Joao Bosco de Morais

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Lei nº 4104 de 11 de dezembro de 1996 de Divinopolis
Legislação11/12/1996Câmara Municipal de Divinopolis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, COM MARIA ONICE DE MORAIS E SEU ESPOSO JOÃO BOSCO DE MORAIS.
a transferir a Maria Onice de Morais e seu esposo João Bosco de Morais, a título de permuta, o imóvel, do patrimônio do Município, constituído pelos seguintes lotes: I - Lote 083 (oitenta e três...), mais 19,00 m (dezenove metros). pelo lado esquerdo, para a nesga 003 (três) da quadra 179 (cento e setenta e nove) e para o lote número 777 (setecentos e setenta e sete), espólio de João Clemente de Morais
O Povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a transferir a Maria Onice de Morais e seu esposo João Bosco de Morais, a título de permuta, o imóvel, do patrimônio do Município, constituído pelos seguintes lotes: I - Lote 083 (oitenta e três) da quadra 177 (cento e setenta e sete), na zona 03 (três), no Bairro Novo Planalto: 10,00 m (dez metros)
Artigo 1 da Lei nº 4.104 de 11 de Dezembro de 1996 do Munícipio de Divinopolis
Legislação11/12/1996Câmara Municipal de Divinopolis
Artigo 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a transferir a Maria Onice de Morais e seu esposo João Bosco de Morais, a título de permuta, o imóvel, do patrimônio do Município, constituído pelos seguintes lotes:
I - Lote 083 (oitenta e três) da quadra 177 (cento e setenta e sete), na zona 03 (três), no Bairro Novo Planalto: 10,00 m (dez metros) de frente para a Rua Clarita Ladeira; 29,00 m (vinte metros), pelo lado esquerdo, para o lote 073 (setenta e três); 33,00 m (trinta e três metros), pelo lado direito, para os lotes 116 (cento e dezesseis), 127 (cento e vinte e sete) e 145 (cento e quarenta e cinco); 11,00 m (onze metros), pelos fundos, para propriedade do José Gonçalves. Perímetro irregular, que
Lei nº 5802 de 01 de setembro de 1981 da Goiania
Legislação01/09/1981Câmara Municipal de Goiania
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AVAL OU FIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Oeste, Vila Aurora, Vila Rezende, Jardim Guanabara, Bairro Capuava, Setor Cândida de Morais, Setor Santos Dumont, Vila João Vaz, Bairro Nova Suiça, Parque Amazônia, Jardim América, Setor Bela Vista... de Lima, Setor Meia Ponte, Vila Luciana, Vila Pedroso, Vila Concórdia, Bairro Santo Hilário, Vila Morais, Setor Palmito, Jardim Novo Mundo, Vila Maria Luiza, Jardim Califórnia, Conjunto Riviera..., Bairro Água Branca, Vila Cel . Cosme, Vila Oswaldo Rosa, Jardim Moema, Setor Criméia Leste, Vila Yate, Vila Dom Bosco, Vila União, Vila Alvorada, Setor Sudoeste, Jardim Europa, Jardim Planalto, Jardim Ana...
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Município de Goiânia, através de ato próprio do Chefe do Poder Executivo, autorizado a conceder garantia, sob forma de aval, fiança ou qualquer outra legalmente admitida, às empresas da Administração Municipal, nas operações de crédito, que estas venham a realizar, até o montante d US$40.000.000 (quarenta milhões de dólares). Art. 2º - Parte do "quantum" apurado através da operação de crédito ora autorizada será
Artigo 2 da Lei nº 5.802 de 01 de Setembro de 1981 do Munícipio de Goiania
Legislação01/09/1981Câmara Municipal de Goiania
Art. 2º - Parte do "quantum" apurado através da operação de crédito ora autorizada será VETADO aplicado nas obras e serviços de pavimentação asfáltica dos seguintes bairros: Vila Negrão de Lima, Setor Meia Ponte, Vila Luciana, Vila Pedroso, Vila Concórdia, Bairro Santo Hilário, Vila Morais, Setor Palmito, Jardim Novo Mundo, Vila Maria Luiza, Jardim Califórnia, Conjunto Riviera, Bairro Água Branca, Vila Cel . Cosme, Vila Oswaldo Rosa, Jardim Moema, Setor Criméia Leste, Vila Yate, Vila Dom Bosco, Vila União, Vila Alvorada, Setor Sudoeste, Jardim Europa, Jardim Planalto, Jardim Ana Lúcia, Vila Mauá, Vila Novo Horizonte, Vila Boa, Cidade Jardim, Bairro N. S. de Fátima, linha de Ônibus do Parque João Braz, Jardim São Paulo, Vila Bethel, Jardim Luci, Vila Santa Tereza, Vila Aurora Oeste, Vila Aurora, Vila Rezende, Jardim Guanabara, Bairro Capuava, Setor Cândida de Morais, Setor Santos Dumont, Vila João Vaz, Bairro Nova Suiça, Parque Amazônia, Jardim América, Setor Bela Vista, Jardim Esmeralda, Rua C-183 ligando o Parque Amazônia ao Jardim América (antiga linha do Ônibus), principais ruas, avenidas e logradouros públicos da Vila Matilde, centro comercial e urbano do Distrito de Senador Canedo, via que serve de linha de Ônibus para o Bairro São Judas Tadeu, Conjunto Aruanã I, II e III, Setor Leste Universitário, Bairro Alto da Glória, Jardim Goiás, Jardim da Luz, Jardim Vitória, parte não asfaltada de Vila Redenção, Vila Maria Dilce, Vila Santo Afonso, Conjunto Castelo Branco, Conjunto Romildo Amaral, Vila Sol Nascente, Conjunto Hélio Teixeira, Setor Urias Magalhães e Setor Norte Ferroviário.
