Jose Manoel de Abreu

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Andamento do Processo n. 02413.101.384-9 - Ação: Usucapião - 17/02/2020 do TJMG

e outros em face de José Manoel de Abreu e outros. Edital de Citação -Prazo de 30 dias. A Dra. Janete Gomes Moreira, MM. Juíza...-se o presente para citar ESPÓLIOS DE JOSÉ MANOEL DE ABRE e IRENI …

Andamento do Processo n. 02413.101.384-9 - Ação: Usucapião - 17/02/2020 do TJMG

e outros em face de José Manoel de Abreu e outros. Edital de Citação -Prazo de 30 dias. A Dra. Janete Gomes Moreira, MM. Juíza...-se o presente para citar ESPÓLIOS DE JOSÉ MANOEL DE ABRE e IRENI …

Andamento do Processo n. 875.369 - Agravo em Recurso Especial - 14/02/2020 do STJ

DE ABREU AGRAVANTE : MANOEL JOSÉ DE ABREU - SUCESSÃO AGRAVANTE : JOSÉ MANOEL DE ABREU JÚNIOR - SUCESSÃO AGRAVANTE : JOSÉ... MANOEL DE ABREU - SUCESSÃO AGRAVANTE : ANTONIO JOSÉ DE ABREU - SUCESSÃO …

Andamento do Processo n. 1013849-59.2013.8.13.0024 - 13/02/2020 do TJMG

: Leonardo Ferreira dos Santos e outros; Réu: Jose Manoel de Abreu e outros Sobre o pedido de citação dos herdeiros... interessado e portanto, determino: CITEM-SE TODOS os herdeiros e espólios dos …

Andamento do Processo n. 1001187-90.2019.5.02.0612 - ATOrd - 12/02/2020 do TRT-2

-90.2019.5.02.0612 RECLAMANTE JOSE MANOEL ABREU ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RECLAMADO RIMA TELECOM DO BRASIL... ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE MANOEL ABREU Réu: RIMA TELECOM DO …

Andamento do Processo n. 0002136-35.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/02/2020 do TJSP

REQDO : JOSÉ MANOEL DE ABREU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISANTOS Santos Cível Distribuidor Cível Relação... PROCESSO :0002136-35.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

Andamento do Processo n. 1001187-90.2019.5.02.0612 - ATOrd - 31/01/2020 do TRT-2

-90.2019.5.02.0612 RECLAMANTE JOSE MANOEL ABREU ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RECLAMADO RIMA TELECOM DO BRASIL...: 1001187-90.2019.5.02.0612 - Processo PJe Classe: AÇÃO …

Andamento do Processo n. 1001187-90.2019.5.02.0612 - ATOrd - 23/01/2020 do TRT-2

-90.2019.5.02.0612 RECLAMANTE JOSE MANOEL ABREU ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RECLAMADO RIMA TELECOM DO BRASIL... ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE MANOEL ABREU Réu: RIMA TELECOM DO …

Andamento do Processo n. 1001187-90.2019.5.02.0612 - ATOrd - 23/01/2020 do TRT-2

-90.2019.5.02.0612 RECLAMANTE JOSE MANOEL ABREU ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RECLAMADO RIMA TELECOM DO BRASIL...

Andamento do Processo n. 0078621-43.2014.8.13.0079 - Usucapião - 22/01/2020 do TJMG

Autor: Nivaldo Carmo Araujo e outros; Réu: Jose Manoel de Abreu Publicado despacho FL.82. Intime-se a parte autora para...
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TRF-2 10/05/2013 - Pág. 916 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/05/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ECONÔMICA FEDERAL - CEF: agendar, através do telefone 0800-726-0101, data e hora para atendimento, oportunidade em que deverá estar munida de documento oficial com foto e CPF. - No caso de o depósito ter sido efetuado no BANCO DO BRASIL S.A.: comparecer diretamente a uma de suas agências portando documento oficial com foto e CPF. São Gonçalo, 06 de maio de 2013 Assinado eletronicamente, conforme Lei n.º 11.419 /2006 DANIELA RIBEIRO Diretora de Secretaria FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADO
TRF-2 08/03/2013 - Pág. 1183 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/03/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
precatórios - pesquisa ao público). Comprovado (s) o (s) depósito (s), deverá a parte autora dirigirse a uma das seguintes instituições bancárias e tomar as seguintes providências a fim de efetuar o saque do (s) valor (es) depositado (s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF: agendar, através do telefone 0800-726-0101, data e hora para atendimento, oportunidade em que deverá estar munida de documento oficial com foto e CPF. - BANCO DO BRASIL S.A.: comparecer diretamente a uma de suas agências portand
TRT-15 26/08/2014 - Pág. 1252 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais26/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam , digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documentos associados ao processo Título
TRF-2 17/05/2012 - Pág. 1007 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/05/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
deficiência e há quanto tempo estaria incapacitado (a)? Caso não seja possível determinar a data de início da incapacidade, informe o (a) perito (a), com base nos elementos constantes dos autos, durante quanto tempo acredita estar a parte autora incapacitada. Há nexo entre a doença ou deficiência e a atividade laborativa da parte autora? Caso o (a) Autor (a) tenha fruído de benefício previdenciário, se encontrava incapacitado (a) para o trabalho quando da cessação do referido benefício? Houve (o
TRF-2 08/11/2012 - Pág. 1393 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/11/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo PROCESSO Nº 0000252-10.2012.4.02.5167 (2012.51.67.000252-5) 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Juiz (a) Federal Titular: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO AUTOR: ARLETE ARMENIO SALVADOR Advogado (s): PABLO OLIVEIRA BRITO REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado (s): SENTENÇA Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, nesta cidade, na sala de audiências do Juízo do 3.º Juizado
TRF-2 01/02/2013 - Pág. 1000 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais01/02/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 5 - 0000715-49.2012.4.02.5167 (2012.51.67.000715-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE MANOEL DE ABREU MAXIMIANO (ADVOGADO: PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3º Juizado Especial Federal de São
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 860376 MG (STF)
Jurisprudência20/02/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-036 DIVULG 20/02/2014 PUBLIC 21/02/2014 - 20/2/2014 JOSÉ MATHEUS DE CARVALHO. LUCIA HELENA... MELATO CORDOVAL E OUTRO(A/S). JOSE ROBERTO CORDOVAL JÚNIOR. ESTADO DE MINAS GERAIS. ADVOGADO
Ag 1335799 (STJ)
Jurisprudência03/02/2011Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 860693 MG (STF)
Jurisprudência07/08/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-153 DIVULG 07/08/2014 PUBLIC 08/08/2014 - 7/8/2014 NILTON EUSTÁQUIO ABREU DE CARVALHO. ROSA... MARIA MONTEIRO. JOSÉ ROBERTO CORDOVAL JÚNIOR E OUTRO(A/S). ESTADO DE MINAS GERAIS. ADVOGADO
Apelação Cível AC 20140410400 SC 2014.041040-0 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência21/07/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE ( CR , ART. 196 ; LEI N. 8.080/1990). FORNECIMENTO DE FÁRMACOS. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DO RÉU APENAS QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nas causas em que é parte a Fazenda Pública, os honorários advocatícios devem ser arbitrados com moderação sem, contudo, envilecer o trabalho do advogado. Também deve ser considerada a "importância da causa" - que corresponde ao benefício patrimonial nela visado ( CPC , art. 20 , §§ 3º e 4º ).
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