Rodrigo Macedo Nascimento

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Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005
Legislação15/08/2005Presidência da Republica
Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
RICARDO CARRILHO SIMÕES 172 1369327 RICARDO PENA PINHEIRO 173 1308213 Ricardo Pinto Teixeira 174 0909995 Rita Nascimento Marins 175 1367987 RODRIGO AIRES DE OLIVEIRA 176 1335126 Rodrigo Novais Coutinho... 42 0954874 Cloves Francisco Braga 43 0760929 DAISHIRO SINOHARA 44 1258759 DALMO RESTUM DE MACEDO ROCHA 45 1343556 Daniel Diniz de Araujo Honorato 46 1258610 Daniela de Carvalho Diniz Lemos 47 0881474... do Nascimento Carvalho 76 1216738 GUILHERME FERNANDO SCANDELAI 77 1140050 HEITOR FIGUEIRA FLECHER 78 1368018 HUMBERTO DA SILVA JÚNIOR 79 0305774 IDALÉA DO PATROCÍNIO FILIZOLA 80 0983986 ILVA MARIA FRANCA...
(Revogado pelo Decreto nº 5.585, de 2005) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, DECRETA: Art. 1º A partir de 15 de agosto de 2005, terão exercício no Ministério da Previdência Social os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, constantes do Anexo. Art. 2º Aos Ministros de Estado da Fa
Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Legislação01/01/1988Governo do Estado
Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, cartografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;
ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente. * * * - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE * * * O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Tem a palavra a nobre Deputada Edna Macedo. O SR.... NEWTON BRANDÃO - PTB - Sr. Presidente, para ocupar o tempo da nobre Deputada Edna Macedo. O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Newton Brandão, por 15 minutos. O SR... administrar um País com o este, com pessoas que estudaram a vida inteira e hoje vivem pela razão e pelo seu pensamento. O SR. GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Nobre Deputado Milton...
Inciso XII - alínea b Compete à União: os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; Inciso XV - Inciso XVIII - Compete à União:  planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações; Inciso XIX - Compete à União: instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de di
Decreto n.º 24.409 de 25 de junho de 1998 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DA SILVA ADRIANA BRITO DE MACEDO ADRIANA CORREA SOUZA ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA ADRIANA DE SOUZA LIMA ADRIANA MELLO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADRIANA SANTOS ADRIANA GOMES DA SILVA AGNALDO SAINT CLAIR... VITORINO DE FIGUEIREDO ALEXANDER ALVES MARTINS ALEXANDRA P. DA SILVA ALEXANDRE DOS SANTOS PAIS ALICE DUARTE DE MACEDO ALINE MARIA MORAES ALMERITA MARQUES BRANT ALOISIO FRANCISCO DE AZEVEDO ALOMA VERGETE... AROUCA PITANGUI ANA LUZIA DO NASCIMENTO ANA LUZIAJOAQUIM ANA MARIA DOS SANTOS ANA MARIA RODRIGUES ANA PAULA DOS SANTOS FRAGA ANA PAULA RIBEIRO LUZ ANA PAULA SANTOS DA SILVA ANA RITA DA SILVA PEDRA...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995, e posterior alteração, e ainda o que consta no processo n.º E - 08/0539-0/98, DECRETA: Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a realizar a contratação temporária de 570 (quinhentos e setenta) agentes comunitários de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses, para implementação e ampliação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Prog
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