pela rescisão), e, com fulcro no art. 1092 , § único , CC/1916 , para o fim de condenar a Apelante no ressarcimento aos Apelados de todas as prestações por eles pagas no "contrato particular de compromisso de compra e venda", e atualizadas pelo IGPM/FGV, desde a data de cada pagamento e acrescidas de juros de 1% ao mês, desde a data da citação, ficando resolvido o processo na forma do art. 269 , I , CPC . Condenou a Apelante a pagar as custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Inconformada com a r. sentença, a Apelante apresentou o presente recurso, alegando, em síntese: que, ao contrário do decidido na r. sentença monocrática, o contrato não foi cumprido pelos Apelados fazendo com que o Apelante descumprisse a sua parte; que os Apelados deixaram de pagar as parcelas que lhe competiam; que a Apelante tem direito a 20% de retenção do valor pago; que a 15ª cláusula não pode ser anulada; e que os juros de mora devidos são o previsto no art. 1062 do Código Civil de 1916 e não do atual. Os Apelados apresentaram suas contra-razões. É o relatório.
DJMA 01/03/2012 - Pág. 87 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/03/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Juntou documentos de fls. 15-99. Em decisão de fls. 104-108 concedi, em parte, o efeito suspensivo postulado, "determinando o desbloqueio tão apenas da importância que sobejar o valor constante da nota promissória, acrescido este de juros de mora e correção monetária, contados a partir do vencimento indicado na cártula até o dia do efetivo bloqueio judicial." O autor/agravado, Sr. Marcelo José Silva Ribeiro, atravessou a Petição nº 4234/2012 (fls. 115-117) informando sobre a transação celebrada
DJMA 04/10/2010 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/10/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
mediante a utilização da nova metodologia de julgamento de recursos repetitivos, prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil (introduzido pela Lei 11.672 /2008), referendou o posicionamento já reiteradamente adotado pelas Primeira e Segunda Turmas no sentido de que "a taxa dos juros de mora na repetição do indébito deve, por analogia e isonomia, ser igual à que incide sobre os correspondentes débitos tributários estaduais ou municipais pagos com atraso; e a taxa de juros incidente sobre e
DJPE 20/02/2013 - Pág. 1225 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/02/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Decisão, anexando-se cópias da peça vestibular, CDA, desta Decisão e extrato atualizado do débito.Frustrado o Mandado Executivo, proceda-se à citação por edital. Na hipótese de pagamento, nomeação de bens ou Penhora, vistas à Fazenda. Após manifestação, vistas à Fazenda Pública. Recife, 07 de janeiro de 2013. LUCIO GRASSI DE GOUVEIA. Juiz de Direito. Processo Nº: 0022645-95.2005.8.17.0001 Natureza da Ação: Executivo Fiscal Estadual Autor: Fazenda Estadual de Pernambuco Procurador: Bruno Lemos Ro
DJMA 20/03/2013 - Pág. 694 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/03/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0010006-73.2012.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autor: PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO Advogados: VALDEMAR DE BRITO ( OAB 4964 ) Réus: FRANCISCO QUIRINO MENDES AUTOS Nº. 10006-73.2012.8.10.0040 (120322012) NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE (S): A.E.S.N representada por PATRICIA SILVA DO NASCIMENTOEXECUTADO: FRANCISCO QUIRINO MENDES SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de alimentos ajuizada por A.E.S.N. representada por PATRICIA SILVA DO NASCIM
DJMT 30/12/2013 - Pág. 66 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais30/12/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
AÇÃO: Carta Precatória->Cartas->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTE (S) REQUERIDA (S): VOLNEI JUNQUEIRA LOPES ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Carta Precatória Código 852483 Vistos, Para possível cumprimento desta Deprecata, intime-se a parte requerente para que proceda na forma devida o pagamento das diligências do Oficial de Justiça no prazo de
DJMA 19/10/2012 - Pág. 549 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogados: LORENNA OLIVEIRA E OLIVEIRA SARIEDINE ( OAB 9496A ) Réus: O ESTADO DO MARANHÃO Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Cite-se o executado para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 730 , CPC ). Cumpra-se.Imperatriz/MA, 11 de outubro de 2012.Juiz JOAQUIM da Silva FilhoTitular da Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005743-88.2009.8.10.0044 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Autor: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA e Wellington de Sousa Pinto Advogados: FA
DJPR 08/08/2011 - Pág. 1213 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais08/08/2011Diário de Justiça do Estado do Paraná
JUÍZO ÚNICO Edital de Citação - Cível IDMATERIA373957IDMATERIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL E ANEXOS EDITAL DE CITAÇÃO DE ARQUIMEDES SILVA CALDA e s/mulher se casado for, BEM COMO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS COM O PRAZO DE 30 DIAS. EDITAL de CITAÇÃO de ARQUIMEDES SILVA CALDA e s/mulher se casado for, bem como de TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS para, querendo, contestarem a presente Ação de Usucapião , autuad
DJGO 04/11/2013 - Pág. 1162 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/11/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE." NR. PROTOCOLO : 155564-06.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA DEVEDOR : FRIGORIFICO MARGEN LTDA ADV HABTE : 7136 MT - ONEDSON CARVALHO DA SILVA ADV DEV : 7967 GO - AIBES ALBERTO DA SILVA 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO DESPACHO : INTIMAR DR ONEDSON CARVALHO; DR AIBES ALBERTO E DR MARCELO V
DJGO 22/08/2014 - Pág. 1381 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/08/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 365093-32.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : TOTVS S/A DEVEDOR : FRIGORIFICO MARGEN LTDA ADMINISTRADOR : CAPITAL CONSULTORIA GRUPO CAPITAL ADV HABTE : 12325 SC - MARCELO PEREIRA LOBO ADV DEV : 11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO ADV ADMINISTRADO : 150485 SP - LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES DESPACHO : "DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE FOI CONVALIDA DA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALENCIA, EM DESFAVOR DA
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