Resolução

Gostaria de acompanhar Resolução?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0001111-83.2019.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/02/2020 do TRF-2

, reconheço de ofício a prescrição da execução individual e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma...

Andamento do Processo n. 5067653-95.2019.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/02/2020 do TRF-2

, reconheço de ofício a prescrição da execução individual e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art...

Andamento do Processo n. 5019215-72.2018.4.02.5101 - Procedimento Comum - 18/02/2020 do TRF-2

. SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE TODOS OS PEDIDOS DE AMBAS AS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO...

Andamento do Processo n. 9003624-30.2019.8.21.0016 - 18/02/2020 do TJRS

QUAL JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, "B", DO NCPC.DÊ-SE BAIXA. Ijuí Foro Deijuí - Juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 0056770-14.2018.4.02.5101 - Procedimento Comum - 17/02/2020 do TRF-2

. Não tendo havido perda de objeto, mas verdadeira transação, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO...

Andamento do Processo n. 5000538-33.2019.4.02.5109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/02/2020 do TRF-2

SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, em relação ao pedido de restabelecimento... EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. …

Andamento do Processo n. 5000396-17.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/02/2020 do TRF-2

período compreendido entre a DIB e a DIP, e demais itens, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO...

Andamento do Processo n. 8089507-51.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 06/02/2020 do TJBA

aos processos relativos às relações jurídicas cíveis e comerciais. Vejamos o que diz a Resolução de N.º 15, de 24 de julho... de 2015. RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2015 Redefine a competência …

Andamento do Processo n. 3512-1180 - 06/02/2020 do TJRS

E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Horizontina 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina Nota de Expediente Nº 18/2020...

Andamento do Processo n. 5004189-91.2019.4.02.5103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/02/2020 do TRF-2

da decadência do direito do autor, JULGO IMPORCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487...
Resultados da busca Jusbrasil para "Resolução"
Resolução
CNMP aprova mudança na regra que trata do exercício de função eleitoral O Plenário do CNMP aprovou nesta quarta, 24/10, alteração no artigo 5º da Resolução CNMP n. 30/08, que trata do exercício do exercício da função eleitoral pelos membros do Ministério Público. De autoria do conselheiro Jarbas Soares (foto), o texto aprovado diz que, no período de 90 dias que antecede o pleito até 15 dias após a diplomação dos eleitos, é vedada a fruição de férias ou de licença volunt...
CONAMP questiona no STF resolução do TSE.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5104, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando a resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o Ministério Público de requisitar à Polícia Federal instauração de inquérito policial contra crimes eleitorais. O ingresso como “amiga da corte” permit...
TRF da 3ª Região altera Resolução n.º 486435
Notícias05/06/2014OAB - Seccional São Paulo
Presidente Marcos da Costa elogiou a presteza da resposta do TRF-3 “A Advocacia agradece a rapidez com que o Desembargador Paulo Octavio Baptista Pereira,...
Resolução do CFC
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2013 a Resolução CFC nº 1457 (altera a Resolução CFC n.º 987/03), que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis. Segue a íntegra do texto: Resolução CFC Nº 1457 DE 11/12/2013 Altera a Resolução CFC n.º 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. O Conselho Federa...
RESOLUÇÃO APEMINAS
Entidade divulga integrantes da Junta Eleitoral e normas das eleições para os cargos diretivos A Diretoria Executiva da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS-, reunida na sede da entidade, no dia 17 de julho de 2014, decidiu, à unânime, presentes o Presidente, o Vice-Presidente, o Diretor Tesoureiro, a Diretora Secretária, o Diretor de Relações Institucionais e o Diretor de Comunicação, na forma do artigo 27 do Estatuto, RESOLVE designar os membros da Junta Eleitoral, ...
Câmara anula resolução do TSE que alterava bancadas dos estados
Notícias27/11/2013G1 - Globo.com
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (27), por 230 votos a favor, 60 contra e 8 abstenções, anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Como já foi aprovada pelo Senado, o projeto de decreto legislativo será agora promulgado pelo Congresso Nacional. Em abril, o TSE decidiu alterar o número de deputados na Câmara com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografi...
MPT quer cancelar resolução contra Lei do Motorista
Brasília - O Ministério Público do Trabalho fixou prazo de 10 dias para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cancelar a Resolução 417 /2012, que adiou por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei MPT quer cancelar resolução contra Lei do Motorista
Notícias09/10/2012Ministério Público do Trabalho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho fixou prazo de 10 dias para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cancelar a Resolução 417 /2012, que adiou por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei ADI questiona pontos da Resolução 22.610/2008 do TSE
Notícias16/12/2013Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ação direta de inconstitucionalidade questionando a perda de mandato por infidelidade partidária no sistema majoritário. A ação considera inconstitucional termos da Resolução nº 22.610/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina o processo de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. Os termos impugnados estão nos artigos 10 e 13 da resolução e permitem o entendimento de que eleitos pelo sistema majoritário ...
PGR pede revisão da resolução do TSE que trata de crimes eleitorais.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público. Caso o pedido não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a referida resolução. A minuta já foi elaborada.
Buscar mais 14.285.981 resultados sobre "Resolução" na busca Jusbrasil