Parágrafo Único - VETADO
Decreto nº 011 de 25 de Março de 1991 da Bahia
Legislação25/03/1991Governo do Estado da Bahia
Anula os atos relativos às nomeações para os cargos de Auditor Fiscal, nível I, referência I do Quadro da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
, EUDALDO ALMEIDA DE JESUS, JOÃO BOSCO SOARES DOS SANTOS, SÉRGIO TERUYSKI TAIRA, MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO, JOÃO MARQUES VIEIRA MATOS, PAULO ROBERTO GARCIA MOTA, CARLOS KAZUO YOSHIMURA, MARLENE... VITORINO DA SILVA CUNHA, ADILSON MATOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO SANTOS PADRE, EGÍDIO SILVA, JECONIAS ALCÂNTARA DE SOUZA, JOÃO SEBASTIÃO DA CRUZ, FLÁVIO JOSÉ DANTAS DA SILVA, ANTONIO RAMOS DAMASCENO, JOSÉ..., ZULEIDE TRINDADE ALMEIDA LEONE, OMAR MAGALHÃES, WILSON PASSOS RIBEIRO, JOÃO AUGUSTO DE SOUZA NETO, DELMA TEIXEIRA DE SOUZA, LUIZ ANTONIO ALVES MACHADO, MARIA CONSUELO GOMES SACRAMENTO, FERNANDO...
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que o Edital nº C-06/86, pertinente ao ?Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal, referência I?, estabeleceu como prazo de validade o período de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado a juízo da Secretaria de Administração, por igual tempo, a partir de sua homologação; considerando que homologado o resultado do Concurso Público em 10 de janeiro de 1987, e vencido o seu prazo de validade, o Poder Público,
Artigo 1 do Decreto nº 11 de 25 de Março de 1991 da Bahia
Legislação25/03/1991Governo do Estado da Bahia
Art. 1º - São considerados nulos os atos administrativos consubstanciados nos Decretos firmados em data de 7 de fevereiro do corrente ano, que nomearam para o cargo de Auditor Fiscal, nível I, referência I, do Quadro da Secretaria da Fazenda, os seguintes candidatos aprovados, mas não aproveitados no prazo de validade do concurso público respectivo, convocado na forma do Edital C-06/86 e homologado em data de 10 de janeiro de 1987: ROBERTO COUTO DOS SANTOS, VERA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, PEDRO DA ROCHA SOBRINHO JUNIOR, MISSACO SAWADA, KLEITON DUSMÃO SCOFIELD, ANA MARIA SUPELETE, MARIANGELA ROCHA GARCIA, ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZ, MILTON DOS SANTOS NUNES, HERCINO MATOS E MEIRA, CARLOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA, ANTONIO AMBROSIO DE CASTRO, HUMBERTO LIMA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO PAMPONET DANTAS, AFONSO HILÁRIO LEITE DE OLIVA, JOSÉ RAYMUNDO GUIMARÃES, JOSÉ VITORINO DA SILVA CUNHA, ADILSON MATOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO SANTOS PADRE, EGÍDIO SILVA, JECONIAS ALCÂNTARA DE SOUZA, JOÃO SEBASTIÃO DA CRUZ, FLÁVIO JOSÉ DANTAS DA SILVA, ANTONIO RAMOS DAMASCENO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA FREIRE, VIT?"RIA ZITA ANDRADE SANTANA, MARIA DAS GRAÇAS RODEMBURG MAGALHÃES, MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO, MARCELO AUGUSTO CUNHA DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA FREIRE, JOSÉ MÁRCIO BRAGA BARRETO, ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHO, ANTONIO JORGE SEIXAS