Antônio Pereira Lima em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Antônio Pereira Lima

  • DJGO 18/09/2023 - Pág. 2995 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 17/09/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Pereira Lima DESPACHO Trata-se de ação de cobrança proposta por HUDSON JORGE FALEIROS DE AGUIAR ME em face de ANTÔNIO PEREIRA LIMA-COMERCIAL PEREIRA LIMA... Em petição apresentada no evento n.º 43, a parte autora requereu a inclusão do proprietário ANTÔNIO PEREIRA LIMA no polo passivo da ação... PEREIRA LIMA no polo passivo da ação

  • AMUPE 18/04/2024 - Pág. 63 - Associação Municipalista de Pernambuco

    Diários Oficiais • 17/04/2024 • Associação Municipalista de Pernambuco

    Antônio Pereira Lima no município de Flores/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014... Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme Proposta nº XXXXX23000123002/2023 do Ministério da Saúde destinada a UBS Antônio Pereira Lima no município... Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme Proposta nº XXXXX23000123002/2023 do Ministério da Saúde destinada a UBS Antônio Pereira Lima no município

  • TRT-9 28/02/2024 - Pág. 2804 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 27/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    (OAB: 27060/PR) PERITO GUILHERME BARBOZA MORETI TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - ANTONIO PEREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o beneficiário (ANTONIO PEREIRA LIMA... DO Fica o beneficiário (ANTONIO PEREIRA LIMA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos... - EIRELI ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB: 27060/PR) PERITO GUILHERME BARBOZA MORETI TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - ANTONIO PEREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Jurisprudência que cita Antônio Pereira Lima

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20198050001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. XXXXX-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA LIMA Advogado (s): ALMIR ROGERIO SOUZA DE SÃO PAULO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado (s): ACORDÃO JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48 , DA LEI 9.099 /95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105 /2015. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-27.2019.8.05.0001 , em que figuram como apelante ANTONIO PEREIRA LIMA e como apelada MUNICIPIO DE SALVADOR. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE EM CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator.

  • TJ-BA - Agravo: AGV XXXXX20198050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. XXXXX-17.2019.8.05.0000 .1.Ag Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado (s): AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA LIMA Advogado (s):RAFAEL DE CARVALHO CARDOZO CENDON, GERVASIO LOPES DA SILVA, ANA CLARA SUZART LOPES DA SILVA, LUCIANA BARRETO NEVES ACORDÃO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (80 XXXXX-17.2019.8.05.0000 ). RECURSO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno nº 80 XXXXX-17.2019.8.05.0000 .1.Ag, de Salvador, sendo Agravante MUNICÍPIO DO SALVADOR e Agravado ANTÔNIO PEREIRA LIMA. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Cível, à unanimidade, em julgar prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Sala das Sessões da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aos dias do mês de do ano de 2019. Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA Presidente/Relatora Procurador (a) de Justiça L/AE

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20198050001 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. XXXXX-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA LIMA Advogado (s): ALMIR ROGERIO SOUZA DE SÃO PAULO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado (s): ACORDÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDAS. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. ALEGAÇÃO AUTORAL DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO EM RAZÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO MATRIMÔNIO. AUTOR QUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A AUSÊNCIA DE MELHORA FINANCEIRA, FATO QUE OBSTA O CANCELAMENTO DA PENSÃO POR MORTE. NOVA UNIÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO CONSTITUI CAUSA EXTINTIVA DO DIREITO DE PENSÃO. PRECEDENTES. DIREITO AO RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-27.2019.8.05.0001 , em que figuram como apelante ANTONIO PEREIRA LIMA e como apelada MUNICIPIO DE SALVADOR. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.

Peças Processuais que citam Antônio Pereira Lima

  • Manifestação - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Ap - contra Antonio Pereira Lima Neto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0014 em 23/04/2018 • TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador

    PEREIRA LIMA NETO - ME e IMPROCEDENTE em face de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.São improcedentes os demais pedidos constantes... MOBILIDADE BAHIA, sem resolução do mérito, na forma do 485 , I do NCPC , aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho .Julgo parcialmente procedente a postulação de CACILDO DOS SANTOS SILVA em face de ANTONIO

  • Recurso - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Ap - contra Antonio Pereira Lima Neto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0014 em 13/10/2021 • TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador

    Fls.: 2 EXMO (a). SR (a). DR (a). JUIZ (a) DA 14a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA CAPITAL. PROCESSO Nº. XXXXX-83.2017.05.0014 , devidamente qualificado nos autos do processo acima mencionado, que move contra seu ex-empregador: VG ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA. E OUTROS (2), também identificados, por um de seus advogados subassinado, vem, tempestivamente propor: "AGRAVO DE PETIÇÃO" , o que faz pelas razões de fato e de direito acostadas á presente, requerendo o seu devido encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região para a devida apreciação e julgamento. Termos em que Pede a juntada e deferimento Salvador (BA.), 13 de outubro de 2021 Sueli de A. Santiago M. T. Multary Anexo: razões ao agravo de petição. EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO PROCESSO Nº. Fls.: 3 AGRAVANTE: AGRAVADO: VG ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA. E OUTROS (2) EMERITOS JULGADORES: RAZÕES DO AGRAVANTE: Inconformado com a respeitável decisão (sentença) exarada nos autos, a qual "extingui

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Ap - contra Antonio Pereira Lima Neto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0014 em 06/03/2017 • TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador

    LIMA NETO - ME - (AMV ALIMENTOS - VG ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA)- CNPJ nº. , situada na Fazenda Gramado Agro Pastoril - s/nº. - Cam... advogados subassinado, (procuração anexa), com escritório no endereço grafado no rodapé desta, onde receberão notificações, vem ajuizar " RECLAMAÇÃO TRABALHISTA", contra seu ex-empregador: ANTONI O PEREIRA

DoutrinaCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...