Resolução

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Andamento do Processo n. 9004806-21.2018.8.21.0005 - 25/05/2020 do TJRS

/95, OPINO PELAPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.487, INCISO I, DOCPC/15, PARA O FIM...

Andamento do Processo n. 5000740-95.2019.4.02.5113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/05/2020 do TRF-2

A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Vara Federal Única de Três Rios Boletim: 2020504054...

Andamento do Processo n. 5012814-86.2020.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/05/2020 do TRF-2

: a) com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação... O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à União. 5o Juizado …

Andamento do Processo n. 5023785-33.2020.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 21/05/2020 do TRF-2

, a publicação é válida para todos os fins de Direito. SENTENÇA Ante o exposto: 1- JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO...

Andamento do Processo n. 8000758-37.2018.8.05.0181 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/05/2020 do TJBA

em que extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. D) EXTINGO O PROCESSO n. 8000758...-37.2018.8.05.0181 e 8000759-22.2018.8.05.0181SEM RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO, …

Andamento do Processo n. 8000757-52.2018.8.05.0181 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/05/2020 do TJBA

. 405 e 406, ambos do CC e art. 240 do CPC, ao passo em que extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.... 487, I, do CPC. D) EXTINGO O PROCESSO n. 8000758-37.2018.8.05.0181 e …

Andamento do Processo n. 070033427.2020.8.02.0077 - Petição / Indenização por Dano Material - 20/05/2020 do TJAL

, de realização de audiência de conciliação, nas instalações físicas do 8º Juizado Especial Cível, em atenção à Resolução nº. 4...

Andamento do Processo n. 070197062.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 20/05/2020 do TJAL

, em atenção à Resolução nº. 4/2020 e ao Ato Normativo Conjunto nº. 7/2020, ambos do Tribunal de Justiça do Estado.... Tribunal de Justiça Capital Juizados Especiais Cíveis e Criminais 8º Juizado …

Andamento do Processo n. 070197317.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 20/05/2020 do TJAL

, em atenção à Resolução nº. 4/2020 e ao Ato Normativo Conjunto nº. 7/2020, ambos do Tribunal de Justiça do Estado.... Tribunal de Justiça Capital Juizados Especiais Cíveis e Criminais 8º Juizado …

Andamento do Processo n. 9003071-17.2018.8.21.0016 - 20/05/2020 do TJRS

EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO NCPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ...
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Resolução
CNMP aprova mudança na regra que trata do exercício de função eleitoral O Plenário do CNMP aprovou nesta quarta, 24/10, alteração no artigo 5º da Resolução CNMP n. 30/08, que trata do exercício do exercício da função eleitoral pelos membros do Ministério Público. De autoria do conselheiro Jarbas Soares (foto), o texto aprovado diz que, no período de 90 dias que antecede o pleito até 15 dias após a diplomação dos eleitos, é vedada a fruição de férias ou de licença volunt...
CONAMP questiona no STF resolução do TSE.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5104, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando a resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o Ministério Público de requisitar à Polícia Federal instauração de inquérito policial contra crimes eleitorais. O ingresso como “amiga da corte” permit...
TRF da 3ª Região altera Resolução n.º 486435
Notícias05/06/2014OAB - Seccional São Paulo
Presidente Marcos da Costa elogiou a presteza da resposta do TRF-3 “A Advocacia agradece a rapidez com que o Desembargador Paulo Octavio Baptista Pereira,...
Resolução do CFC
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2013 a Resolução CFC nº 1457 (altera a Resolução CFC n.º 987/03), que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis. Segue a íntegra do texto: Resolução CFC Nº 1457 DE 11/12/2013 Altera a Resolução CFC n.º 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. O Conselho Federa...
RESOLUÇÃO APEMINAS
Entidade divulga integrantes da Junta Eleitoral e normas das eleições para os cargos diretivos A Diretoria Executiva da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS-, reunida na sede da entidade, no dia 17 de julho de 2014, decidiu, à unânime, presentes o Presidente, o Vice-Presidente, o Diretor Tesoureiro, a Diretora Secretária, o Diretor de Relações Institucionais e o Diretor de Comunicação, na forma do artigo 27 do Estatuto, RESOLVE designar os membros da Junta Eleitoral, ...
Câmara anula resolução do TSE que alterava bancadas dos estados
Notícias27/11/2013G1 - Globo.com
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (27), por 230 votos a favor, 60 contra e 8 abstenções, anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Como já foi aprovada pelo Senado, o projeto de decreto legislativo será agora promulgado pelo Congresso Nacional. Em abril, o TSE decidiu alterar o número de deputados na Câmara com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografi...
MPT quer cancelar resolução contra Lei do Motorista
Brasília - O Ministério Público do Trabalho fixou prazo de 10 dias para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cancelar a Resolução 417 /2012, que adiou por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei <a href="http://www.jusbrasil.com/legislacao/1031822/lei-12619-12" class="cite" rel="26441104" title="Le...
MPT quer cancelar resolução contra Lei do Motorista
Notícias09/10/2012Ministério Público do Trabalho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho fixou prazo de 10 dias para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cancelar a Resolução 417 /2012, que adiou por até seis meses a fiscalização de trânsito da Lei do Motorista (Lei <a href="http://www.jusbrasil.com/legislacao/1031822/lei-12619-12" class="cite" rel="26441104" title="Lei ...
ADI questiona pontos da Resolução 22.610/2008 do TSE
Notícias16/12/2013Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ação direta de inconstitucionalidade questionando a perda de mandato por infidelidade partidária no sistema majoritário. A ação considera inconstitucional termos da Resolução nº 22.610/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina o processo de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. Os termos impugnados estão nos artigos 10 e 13 da resolução e permitem o entendimento de que eleitos pelo sistema majoritário ...
PGR pede revisão da resolução do TSE que trata de crimes eleitorais.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público. Caso o pedido não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a referida resolução. A minuta já foi elaborada. <p...
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