LIMA, AVELINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ANTONIO LE?"NIDAS ARAPIRACA, ISILDA MARIA DINIZ DA SILVA, JOSÉ CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, EUDALDO ALMEIDA DE JESUS, JOÃO BOSCO SOARES DOS SANTOS, SÉRGIO TERUYSKI TAIRA, MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO, JOÃO MARQUES VIEIRA MATOS, PAULO ROBERTO GARCIA MOTA, CARLOS KAZUO YOSHIMURA, MARLENE BOAVENTURA DO NASCIMENTO, EMÍLIA YURICO YOSHIDA, MARIA IVONE RODRIGUES NASCIMENTO CARVALHO, HELENA DOS REIS ELIAS REGO, WELLINGTON MATOS DOS SANTOS, ROQUE CARNEIRO SOBRINHO, CRALOS VANDELON ALMEIDA CUNHA, NATANAEL CORDEIRO COUTINHO, ANTONIO CARLOS MENDES SANTIAGO, SÉRGIO FERREIRA RIBEIRO, WILSON BRITO NOVAIS, UBIRATAN DE MELO PINTO, ERIVALDO DE LIMA SILVA, REGINALDO SANTOS LEAL, AGOSTINHO CHAVES DO SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, CARLOS ANTONIO ALVES NUNES, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, NILZA FREITAS PEREIRA, MANOEL HILTON DE ALMEIDA, JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO, MARGARET SAMPAIO BARBOSA LUCAS, MARCOS ANTONIO SOLEDADE SANTOS, ROGER ARAÚJO LIMA, CARMÉLIA PEREIRA GONÇALVES, JOSÉ RIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, EDNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, WELIGTON SAMPAIO BORGES, WILSON APARECIDO OLIVEIRA BASTOS, SÉRGIO MUNIZ RIOS, MOISÉS PEREIRA CORDEIRO, AÉCIO FLÁVIO QUINTELA DOS SANTOS, ADHEMAR BISPO DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PAOLILO, ESTELA ASSIS ALVES, NILMA REIS DE OLIVEIRA, RAIMUNDO SANTOS LEAL, ÁLVARO ANTONIO DA SILVA BAHIA, ANDRÉIA BEATRIZ BRITTO VILLAS BOAS, LUIZ ARGOLO NOBRE CUNHA, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, EDNA BARRETO RIBEIRO, RAPHAEL BAPTISTA, NILCÉIA DE CASTRO LINO FERREIRA, LILIAN DAMASCENO FERREIRA, VIVALDO CORREIA MOURA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BAQUEIRO, INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO, ALFREDO ANTONIO LIMA DE MENEZES, JOVINO ANTONIO DE PAULA JÚNIOR, GERALDO SAPHIRA ANDRADE, ANTONINHO DA ROCHA TEIXEIRA, MARGARIDA MIYAGUSIKA REIS, NAGIB ELIAS ABDALA, OSWALDO DA SILVA, LUZINETE MARIA DA SILVA, VALTER ROQUE LARANJEIRA, MARIA EDUARDA ARAÚJO GUIMARÃES, GERSON DA SILVA MOTA, MARIA CLAYDE VIEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS COUTINHO RICCIO, WELLINGTON JOSÉ ARAÚJO LIMA, ANTONIO FERNANDO ALVES CAPELA, ARINALDO SANTA BÁRBARA SUZART, CARLOS SIM÷ES DE SANTANA, RURIKO YUDA, JOSÉ BENTO CORREIA DE ALMEIDA, ROSA DA CONCEIÇÃO LEMOS, EVILÁSIO MAGALHÃES VIEIRA, ANTONIO MÁRCIO FERREIRA LAGE, GILSON ANTONIO CARLOS DA SILVA, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA PINTO, PAULO CÉSAR DA SILVA BRITO, RUBENS JOSÉ DE MACEDO NETO, CARLOS AUGUSTO REBELLO, JOSÉ MOURA PINHEIRO, SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ, CLEMENS RODRIGUES DA SILVA, ADILSON MANOEL DE JESUS, IVANA VASCONCELOS DE ARAUJO, ANTONIO LUÍS DE SANTOS PALMA, OTÁVIO SANTOS DE CARVALHO, OSMIRA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES, IVAN COSTA KALIL, EDUARDO TADEU COSTA SANTANA, KARINE MANSUR MACHADO, ZULEIDE TRINDADE ALMEIDA LEONE, OMAR MAGALHÃES, WILSON PASSOS RIBEIRO, JOÃO AUGUSTO DE SOUZA