Processo Concluso para a Prolação de Nova Sentença em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Processo Concluso para a Prolação de Nova Sentença

  • TJ-MS - Habeas Corpus: HC 13961 MS XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA NO EXAME TOXICOLÓGICO AO QUAL FOI SUBMETIDO O PACIENTE - PROCESSO CONCLUSO PARA A PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA - ORDEM DENEGADA.

  • TJ-MS - Habeas Corpus: HC 13944 MS XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA NO EXAME TOXICOLÓGICO AO QUAL FOI SUBMETIDO O PACIENTE - PROCESSO CONCLUSO PARA A PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA - ORDEM DENEGADA.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO PARA GARANTIA DO JUÍZO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 523 , § 1º , DO CPC/2015 . MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Cumprimento de sentença arbitral. 2. Ação ajuizada em 03/06/2019. Recurso especial concluso ao gabinete em 05/10/2021. Julgamento: CPC/2015 . 3. O propósito recursal consiste em definir se, no caso concreto, a recorrida deve ser condenada ao pagamento das penalidades previstas no art. 523 , § 1º , do CPC/2015 . 4. A multa e honorários advocatícios a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC/2015 serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito. 5. Na hipótese dos autos, a recorrida manifestou a sua intenção de depositar o valor executado como forma de garantia do juízo, destacando expressamente que não se tratava de cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual o débito exequendo deve ser acrescido das penalidades previstas no art. 523 , § 1º , do CPC/2015 . 6. Recurso especial conhecido e provido.

Diários Oficiais que citam Processo Concluso para a Prolação de Nova Sentença

Peças Processuais que citam Processo Concluso para a Prolação de Nova Sentença

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Pedido com a Imediata Averbação da Penhora com Destaque - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.16.0031 em 15/10/2021 • TJPR · Comarca · Chopinzinho, PR

    autos em trâmite na 1a Vara Cível de Guarapuava, estando referido processo concluso para expedição de alvarás em seu favor, requerendo-se assim a penhora no rosto daqueles autos... A presente lide foi objeto de prolação de sentença, na qual o juízo decidiu pela procedência da ação, conforme se denota do movimento 23.1do processo eletrônico - PROJUDI, sendo que o fez nos seguintes... O executado NOBURU YABUKI figura como Exequente em ação de cumprimento de sentença nos autos em trâmite na 1a Vara Cível de Guarapuava, estando os autos conclusos para expedição de alvará, conforme se

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0292 em 17/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    A tutela sem tutela operada esses autos está pendente de prolação de senten- ça com processo concluso desde 11/12/2020 e sem previsão de decisão., ape- sar da prioridade de tramitação; 5... Em termos simples, se este processo fosse ao TJ e por lá ficasse por um ano ou dois, por um ano ou dois ou eternamente, continuaria sem tratamento, e não é razoável esperar o transito em julgado para a... Nessa toada como tem exaustivamente insistido o autor a este juízo a liberação imediata dos valores para custeio do tratamento, sob pena da consolidação de injustiça substancial em um processo desigual

  • Petição - TJBA - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0182 em 19/05/2022 • TJBA · Comarca · NOVA VIÇOSA, BA

    um despacho para desentranhar a peça, retornariam os autos para cartório a fim de que a Serventia Judicial realizasse o referido desentranhamento e, apenas depois, retornaria o processo concluso para... Em que pese a impertinência da petição que visa substituir a contestação não apresentada, o DESENTRANHAMENTO da peça antes da prolação da sentença apenas prolongaria a resolução do processo, já que sairia... de Nova Viçosa dessa informação pelo Portal Transparência, inclusive, requerendo, quando da sentença, seja determinada a expedição de Ofício ao Ministério Público Estadual para averiguação dessa irregularidade

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