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15 de julho de 2019
Ricardo de Oliveira Cunha Editar Foto
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Ricardo de Oliveira Cunha Legislação

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Decreto de 18 de abril de 2008

Presidência da Republica

Retifica os limites da Terra Indígena Panará, localizada nos Estados de Mato Grosso ...

; entre os marcos A7P-M1542 e A7P-M1538 - César Bufão; entre os marcos A7P-M1538 e A7P-M1536 - Olivar Frigeri; entre os marcos A7P-M1536 e SAT A7P-M1534 - Gilberto Santos Oliveira; entre os marcos A7P-M1534 e AS1.... Continental; entre os marcos ...

Artigo 1 do Decreto de 18 de Abril de 2008

Presidência da Republica

e 53º 59'00,690"WGr; A7P-M1569 - 09º 43'31,505"S e 53º 59'01,378"WGr; SAT A7P-M1568 ...

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Presidência da Republica

Regulamenta o art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe ...

Antonio Moreira 1453423 Peterson Gonçalves 1258256 Rafael Magalhães 1285719 Raimunda Gomes de Oliveira 1452288 Raquel Gerhardt 1127934 Reinaldo Aguilar Peixoto 0881666 Ricardo Carrilho Simões 1369327... Ricardo Pena Pinheiro 1308213 ...

Decreto de 1º de fevereiro de 1991

Presidência da Republica

EXCLUSÃO DE SERVIDORES DO ANEXO VI AO DECRETO 99.362, DE 2 DE JULHO DE 1990, DA ...

10015319130 ALDYR BELLO DE ANDRADE 12027931378 ALVARO DA CUNHA DIAS 10029938063 ANEZIO DE AZEREDO MALDONADO 10029931999 ANNETTE EVELYN PRZEWOSOWSKI 10029939159 ANTONIO ALTAHYR TABORDA VIEIRA 10112372519 ANTONIO... JOAQUIM RIBEIRO PEREIRA ...

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