NETO, DELMA TEIXEIRA DE SOUZA, LUIZ ANTONIO ALVES MACHADO, MARIA CONSUELO GOMES SACRAMENTO, FERNANDO PEREIRA DE MATOS, SILAS PASSOS NOGUEIRA, SANDOVAL DE SOUZA VASCONCELOS DO AMARAL, PYTHAGORAS CAVALCATI ALCÂNTARA, SANDRA MARIA SOUZA COTRIM, ADILIO DOS SANTOS, ANTONIO PEREZ LAGE, MANUEL PEREZ MARTINEZ, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROCHA, JOSÉ ALBERTO MENDONÇA LIMA, MIGUEL MARQUES FILHO, CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, ASCÂNIO JOSÉ SANTO, AVANI SANTOS BULH÷ES, CÉLIO JOSÉ DA SILVA MOURA, DILZA RODRIGUES CORREIA SANTOS, JOSÉ GILSON SALMEIRO DOS SANTOS, TEREZA FUMIER SAKAKIMA DE PAULO, ADAIR ZAMBONE RIBEIRO, PAULO ROBERTO MENDES LIMA, MARCELOS COSME ARAÚJO, JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA FILHO, CIRO KUMODE, MARCOS CARDOSO COSTA CALDEIRA, JOSÉ LUCIANO MATURINO DE SOUZA, REGINA MARIA DE CARVALHO VIANNA DE CASTRO, VIRGILIO FRANCISCO COELHO NETO, LUIZ ALBERTO DE MATOS ROCHA, EDNALDO AVELINO DE PAIVA, MÁRCIA FÁTIMA IZIDIO CRUSCO, ADILENE VIEIRA TEIXEIRA, PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR, MARIA ROSALVA TELES, WILSON MENDES G?"ES, CÉSAR D?AVILA TEIXEIRA, ANTONIO HUMBERTO NOVAIS DE PAULA, JOSUÉ ANTUNES NEVES, EDMAR NOVAES BORGES, JULIO CLIMACO LEITE DE OLIVA, GONÇALO BATISTA DA COSTA, RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA, MARIA PERPÉTUA EVANGELISTA DE SOUZA, OSMAR MAGALHÃES DE CARVALHO, ROBERVAL LOPES LIMA, JORGE ANTONIO OLIVEIRA SOUZA, LUIZ ALBERTO GUERRA, FLODOBERTO FAGUNDES MOIA, FLORISVALDO ANUNCIAÇÃO DE LIMA, HELENA DOS ELIAS REGO, ALBINO DE ALMEIDA AZEVEDO, MANOEL CÍCERO FERREIRA, ANTONIO MENDONÇA SOUZA BRITO, ILBANEZ BONFIM SILVEIRA FILHO, MANOEL CÉSAR CARNEIRO DE ALMEIDA, WELLINGTON MATOS DOS SANTOS, RUI ALVES DE AMORIM, WALTER AMÉRICO CALDAS, RITA MARIA SOUZA DA SILVA, TERESINHA RITA SILVA CARVALHO, ROQUE CARNEIRO SOBRINHO, CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA, CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, WASHINGTON BONFIM MASCARENHAS VENTIM, CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, ROSÁLIA ALMEIDA SAHLIT, NILZA CRISPINA MACEDO DOS SANTOS, CARLITO NEVE DE LACERDA, REJANE MARIA RAMOS BARBOSA, PAULINO ALVES DE ARAÚJO, LUIS AUGUSTO DE AGUIAR GONÇALVES, IVO COLOTONI MAGNAVITA DOS SANTOS, AIRES ADEMIR LEAL CLAVEL, ANTONIO MÁRIO DANTAS BASTOS, MARIA CRISTINA MASCARENHAS DE SOUZA ANDRADE, LÍCIA SAPACUIA DE MAGALHÃES, FLÁVIO DO PRADO FRANCO JÚNIOR, NATANAEL CORDEIRO COUTINHO, MAGDALA ROSA WOLNEY DE CARVALHO SCHIMIDT, ANA MARIA PEDREIRA NOGUEIRA, JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DE MATOS, REGINALDO CAVALCANTI COELHO, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, EDSON CARLOS FIGUEIREDO DOS ANJOS, ELISABETH REGIS DE ALBUQUERQUE, ROQUELINA DE JESUS, ANTONIO CARLOS SANTOS COSTA, ANTONIO CARLOS MENDES SANTIAGO, MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ, JÚLIO CÉSAR MORAIS PINHEIRO, M?"NICA MARIA ROTERS, RAFAEL HIRATA, FERNANDO SIM÷ES, ARNALDO BASTOS TINOCO, MARCELOS AUGUSTO CUNHA DE OLIVEIRA, MARGARIDA LOPES DE OLIVEIRA QUEIROZ, IRLENE ERCI LINO e ARY SACRAMENTO HAYNE.
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