Paulo Roberto de Azevedo

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Andamento do Processo n. 0202411.85.2015.8.09.0032 - Apelação Cível - 09/10/2019 do TJGO

ROBERTO AZEVEDO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : PAULO ROBERTO AZEVEDO ADVG. PARTE : 28315 GO - GLAYZER ANTONIO... Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. …

Andamento do Processo n. 0006292-52.2015.8.21.5001 - 09/10/2019 do TJRS

/SP, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 132649/SP E MOHAMAD FAHAD HASSAN 228151/SP) X PAULO ROBERTO AZEVEDO (PP. RENAN...

Andamento do Processo n. 0020616-81.2018.5.04.0663 - ATOrd - 09/10/2019 do TRT-4

: 36568/RS) RÉU J E DA COSTA & CIA LTDA - EPP RÉU JADIR ESTELIO DA COSTA ADVOGADO PAULO ROBERTO DE AZEVEDO(OAB: 79738/RS...

Andamento do Processo n. 1040870-30.2019.8.26.0576 - Inventário - 08/10/2019 do TJSP

ROBERTO AZEVEDO (OAB 418245/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP) São José do Rio Preto 1ª Vara da Família... por ele constituído. Observe-se. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo …

Andamento do Processo n. 0011751-58.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - 08/10/2019 do TJSP

Roberto de Azevedo - - Raimundo Moura da Silva - - Rita de Cassia Brega - - Robson Rodrigues Mendes - -Maria de Fatima... por Tempo de Serviço - Rosana Aparecida Corrêa - - Marta Correia de Araújo …

Andamento do Processo n. 0020018-70.2017.5.04.0661 - ATOrd - 08/10/2019 do TRT-4

-70.2017.5.04.0661 AUTOR MICHELE DA CRUZ MELLO ADVOGADO PAULO ROBERTO DE AZEVEDO(OAB: 79738/RS) RÉU ANDREIA OLIVEIRA DE MELLO...

Andamento do Processo n. 0011115-17.2017.5.15.0022 - ROT - 08/10/2019 do TRT-15

-17.2017.5.15.0022 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM RECORRIDO PAULO ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO... DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

Andamento do Processo n. 0011403-49.2019.5.15.0133 - ATSum - 07/10/2019 do TRT-15

-49.2019.5.15.0133 AUTOR JANDINALVA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO ROBERTO AZEVEDO(OAB: 418245/SP) RÉU SILVIA HELENA JUNQUEIRA ZANCANER...

Andamento do Processo n. 0011403-49.2019.5.15.0133 - ATSum - 07/10/2019 do TRT-15

-49.2019.5.15.0133 AUTOR JANDINALVA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO ROBERTO AZEVEDO(OAB: 418245/SP) RÉU SILVIA HELENA JUNQUEIRA ZANCANER...

Andamento do Processo n. 1023201-37.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 02/10/2019 do TJSP

