Maria Jose Ferreira Santos

Gostaria de acompanhar Maria Jose Ferreira Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Jose Ferreira Santos"
Resolução nº. 595, de 2012 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2012Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA à Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA à Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 04 de setembro de 2012. DEPUTADO PAULO MELO Presidente Projeto resolução nº 695/2012 Mensagem nº Autoria GERALDO MOREIRA Data de publicação 09/05/2012 Data Publ. partes vetadas Atalho para outros documentos
Artigo 1 Res nº 595 de 2012 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2012Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA à Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.
Lei nº 1700 de 14 de dezembro de 2001 de Cacador
Legislação14/12/2001Câmara Municipal de Cacador
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA JOÃO MARIA DE JESUS E AS VIAS PÚBLICAS - RUAS JOÃO MARIA DE AGOSTINI, JOSÉ MARIA, MARIA ROSA, TEODORA, FRANCISCO ALONÇO DE SOUZA, ADEODATO MANOEL RAMOS, EUSÉBIO FERREIRA DOS SANTOS, ELIAS DE MORAES, BONIFÁCIO JOSÉ DOS SANTOS, ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, AGOSTINHO SARAIVA, OLEGÁRIO RAMOS E ALEIXO GONÇALVES.
de Moraes Rua C - Bonifácio José dos Santos Rua D - José Maria Rua E - João Maria de Agostini Rua F - Rua Maria Rosa Rua G - Rua Teodora Rua H - Rua Eusébio Ferreira dos Santos Rua I - Rua Adeodato Manoel...O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA JOÃO MARIA DE JESUS... a rótula situada no centro do Loteamento Monge João Maria - Bairro Bom Sucesso, e todas as ruas localizadas neste Loteamento, conforme segue: Rua A - Rua Francisco Alonso de Souza Rua B - Rua Elias...
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA JOÃO MARIA DE JESUS a rótula situada no centro do Loteamento Monge João Maria - Bairro Bom Sucesso, e todas as ruas localizadas neste Loteamento, conforme segue: Rua A - Rua Francisco Alonso de Souza Rua B - Rua Elias de Moraes Rua C - Bonifácio José dos Santos Rua D - José Maria Rua E - João Maria de Agostini Rua F - Rua M
Lei nº 2747 de 26 de setembro de 1990 de Divinopolis
Legislação26/09/1990Câmara Municipal de Divinopolis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A JOSÉ FERREIRA DA FONSECA E SUA ESPOSA MARIA ROSA DOS SANTOS, EM PAGAMENTO POR IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
a dar o imóvel, de propriedade do Município, constituído pelos lotes descritos no parágrafo único deste artigo, em pagamento a José Ferreira da Fonseca e sua esposa Maria Rosa dos Santos, por imóvel... Espírito Santo, nas Vila Cruzeiro. Matrícula: no livro 02, sob número Av - 1 - 53.640. Art. 2º O imóvel pertencente a José Ferreira da Fonseca e sua esposa Maria Rosa dos Santos, cuja parte foi... Espírito Santo, na Vila Cruzeiro. Parágrafo Único - Os imóveis do Município, a serem dados em pagamento, apresentam os seguintes referenciais em termos de perímetro, confrontações, área e matrícula no...
O Povo do Município de Divinópolis, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar o imóvel, de propriedade do Município, constituído pelos lotes descritos no parágrafo único deste artigo, em pagamento a José Ferreira da Fonseca e sua esposa Maria Rosa dos Santos, por imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto número 1.865, de 22 de
Artigo 1 da Lei nº 2.747 de 26 de Setembro de 1990 do Munícipio de Divinopolis
Legislação26/09/1990Câmara Municipal de Divinopolis
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar o imóvel, de propriedade do Município, constituído pelos lotes descritos no parágrafo único deste artigo, em pagamento a José Ferreira da Fonseca e sua esposa Maria Rosa dos Santos, por imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto número 1.865, de 22 de março de 1990, com a finalidade de possibilitar a regularização da abertura da Avenida Divino Espírito Santo, na Vila Cruzeiro.
(duzentos e cinqüenta) da quadra 025 (vinte e cinco), na zona 18 (dezoito): 07,40 (sete metros e quarenta centímetros) de frente para a Avenida Divino Espírito Santo. 11,00 m (onze metros), pelo lado... o lote 243 (duzentos e quarenta e três). Perímetro retangular, que flecha uma área de 81,40 m2 (oitenta e um metros e quarenta metros quadrados). Localização: Avenida Divino Espírito Santo, nas Vila Cruzeiro. Matrícula: no livro 02, sob número Av - 1 - 53.640.
Parágrafo Único - Os imóveis do Município, a serem dados em pagamento, apresentam os seguintes referenciais em termos de perímetro, confrontações, área e matrícula no Cartório de Registros de Imóveis: 1 - Lote 188 (cento e oitenta e oito) da quadra 206 (duzentos e seis), na zona 29 (vinte e nove); 10,00 m (dez metros) de frente, para a Rua Interlagos; 13,50 m (treze metros e cinqüenta centímetros), pelo lado esquerdo, para o lote 178 (cento e setenta e oito); 13,50 m (treze metros e cinqüenta ce
Artigo 2 da Lei nº 2.747 de 26 de Setembro de 1990 do Munícipio de Divinopolis
Legislação26/09/1990Câmara Municipal de Divinopolis
Art. 2º O imóvel pertencente a José Ferreira da Fonseca e sua esposa Maria Rosa dos Santos, cuja parte foi declarada de utilidade pública objetivando possibilitar a regularização de abertura da Avenida Divino Espírito Santos, é constituído pelo lote 266 (duzentos e sessenta e seis), da quadra 26 (vinte seis), na zona 18 (dezoito), está matriculado no livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis, sob o número 13.617, e fica assim definido de acordo com projeto aprovado pela Municipalidade em 13 (treze) de dezembro de 1989, com o número 18.271/89:
e cinco); 20,00 m (vinte metros) pelo lado esquerdo, para área de propriedade do Município, atual leito da Avenida Divino Espírito Santo; 20,00 m (vinte metros) pelo lado direito, para os lotes 307... centímetros) de frente para a Avenida Divino Espírito Santo; 07,00 m (sete metros) pelo lado direito, para o lote 307 (trezentos e sete); 12,46 m (doze metros e quarenta e seis centímetros), pelos fundos
1 - Área declarada de utilidade pública: 12,50 m (doze metros e cinqüenta centímetros) de frente para os lotes 246 (duzentos e quarenta e seis) e 250 (duzentos e cinquenta) da quadra 025 (vinte e cinco); 20,00 m (vinte metros) pelo lado esquerdo, para área de propriedade do Município, atual leito da Avenida Divino Espírito Santo; 20,00 m (vinte metros) pelo lado direito, para os lotes 307 (trezentos e sete) e 295 (duzentos e noventa e cinco); 12,47 m (doze metros e quarenta e sete centímetros),
Buscar mais 118 resultados sobre "Maria Jose Ferreira Santos" na busca Jusbrasil Legislação