Ana Maria de Jesus

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Ato Ordinatório - 17/10/2019 do TJPI

DO NORDESTE DO BRASIL S.A Executado(a): ANA MARIA DE JESUS ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014...

Andamento do Processo n. 0000357-42.2016.8.18.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 17/10/2019 do TJPI

(OAB/PIAUÍ Nº 6088) Executado(a): ANA MARIA DE JESUS Advogado(s): DESPACHO: Ante o curto espaço de tempo para...

Andamento do Processo n. 0000357-42.2016.8.18.0066 - Execução de Título Extrajudicial - 17/10/2019 do TJPI

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Executado(a): ANA MARIA DE JESUS EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO O (A) Dr (a). JOSÉ...

Andamento do Processo n. 61-56.2019.6.13.0119 - 17/10/2019 do TRE-MG

: Duplicidade/Coincidência 1DBR1902665269 Envolvido: Ana Maria de Jesus e Ana Maria de Oliveira Vistos, etc. Considerando...

Andamento do Processo n. 0019030-85.2012.8.26.0362 - Interdição - 17/10/2019 do TJSP

(036.22.0120.019030) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Regina Rangell de Souza - Ana Maria de Jesus - Vistos...

Andamento do Processo n. 1000570-55.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - 17/10/2019 do TJSP

-55.2019.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria de Jesus - Instituto Nacional...

Andamento do Processo n. 2679-29.2010.4.01.3501 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 17/10/2019 do TRF-1

/ JEF AUTOR : ANA MARIA DE JESUS E OUTRO ADVOGADO : GO00033717 - NILSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : GO00003632 - PAULO... para informar nos autos o número de CPF do(a) menor, RAFAELA ROSA DE JESUS

Andamento do Processo n. 93947-34.2012.8.09.0173 - Acao Previdenciaria - 17/10/2019 do TJGO

-34.2012.8.09.0173 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA DE JESUS REQUERIDO : INSS INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0010979-48.2019.8.19.0067 - 16/10/2019 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0010979-48.2019.8.19.0067 - 16/10/2019 do TJRJ Proc . 0010979-48.2019.8.19.0067 - ANA MARIA... DE JESUS (Adv(s). Dr(a). AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (OAB/RJ-066847), Dr(a). …

Andamento do Processo n. 1001874-77.2018.8.26.0129 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJSP

