Rodrigo Macedo Nascimento

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RECURSO INOMINADO RI 00130698620078190087 RJ 0013069-86.2007.8.19.0087 (TJ-RJ)
Jurisprudência30/04/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSO: 2009.700.012786-3 RECORRENTE RODRIGO MACEDO NASCIMENTO RECORRIDO - BIOSÍNTESE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. VOTO - EMENTA Relação de consumo. Compra de medicamento que não foi entregue. Sentneça que negou danos morais e determinou a devolução do preço. VOTO: Conhecido e improvido o recurso. Honorários de R$ 100,00 e custas pelo recorrente na forma do art. 12 da Lei 1060/50. Rio de Janeiro 1º de abril de 2009. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL JUIZ RELATOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00384618520138190000 RJ 0038461-85.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência28/03/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO INTERPOSTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Ag 1299698 (STJ)
Jurisprudência25/08/2010Superior Tribunal de Justiça
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