Joao Bosco de Morais

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Resultados da busca Jusbrasil para "Joao Bosco de Morais"
Procuradoria apresenta nova denúncia sobre Incra de MT
Notícias26/12/2008Correio Forense
O Ministério Público Federal propôs nova denúncia ligada ao suposto esquema de fraudes que era operado da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso. Desta vez, a suspeita recai sobre processo de desapropriação de terras iniciado em 1998 em Confresa (930 km de Cuiabá). A fazenda São Vicente tem 35.001 hectares e foi avaliada pelos técnicos do Incra em R$ 4.658.141. É a sétima área a ser investigada e denunciada como irregular pelo pr...
Clubes de futebol apresentam nova proposta para quitar dívidas com a União
Notícias05/02/2014Câmara dos Deputados
Os principais clubes de futebol apresentaram, nesta quarta-feira (5), uma nova sugestão de pagamento das dívidas com a União. A proposta foi debatida em audiência pública da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL Câmara Criminal nega Habeas Corpus e um recurso de sentença condenatória
Notícias03/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou um pedido de Habeas Corpus e um recurso de sentença condenatória, em consonância com o parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas. As decisões foram tomadas na sessão de 23 de maio e os acórdãos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônica em 29 de maio, com publicação nesta segunda-feira (03 de junho). Na data, os desembargadores também decidiram anular decisão da antiga Vara Maria d...
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