José Pedro de Oliveira

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Lei nº 4018 de 19 de agosto de 1996 de Divinopolis
Legislação19/08/1996Câmara Municipal de Divinopolis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ÀS OBRAS E OUTRAS DESPESAS, QUE ESPECIFICA, EM PAGAMENTO POR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA, E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
a proceder a obras, serviços e outras despesas a favor de José Pedro de Oliveira e sua esposa Maria Santos de Oliveira, de Luiz Carlos de Oliveira e sua esposa Maria Sônia Dias de Oliveira, e de José... Antônio de Oliveira, como pagamento indenizatório por parte do lote número 344 (trezentos e quarenta e quatro) da quadra 006 (seis), na zona 18 (dezoito), com o respectivo barracão, declarado de utilidade
O Povo do Município de Divinópolis, por seus representante legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a obras, serviços e outras despesas a favor de José Pedro de Oliveira e sua esposa Maria Santos de Oliveira, de Luiz Carlos de Oliveira e sua esposa Maria Sônia Dias de Oliveira, e de José Antônio de Oliveira, como pagamento indenizatório por parte do lote número 344 (trezentos e quarenta e qu
Lei nº 4018 de 19 de agosto de 1996 de Divinopolis
Legislação19/08/1996Câmara Municipal de Divinopolis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ÀS OBRAS E OUTRAS DESPESAS, QUE ESPECIFICA, EM PAGAMENTO POR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA, E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
a proceder a obras, serviços e outras despesas a favor de José Pedro de Oliveira e sua esposa Maria Santos de Oliveira, de Luiz Carlos de Oliveira e sua esposa Maria Sônia Dias de Oliveira, e de José... Antônio de Oliveira, como pagamento indenizatório por parte do lote número 344 (trezentos e quarenta e quatro) da quadra 006 (seis), na zona 18 (dezoito), com o respectivo barracão, declarado de utilidade
O Povo do Município de Divinópolis, por seus representante legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a obras, serviços e outras despesas a favor de José Pedro de Oliveira e sua esposa Maria Santos de Oliveira, de Luiz Carlos de Oliveira e sua esposa Maria Sônia Dias de Oliveira, e de José Antônio de Oliveira, como pagamento indenizatório por parte do lote número 344 (trezentos e quarenta e qu
Artigo 1 da Lei nº 4.018 de 19 de Agosto de 1996 do Munícipio de Divinopolis
Legislação19/08/1996Câmara Municipal de Divinopolis
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a obras, serviços e outras despesas a favor de José Pedro de Oliveira e sua esposa Maria Santos de Oliveira, de Luiz Carlos de Oliveira e sua esposa Maria Sônia Dias de Oliveira, e de José Antônio de Oliveira, como pagamento indenizatório por parte do lote número 344 (trezentos e quarenta e quatro) da quadra 006 (seis), na zona 18 (dezoito), com o respectivo barracão, declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto número 2.543, de 22 (vinte e dois) de agosto de 1995.
I - área declarada de utilidade pública, nos termos deste Decreto: 04,40 m (quatro metros e quarenta centímetros) de frente para a Avenida Antônio Olímpio de Morais; 23,70 m (vinte e três metros e setenta centímetros), pelo lado esquerdo, para o lote 352 (trezentos e cinqüenta e dois) e a área remanescente, que manterá a referência como lote número 344 (trezentos e quarenta e quatro); 04,35 m (quatro metros e trinta e cinco centímetros), mais 02,70 m (dois metros e setenta centímetros), mais 04,
Decreto nº 60.486, de 23 de maio de 2014 de São Paulo
Legislação23/05/2014Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a outorga da Medalha “João Pedro Cardoso”
de Honrarias e Mérito, Decreta: Artigo 1º - Fica outorgada a Medalha “João Pedro Cardoso”, instituída pelo Decreto nº 46.817, de 10 de junho de 2002, ao senhor JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, personalidade
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, a vista da proposta formulada pela Secretaria do Meio Ambiente e diante da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, Decreta: Artigo 1º - Fica outorgada a Medalha “João Pedro Cardoso”, instituída pelo Decreto nº 46.817, de 10 de junho de 2002, ao senhor JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, personalidade que se destacou na contribuição, de maneira relevante, para a educação, preservação e recuperação am
Artigo 1 do Decreto nº 60.486 de 23 de Maio de 2014 de São Paulo
Legislação23/05/2014Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1º - Fica outorgada a Medalha “João Pedro Cardoso”, instituída pelo Decreto nº 46.817, de 10 de junho de 2002, ao senhor JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, personalidade que se destacou na contribuição, de maneira relevante, para a educação, preservação e recuperação ambiental do Estado de São Paulo, tornando-se merecedora de especial destaque.
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