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15 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 1.378.174 - Edcl / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

AGRÁRIA REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : ANA CLÁUDIA MACHADO MORAES ADVOGADO : ANDREA SOBRAL VILANOVA...

Andamento do Processo n. 1.436.101 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : NELSON DA COSTA MARQUES - ESPÓLIO RECORRIDO : LÉA MARIA RONDON COSTA... Federal da 1ª Região assim ementado (e-STJ fl. 239): PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA... Público Federal opinando pelo provimento do recurso especial. Passo a decidir. Confor...

Andamento do Processo n. 329.873 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

- FUNASA REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : HÉLIO JOSÉ SANTOS E OUTROS ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO...

Andamento do Processo n. 1.409.326 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

E REFORMA AGRÁRIA REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : MARIA EULINA MARQUES E OUTROS ADVOGADO : JÚLIO MARQUES NETO - PB013373 Acórdãos Coordenadoria da Primeira Turma...

Andamento do Processo n. 1.499.118 - Agrg / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Acórdãos Coordenadoria da Primeira Turma... MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860 RÔMULO MARINHO FALCÃO E OUTRO(S) - PE020427 AGRAVADO : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO...

Andamento do Processo n. 1.368.844 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS : ELISEU VESCOVI E OUTRO(S... proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (e-STJ, fls. 246-247): CONSTITUCIONAL.... AFASTAMENTO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. CONCORDÂ...

Andamento do Processo n. 0000125-09.2016.5.13.0005 - RTSum - 14/12/2018 do TRT-13

DE MELLO GUEDES (OAB: 9342/PB) TERCEIRO PROCURADORIA GERAL FEDERAL INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS ANTONIO...

Andamento do Processo n. 0016600-91.2004.5.05.0002 - Ap - 14/12/2018 do TRT-5

) Plúrima Réu Procuradoria-Geral Federal ORDEM DA PAUTA: 010 1ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 24/01/2019, a partir das 09:00...

Andamento do Processo n. 0020624-58.2012.5.20.0005 - Rtord - 14/12/2018 do TRT-20

-58.2012.5.20.0005 AUTOR ALISSON DA LUZ FONTES ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (OAB: 5651/SE) RÉU PROCURADORIA-GERAL... FEDERAL RÉU RODOLATINA LOGISTICA LTDA. ADVOGADO SEBASTIAO VALERIO NETO (OAB: 92144/MG) TESTEMUNHA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0000324-07.2016.5.14.0101 - Rtord - 14/12/2018 do TRT-14

-07.2016.5.14.0101 AUTOR Procuradoria Geral Federal -RO/PGF/AGU AUTOR MARCILENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO SILVIO VINICIUS SANTOS...

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