Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Ricardo de Oliveira Cunha Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Gostaria de acompanhar Ricardo de Oliveira Cunha?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Ainda não há documentos do tipo "Artigos" separados para este tópico.

Resultados da busca Jusbrasil para "Ricardo de Oliveira Cunha"

Grupo de estudos: material de apoio sobre os estudos do tribunal penal internacional

LEWANDOWSKI (clique para ler) Facultativo: O Tribunal Penal Internacional - Integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional - Valerio de Oliveira Mazzuoli (clique para ler) Processo Penal I - v.10 Rogério ...

Rogério - 04/04/2013

O efeito suspensivo das sentenças e sua influência sobre a execução imediata

judiciais e processo nos tribunais. 8ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2010. V. 3. DIDIER JR., Fredie. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil.... São Paula: Revista dos Tribunais, ...

Wellington - 06/07/2014

Da decadência no Direito Criminal

do CP " (STF. RHC 108.382/SC. Rel. Ricardo Lewandowski. T1. Julg 21.06.2011), vale dizer que nas ações penais públicas incondicionadas, " em que a denúncia pode ser ofertada a qualquer tempo apenas depois de cessada a permanência " (CUNHA, ...

Dorival - 03/12/2013

×