José Pedro de Oliveira

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Andamento do Processo n. 527148 - Habeas Corpus - 16/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 527148 - SP (2019/0240745-4) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI - SP307983...

Andamento do Processo n. 8000019-15.2018.8.05.0262 - Execução de Título Extrajudicial - 16/08/2019 do TJBA

DESPACHO 8000019-15.2018.8.05.0262 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Uauá Exequente: Jose Pedro De Oliveira Advogado: Antonio Jadson Do Nascimento (OAB:0008322/SE) Executado: Construtora...

Andamento do Processo n. 0411075-56.1993.8.26.0053 - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0411075-56.1993.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Benedito Mota - - Alcidio Mason - - Amadeu Donato Vieira de Camargo - - Valter...

Andamento do Processo n. 0015646-61.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 16/08/2019 do TJSP

Processo 0015646-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0045427-75.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marlene de Lourdes...

Andamento do Processo n. 0004780-30.2014.8.17.1590 - Procedimento Ordinário - 16/08/2019 do TJPE

Sentença Nº: 2019/00180 Processo Nº: 0004780-30.2014.8.17.1590 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: José Pereira da Silva Autor: Lindalva Antônia do Carmo Autor: Maria José de Araújo...

Andamento do Processo n. 0013719-89.2014.4.02.5101 - Embargos à Execução - 16/08/2019 do TRF-2

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0013719-89.2014.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ EMBARGADO: JOSE PEDRO DE...

Andamento do Processo n. 527.148 - Habeas Corpus - 15/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 527.148 - SP (2019/0240745-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Andamento do Processo n. 070004185.2017.8.02.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 15/08/2019 do TJAL

ADV: LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB 12797/BA), ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL) - Processo 070004185.2017.8.02.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro...

Andamento do Processo n. 0020543-69.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/08/2019 do TJSP

Processo 0020543-69.2017.8.26.0053 (processo principal 0605606-20.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marco Antonio Pupio Marcondes -...

Andamento do Processo n. 1491835 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 14/08/2019 do STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1491835 - MT (2019/0113448-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : RUBENS PACOLA ADVOGADO : PAULO MORELI - PR013052 AGRAVADO : JOSÉ PEDRO DE...