por Dano Material - Rosana Maria Pissutti - - Rosangela Pissutti - Paulo Roberto de Azevedo - Vistos. Dispensado o relatório... ROBERTO AGUIAR DE AZEVEDO a: a) pagar à coautora Rosana Maria …
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Apelação Civel AC 35070239419 ES 35070239419 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 035070239419.APELANTES/APELADOS: OTÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO E OUTRA.APELADO/APELANTE: PERIM INCORPORAÇÕES LTDA.APELADO: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO MACHADO.RELATOR: DESEMB. SUBST. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. ACÓRDAO APELAÇAO CÍVEL - AÇAO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO - COMPRA E VENDA REALIZADA COM PROCURAÇAO FALSA - NULIDADE - NAO COMPROVAÇAO DA MÁ-FÉ DO COMPRADOR E DO PORTADOR DA PROCURAÇAO - ATO ILÍCITO NAO CONFIGURADO - INCABÍVEL INDENIZAÇAO - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1 - A procuração falsa torna nulo o contrato de compra e venda do bem com base nela firmado, tal como o posterior registro público. 2 - Ainda que o comprador e mesmo o portador da procuração falsa desconhecessem o vício que inquinava o negócio, todos vítimas de conduta dolosa de um terceiro, que se passou pelo vendedor, tal circunstância não poderia prejudicar o efetivo proprietário do imóvel, que não participou de qualquer negociação. Inaplicabilidade da teoria da aparência. 3 - Diante da ausência de comprovação da prática de ato ilícito, não há que se falar em indenização por danos morais. 4 - Hipótese em que também não está evidenciado qualquer abuso do direito de defesa por parte dos réus, que legitimamente buscaram demonstrar sua boa-fé na negociação. 5 - Verba sucumbencial arbitrada em consonância com o disposto no 4º, do art. 20 do CPC , em proporção que considerou adequadamente a sucumbência menor da parte autora. 6 - Recursos conhecidos e desprovidos. VISTOS, relatados e discutidos, estes autos em que estão as partes acima indicadas. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas que integram este julgado, à unanimidade de votos, conhecer dos presentes recursos para negar-lhes provimento, nos termos do voto proferido pelo E. Relator. Vitória (ES), 20 de setembro de 2011. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Apelação Civel, 35070239419, Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - Relator Substituto Designado: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 20/09/2011, Data da Publicação no Diário: 04/10/2011)...
DJPE 29/08/2013 - Pág. 696 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais29/08/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
da companhia de sua genitora. A acusada não nega que errou, mas justifica que agiu desta forma em razão da situação que passava. Isso não exclui o crime, mas o Juízo há de observar que a justiça penal também tem o alcance de ressocializar o agente e de buscar a paz social. A acusada foi presa em 02 de julho de 2010, foi solta em 30 de julho de 2010, conforme alvará de f. 92, e novamente presa em 26 de março de 2013, e se encontra presa até esta data. Como se vê, não há que se falar em impunidade
TRE-SP 04/03/2013 - Pág. 87 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais04/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ATOS JUDICIAIS SENTENÇAS Prestação de Contas Nº 1396-32.2012.6.26.0075 Interessado: LUIZ CARLOS PINTO Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO – MOJI MIRIM - 1º TURNO 2012- ELEICOES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - VEREADOR – CANDIDATO NÃO ELEITO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SENTENÇA: VISTOS. Considerando os documentos apresentados, o parecer do analista da Justiça Eleitoral e a concordância do Representante do Ministério Público Eleitoral, APROVO AS CONTAS prestadas pelo (a) Sr.(a) LUIZ CARLOS PINTO , n
DJRR 11/12/2012 - Pág. 88 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais11/12/2012Diário de Justiça do Estado de Roraima
"Ao relator, na função de juiz preparador de todo e qualquer recurso do sistema processual civil brasileiro, compete o exame do juízo de admissibilidade desse mesmo recurso. Deve verificar se estão presentes os pressupostos de admissibilidade (cabimento, legitimidade recursal, interesse recursal, tempestividade, preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer). Trata-se de matéria de ordem pública, cabendo ao relator examiná-la de ofício[...]". (N
DOERJ 30/07/2014 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais30/07/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1167 DE 28 DE JULHO DE 2014 INSTITUI ESCRITÓRIO DE PROCESSOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PA RA OS FINS QUE MENCIONA. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: a necessidade de modernizar a gestão administrativa através da modelagem, análise e melhoria de processos; e a importância da promoção de ações que orientem, de forma me
TRT-3 21/05/2014 - Pág. 678 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais21/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DESTINATÁRIO: PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA Ana Gabriela Teixeira Córdova SHEILA GOMES FERREIRA PASSOS Maria Goreth Torres Neiva CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO: 0010289-91.2013.5.03.0142 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: SATURNINO FERREIRA DUARTE RÉU: RÉU: USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Tomar ciência da expedição de alvará, ID 3269245. Em 20 de maio de 2014. Intimação Processo
TRT-2 08/05/2014 - Pág. 519 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais08/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
00019212920135020043 (01921201304302000) Vinicius Antunes X Lenovo Tecnologia Brasil LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Concedo o prazo de 05 dias para a reclamada comprovar recolhimentos previdenciários sobre o valor indicado à fl.152 (R$9.326,85). PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS - OAB: 130030/SP-D T.R.T. 00023940520105020048 RO 48ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002264/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 10. AC. 20140363690 NOVO REL. SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL -
TRT-2 19/02/2014 - Pág. 625 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais19/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fabiana Eduardo , BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . POR VU NãO CONHECERAM DO RECURSO DO AGRAVANTE . PAULO ROBERTO DIAS GIMENEZ - OAB: 149600/SP-D São Paulo 41ª Vara do Trabalho 00018758020125020041 (01875201204102005) Glaucius Botosso X Nucci Produções LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS. 80. Intime-se a reclamada para que comprove em 48 horas, a regularidade no pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. No silêncio, execute-se. PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR
TRT-2 15/04/2014 - Pág. 539 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais15/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
NOVO REL. SERGIO ROBERTO RODRIGUES - CICERO LEITE BEZERRA X Instituto de Educação, Ciência e Tecnolo , MORAES & PERA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-I, DO C. TST. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA. Considerando que os reclamados avençaram contrato de prestação de serviços em obra de construção civil, atividade esta não inserida no objeto social do segundo réu - "Instituto Federal
TRT-6 29/05/2014 - Pág. 449 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais29/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO : HUMBERTO ARAUJO PINTO INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) do inteiro teor do despacho/decisão referente ao ID Nº 2687305 , para que comprove os valores acordados, bem como, o valor previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo (a) Servidor (a) abaixo discriminado (a), de ordem do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) do Trabalho, Dr (a). ROBSON TAVARES DUTRA. NAZARÉ
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