Paulo Rodrigues da Costa

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Andamento do Processo n. 1006089-96.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/10/2019 do TJSP

Rodrigues da Costa - - José Roberto Tsukamoto Camargo - - Paulo Rodrigues da Costa - - Lusia de Fátima Seno da Costa... - - Antonio Alberto Costa - - Sadraque Raimundo - - Lucimara Ferreira de …

Andamento do Processo n. 1006089-96.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/10/2019 do TJSP

Rodrigues da Costa - - José Roberto Tsukamoto Camargo - - Paulo Rodrigues da Costa - - Lusia de Fátima Seno da Costa... - - Antonio Alberto Costa - - Sadraque Raimundo - - Lucimara Ferreira de …

Andamento do Processo n. 539.253 - Habeas Corpus - 14/10/2019 do STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAULO RODRIGUES DA COSTA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO..., impetrado em favor de PAULO RODRIGUES DA COSTA , em que se aponta …

Andamento do Processo n. 539253 - Habeas Corpus - 11/10/2019 do STJ

DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAULO RODRIGUES DA COSTA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Andamento do Processo n. 9063691-20.2009.8.26.0000 - Apelação Cível - 08/10/2019 do TJSP

: Wellington Ricardo Ayres - Apelante: Maria Eunice Neves Takao - Apelante: Paulo Rodrigues da Costa - Apelante: Reynaldo Ferreira... (994.09.254158-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo

Andamento do Processo n. 0100085-76.2019.8.26.9039 - Processo Digital - 04/10/2019 do TJSP

- Embargado: ANTONIO ALBERTO COSTA - Embargada: LUSIA DE FÁTIMA SENO DA COSTA, - Embargado: PAULO RODRIGUES DA COSTA... RODRIGUES DA COSTA, - Embargado: SADRAQUE RAIMUNDO - Embargado: LIGIA …

Andamento do Processo n. 0702715-08.2019.8.07.0011 - Execução de Título Extrajudicial - 04/10/2019 do TJDF

: PAULO RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A cédula de crédito bancário, de acordo com o disposto na Lei...

Andamento do Processo n. 0004269-92.2011.8.18.0140 - Procedimento Comum Cível - 27/09/2019 do TJPI

, LUIS DUARTE DE SOUZA, JOSINO MANOEL RIBEIRO, ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, PAULO RODRIGUES DA COSTA, ANA MARIA SOARES... DA SILVA PERES, MARIA DE PAIVA MAGALHÃES, RAIMUNDO EDIVALDO VASCONCELOS …

Andamento do Processo n. 0101610-70.2016.5.01.0204 - ATOrd - 27/09/2019 do TRT-1

-70.2016.5.01.0204 RECLAMANTE PAULO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA (OAB: 75060-D/RJ) RECLAMADO PREMOLOG... (OAB: 81690/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - PAULO RODRIGUES DA CO…

Andamento do Processo n. 1004213-09.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - 25/09/2019 do TJSP

-09.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Rodrigues da Costa - Nilza da Costa Rodrigues - - Elizeu... Rodrigues da Costa - - Isabel Rodrigues Ramos - - Levi Rodrigues
Resultados da busca Jusbrasil para "Paulo Rodrigues da Costa"
DJCE 10/01/2012 - Pág. 215 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais10/01/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA AV.DES.FLORIANO BENEVIDES, 220-AGUA FRIA SECRETARIA DA 10ª FAMÍLIA PROCESSO Nº 0012712-31.2010.8.06.0001 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS A Dra. VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente edital de citação com o prazo de TRINTA (30) DIAS virem ou dele conhecimento tiverem que por parte de MARLUCE FERREIRA DO NASCIMENTO foi propost
TRE-MA 19/02/2014 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Diários Oficiais19/02/2014Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Atos Ofício nº 283/2014 – GP/TRE-MA São Luís, 17 de fevereiro de 2014. A Sua Excelência o Senhor PAULO RODRIGUES DA COSTA Defensor Público do Estado do Maranhão Coordenador da Força Nacional de Defensores Públicos Nesta Assunto: Alistamento Eleitoral de Presos Provisórios Senhor Defensor, Em atenção ao pedido formulado nos autos do Ofício nº 14/2014 – Força Nacional/Maranhão, no sentido de que seja garantido o alistamento eleitoral de presos provisórios neste Estado do Maranhão , venho perante V
DJCE 29/05/2014 - Pág. 39 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais29/05/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 1114/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Resolução 006/201
DOEMA 19/03/2014 - Pág. 12 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/03/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
RESOLUÇÃO Nº 004 - CSDPEMA, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Defesa do Consumidor no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 102 , § 1º , da Lei Complementar Federal n. 80 /94, art. 18, X, do Regimento Interno da Defensoria Pública e no art. 18, XXV do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública; Considerando a ne
DJMA 25/07/2013 - Pág. 188 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/07/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Alega que esta sendo acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal, mas agiu em legitima defesa, sendo ajuizado pedido de revogação, o qual foi indeferido pela autoridade impetrada, sob alegação de necessidade do ergástulo para garantir a ordem pública, aplicação da lei penal e a conclusão da instrução criminal. Assevera que sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo, pois está preso desde o dia 04.10.2012 e, até a data da impetração, não foi concluída a instrução criminal, sem que t
TRT-3 25/06/2014 - Pág. 1306 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais25/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AUTOR: DARCY LOURENCO SILVA RÉU: ELIAS RIBEIRO GONCALVES - ME DESPACHO Vistos. Diante do baixo valor das custas, bem como do dispêndio necessário para a excussão de bens, dispenso a sua execução. Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos. Itajubá , 13/06/2014 ANA PAULA COSTA GUERZONI JUÍZA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010183-47.2014.5.03.0061 AUTOR MILVA ESPER ADVOGADO RODRIGO LOPES ROSA(OAB: 102024) RÉU UNIMED ITAJUBA ADVOGADO SERGIO AUGUSTO SCHUMANN DE MELO(OAB: 51197) RÉU
DJCE 24/01/2014 - Pág. 36 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais24/01/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
– Brasília e Brasília – Fortaleza, devendo a despesa correr por conta de verba própria da Procuradoria Geral de Justiça. Diárias Membro Ajuda de Custo Custo Total Qtd. Valor Unitário Valor Total Jarlan Barroso Botelho R$ 421,01 0,5 R$ 842,02 R$ 421,01 R$ 842,02 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 17 de Janeiro de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 259/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO
DJMA 26/09/2013 - Pág. 502 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
[...] Em face do exposto, configurada a iliquidez do título executivo, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito , nos termos dos artigos 267 , inciso I , e 295 , inciso III , do Código de Processo Civil . Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante o deferimento do pedido de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 23 de s
DJMA 14/01/2014 - Pág. 30 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/01/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DEFENSOR PÚBLICO: PAULO RODRIGUES DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM, Relator (a):NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado por Paulo Rodrigues da Costa em favor de Magno Romão Lopez contra ato do Juiz de Direito da Comarca de Pindaré-Mirim por alegado excesso de prazo da instrução criminal e desproporcionalidade da manutenção da prisão. Por fim, requer liminarmente que seja concedida a ordem de ha
DJAM 13/03/2014 - Pág. 97 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/03/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BORBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro Juiz de Direito Dr. MATEUS GUEDES RIOS Escrivão BEL. IVO ALMEIDA RODRIGUES PROCESSO: 0000136-27.2014.8.04.3200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: LUIZ CARLOS GOMES SERRÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O DR.MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito da Comarca de Borba, Estado do Amazonas, por nomeação legal, no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABE
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