Andamento do Processo n. 5001099-45.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/10/2020 do TRF-2

COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487 , III , b , do CPC . Vara Federal Única de Três Rios Boletim: 2020510215...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703069-45.2019.8.07.0007 DF 0703069-45.2019.8.07.0007

. PEDIDO INDENIZATÓRIO. RESOLUÇÃO. REJEIÇÃO. APELAÇÃO DOS AUTORES. ADSTRIÇÃO À ALEGAÇÃO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL..., POR DERIVAR A PRETENSÃO DE TERCEIRO, É DECENAL. RESOLUÇÃO ASSIM EMPREENDIDA. …

Andamento do Processo n. 5000003-58.2020.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/10/2020 do TRF-2

O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487 , III , b , do CPC . Vara Federal Única de Três Rios Boletim: 2020509847...

Andamento do Processo n. 0500016-39.2011.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 16/10/2020 do TRF-2

executiva, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 924, V c/c 487, II, ambos do CPC/2015...

Andamento do Processo n. 5005735-42.2019.4.02.5117 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2020 do TRF-2

, nos seus estritos limites, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do NCPC, lei nº 13.105/15...

Andamento do Processo n. 5001259-70.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/10/2020 do TRF-2

centavos), e demais itens, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487...

Andamento do Processo n. 5000079-82.2020.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/10/2020 do TRF-2

(COVID 19) OU AUXÍLIO DA UNIÃO, e demais itens, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5036145-20.2020.4.04.0000 5036145-20.2020.4.04.0000

ATIVA. ANTT. MULTA. RESOLUÇÃO. LEGALIDADE. Inexiste ilegalidade na aplicação de penalidade pela ANTT, com base na Resolução... nº 3.056, de 2009, e na Resolução nº 233, de 2003, porque o exercício …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0097578-40.2012.8.13.0313 Ipatinga

Tiago Pinto EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO - RESOLUÇÃO - EXECUÇÃO DO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005525-24.2018.4.04.7007 PR 5005525-24.2018.4.04.7007

. RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Este Tribunal possui entendimento de que é vedado aos Conselhos Profissionais fixar o valor... de suas multas ou majorá-lo por meio de resolução, sob pena de afronta ao …
Resultados da busca Jusbrasil para "Resolução"
Resolução
CNMP aprova mudança na regra que trata do exercício de função eleitoral O Plenário do CNMP aprovou nesta quarta, 24/10, alteração no artigo 5º da Resolução CNMP n. 30/08, que trata do exercício do exercício da função eleitoral pelos membros do Ministério Público. De autoria do conselheiro Jarbas Soares (foto), o texto aprovado diz que, no período de 90 dias que antecede o pleito até 15 dias após a diplomação dos eleitos, é vedada a fruição de férias ou de licença volunt...
CONAMP questiona no STF resolução do TSE.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5104, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando a resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o Ministério Público de requisitar à Polícia Federal instauração de inquérito policial contra crimes eleitorais. O ingresso como “amiga da corte” permit...
TRF da 3ª Região altera Resolução n.º 486435
Notícias05/06/2014OAB - Seccional São Paulo
Presidente Marcos da Costa elogiou a presteza da resposta do TRF-3 “A Advocacia agradece a rapidez com que o Desembargador Paulo Octavio Baptista Pereira,...
Resolução do CFC
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2013 a Resolução CFC nº 1457 (altera a Resolução CFC n.º 987/03), que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis. Segue a íntegra do texto: Resolução CFC Nº 1457 DE 11/12/2013 Altera a Resolução CFC n.º 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. O Conselho Federa...
RESOLUÇÃO APEMINAS
Entidade divulga integrantes da Junta Eleitoral e normas das eleições para os cargos diretivos A Diretoria Executiva da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS-, reunida na sede da entidade, no dia 17 de julho de 2014, decidiu, à unânime, presentes o Presidente, o Vice-Presidente, o Diretor Tesoureiro, a Diretora Secretária, o Diretor de Relações Institucionais e o Diretor de Comunicação, na forma do artigo 27 do Estatuto, RESOLVE designar os membros da Junta Eleitoral, ...
Câmara anula resolução do TSE que alterava bancadas dos estados
Notícias27/11/2013G1 - Globo.com
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (27), por 230 votos a favor, 60 contra e 8 abstenções, anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Como já foi aprovada pelo Senado, o projeto de decreto legislativo será agora promulgado pelo Congresso Nacional. Em abril, o TSE decidiu alterar o número de deputados na Câmara com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografi...
MPT quer cancelar resolução contra Lei do Motorista
Brasília - O Ministério Público do Trabalho fixou prazo de 10 dias para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cancelar a Resolução 417 /2012, que adiou por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei <a href="http://www.jusbrasil.com/legislacao/1031822/lei-12619-12" class="cite" rel="26441104" title="Le...
MPT quer cancelar resolução contra Lei do Motorista
Notícias09/10/2012Ministério Público do Trabalho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho fixou prazo de 10 dias para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cancelar a Resolução 417 /2012, que adiou por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei <a href="http://www.jusbrasil.com/legislacao/1031822/lei-12619-12" class="cite" rel="26441104" title="Lei ...
ADI questiona pontos da Resolução 22.610/2008 do TSE
Notícias16/12/2013Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ação direta de inconstitucionalidade questionando a perda de mandato por infidelidade partidária no sistema majoritário. A ação considera inconstitucional termos da Resolução nº 22.610/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina o processo de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. Os termos impugnados estão nos artigos 10 e 13 da resolução e permitem o entendimento de que eleitos pelo sistema majoritário ...
PGR pede revisão da resolução do TSE que trata de crimes eleitorais.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público. Caso o pedido não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a referida resolução. A minuta já foi elaborada. <p...
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