); Apdo/Apte: Luís Antonio de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Carla Pavani (OAB: 238913/SP); Apda/Apte: Ana... Maria de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Carla Pavani (OAB: …
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Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 11080179283 ES 11080179283 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CÍVEL Nº 011080179283EMBARGANTE: ANA MARIA DE JESUS BAHIENSE FREITAS MATHIELOEMBARGADOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - IPACI E MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON ACÓRDAO EMENTA - PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. 1 - Não se constata no decisum embargado nenhum vício, contradição ou omissão, a ser remediado pelo presente recurso. 2 - Matéria clara e expressamente tratada pelo julgado embargado, não havendo que se falar em existência de contradição entre julgados distintos ou entendimentos divergentes. 3 - Recurso conhecido e não provido. VISTOS, relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, para CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do E. Relator. Vitória (ES), de de 2011. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Embargos de Declaração Rem Ex-officio, 11080179283, Relator : ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 17/05/2011, Data da Publicação no Diário: 25/05/2011)
TRF-3 16/04/2013 - Pág. 3963 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/04/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
No tocante às custas processuais, as autarquias são isentas destas (artigo 4º , inciso I da Lei 9.289 /96), porém devem reembolsar, quando vencidas, as despesas judiciais feitas pela parte vencedora (artigo 4º, parágrafo único). Destaco, por fim, que se aplica no caso em espécie, o disposto no artigo 557 , § 1º-A, do Código de Processo Civil , nestes termos: Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com ju
DJSE 07/08/2013 - Pág. 603 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais07/08/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
AUTOR DO FATO (S) : CANDIDO MARIO GUIMARAES PINHEIRO VÍTIMA (S) : JOSENILTON MATOS DOS PRAZERES ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS SENTENÇA....: FOI INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL VISANDO APURAR O DELITO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO OCORRIDO EM PROPRIEDADE DA FAZENDA MARACUJÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, REQUEREU, EM SEU PARECER DE FLS. 30, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS FACE A INEXISTÊNCIA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. REALMENTE, AINDA QU
TRF-3 25/03/2013 - Pág. 85 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais25/03/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
: JOSEFA RAMALHO ADVOGADO : ADEMAR PINHEIRO SANCHES e outros CODINOME : JOSEFA RAMALHO DOS SANTOS APELANTE : JOSEFA CARLOVISCI LOPES : JOVELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA : JOANA LUCIA DA SILVA : JOSEFINA MARIA DE SANTANA : ANA HERNANDES GRASSI : AMALIA CECILIA DA SILVA ADVOGADO : ADEMAR PINHEIRO SANCHES e outros CODINOME : AMALIA CECILIA DA SILVA POSSIDONIO APELANTE : ALICE SAIA FADIAO : ANA CARLOTA SOARES MALTA : ALICE RODRIGUES PONTES : APARECIDA LUCIO ZANETI : AURILINA COUTO NOBRE : ALMEZIN
TRT-15 02/10/2013 - Pág. 1215 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais02/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tomar ciência do despacho de fls. 214, abaixo transcrito: Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMANTE (s): Revejo a segunda parte do despacho de fl.206, para fins de processar o recurso interposto pela reclamada, face apetição de fl.208, que comprovou que os recolhimentos de custas e depósito recursal foram feitos tempestivamente. Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. Taubat
TRT-20 26/08/2014 - Pág. 112 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Diários Oficiais26/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Reclamado (“que sabe que o reclamado recebeu R$ 1.200,00 e depois recebeu oitocentos e poucos reais do INSS e mesmo assim não efetuou o pagamento à reclamante), fatos que não são comumente partilhados com um empregado doméstico. Noto, ainda, que quando instada a se qualificar perante terceiros, a Obreira se declarava esposa do Reclamado (solicitação de acompanhamento em perícia médica de ID 1a85c60), o que, por si só, já demonstra que em verdade a Reclamante nunca chegou a ser contratada pelo Re
DJMA 27/05/2014 - Pág. 692 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
empresa ré. A responsabilidade civil pressupõe para a sua caracterização, como já mencionado, a presença de três elementos indispensáveis: um fato lesivo, um dano moral ou patrimonial, e o nexo de causalidade entre a conduta lesiva e o prejuízo advindo. No caso em tela, verifico que não estão presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil. Senão vejamos. Ao exame dos extratos acostados aos autos, verifico que foram feitas transações do tipo empréstimo e saques, com a utilizaçã
TRT-2 27/06/2014 - Pág. 59 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
de Ação. Valor R$ 34480,73. Custas R$ 689,61. Acesse www.trtsp.jus.br - Consultas - Atas, Sent. e Desp T.R.T. 00022255520125020013 RO 13ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003135/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 6. AC. 20140491915 NOVO REL. REGINA VASCONCELOS - Rogerio Coimbra de Oliveira X MUNICIPIO DE SAO PAULO , Centro de Apoio Iniciat Comunit - CAICÓ . PM NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA - OAB: 83553/SP-D São Paulo 68ª Vara do Trabalho 000125
DJSP 19/09/2011 - Pág. 278 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/09/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
FINALIDADE: CITAR o Executado para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$7.993,71, relativa ao processo acima mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exeqüendo atualizado, à ordem deste juízo, nos termos do art. 32 , § 1º , da Lei nº 6.830 /80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art.
TRT-18 31/07/2013 - Pág. 322 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais31/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1279/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 da sentença de fls.324 a 325, cujo dispositivo é o seguinte: ´´ANTE O EXPOSTO conheço dos Embargos Declaratórios opostos por BRF BRASIL FOODS SA e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação acima. Com o decurso do prazo recursal, certifique da regularidade do cumprimento das obrigações e arquivem-se." OBSERVAÇÃO: O inteiro teor da sentença supracitada está disponível através
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