Pedro Cesar Oliveira

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Andamento do Processo n. 0001157-80.2018.5.20.0006 - Rot - 08/10/2019 do TRT-20

: 49164/BA) ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) RECORRENTE PEDRO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO Clodoaldo... Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RECORRIDO PEDRO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO …

Andamento do Processo n. 0000899-90.2019.5.09.0863 - ATOrd - 08/10/2019 do TRT-9

DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6450/PR) RÉU MISS PINK FRANQUIAS LTDA - ME RÉU PEDRO CESAR DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0004811-47.2009.8.19.0207 - 26/09/2019 do TJRJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB/RJ-132747) Despacho: Fls. 305-306...

Andamento do Processo n. 5100463-86.2019.8.13.0024 - 26/09/2019 do TJMG

: Hellem Cristina Silva Carneiro e outros; Réu : Pedro Cesar de Oliveira. Adv - Ivana Nascimento Josaphat, Josimar Pereira Leal...

Andamento do Processo n. 5174481-15.2018.8.13.0024 - 04/09/2019 do TJMG

Cesar de Oliveira; Réu : Banco Santander (Brasil) S.A.. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Adahilton de Oliveira Pinho...Andamento do Processo n. 5174481-15.2018.8.13.0024 - 04/09/2019 do TJMG 00655 - …

Andamento do Processo n. 0014561-30.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 03/09/2019 do TJPR

- Procedimento Comum. Apelante: Pedro Cesar de Oliveira. Advogado: Alvino Gabriel Novaes Mendes - 57521N-PR, Clayton Hernane...

Andamento do Processo n. 0001157-80.2018.5.20.0006 - Atord - 21/08/2019 do TRT-20

-80.2018.5.20.0006 AUTOR PEDRO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RÉU REFRESCOS GUARARAPES LTDA...): - PEDRO CESAR DE OLIVEIRA PJe n. 0001157-80.2018.5.20.0006 …

Andamento do Processo n. 0001157-80.2018.5.20.0006 - Atord - 21/08/2019 do TRT-20

-80.2018.5.20.0006 AUTOR PEDRO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RÉU REFRESCOS GUARARAPES LTDA...

Andamento do Processo n. 0026456-95.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2019 do TJSP

de Barros - - Pedro Cesar de Oliveira - - Antonio Carlos Renor - - Regina Celia Slaghanauhi de Araujo - - Marcio Urvinis... e Benefícios - Eliandro Tadeu de Oliveira Batista - - Claudecir de Paula …

Andamento do Processo n. 0014561-30.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 30/07/2019 do TJPR

- Procedimento Comum. Apelante: Pedro Cesar de Oliveira. Advogado: Alvino Gabriel Novaes Mendes - 57521N-PR, Clayton Hernane...
Resultados da busca Jusbrasil para "Pedro Cesar Oliveira"
DJDF 15/10/2013 - Pág. 263 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais15/10/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
C, nasc: 26/08/1986, em Maceió/AL, filho de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS e EVÂNIA DA SILVA FERREIRA; Ela (e): brasileira, solteira operadora de caixa, res.n/C, nasc: 13/05/1987 em Passagem Franca/MA, filha de PEDRO PEREIRA DA SILVA e ANTONIA CRISTINA DIAS SILVA. 58341 - ELIAS DA COSTA e ELZINEIDE MARA LIMA Ele (a): brasileiro, solteiro, matemático, res.n/C, nasc: 19/07/1981, em Goiânia/ GO, filho de ZARQUEO AFONSO DA COSTA e MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA; Ela (e): brasileira, solteira cabeleireir
DOEPE 18/07/2013 - Pág. 11 - DOEPE
Diários Oficiais18/07/2013DOEPE
CTB ; EZEQUIEL JOSE DA SILVA , Renach: 022.265.454-86, Processo nº 2013.082112, Infração: Art. 244 do CTB ; FABIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , Renach: 038.219.537-70, Processo nº 2013.082714, Infração: Art. 165 do CTB ; FABIANO JUNIOR ALVES PIMENTEL , Renach: 030.258.434-50, Processo nº 2013.082718, Infração: Art. 165 do CTB ; FABIANO RODRIGUES FERREIRA , Renach: 021.223.011-55, Processo nº 2013.069073, Infração: Art. 165 do CTB ; FABIO CARVALHO PEREIRA DA SILVA , Renach: 007.995.524-40, Processo
Remessa Ex-officio 24090275264 ES 24090275264 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 24090275264. RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO.RECORRIDO: ROMILDO PAES DE OLIVEIRA.ADVOGADO: DIONE DE NADAI.MAGISTRADO: PAULO CÉSAR DE CARVALHO. EMENTA: ADMINISTRATIVO. POLÍCIA MILITAR. PROMOÇAO POR ATODE BRAVURA. DECRETO ESTADUAL 666 /64. DISCRICIONARIEDADE DO ATOADMINISTRATIVO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISAO. RECURSO PROVIDO. 1. A concessão de promoção por ato de bravura se atém à discricionariedade do administrador, estando adstrito à conveniência e oportunidade da Administração Pública. Precedentes do STJ (EDcl no RMS 19.829/PR , Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 21/11/2006, DJ 18/12/2006 p. 408; RMS 19.829/PR , Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 03/10/2006, DJ 30/10/2006 p. 335). 2. Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.Acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso.Vitória (ES), 05 de março de 2012. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Remessa Ex-officio, 24090275264, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 05/03/2012, Data da Publicação no Diário: 14/03/2012)
Agravo de Instrumento AI 7486919 PR 0748691-9 (TJ-PR)
Jurisprudência07/06/2011Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: PEDRO DE JESUS, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E FLÁVIO CESAR MICHELON RELATOR: DES. RUBENS OLIVEIRA FONTOURA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PERÍCIA TÉCNICA - PLEITO REALIZADO POR AMBAS AS PARTES - ART. 33 , DO CPC - AUTOR BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - HONORÁRIOS PERICIAIS - IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO AO ESTADO DO PARANÁ, QUE SEQUER É PARTE NO FEITO - BLOQUEIO ON LINE - INVIABILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 3º , V , DA LEI Nº 1.060 /50 - PAGAMENTO REALIZADO AO FINAL PELO VENCIDO - RECURSO PROVIDO. I - O art. 33 , do CPC estabelece expressamente a regra de que a realização do pagamento das verbas periciais deverão ser feitas pela parte que houver requerido, ou então, se o requerimento houver sido formulado por ambas as partes ou determinado ex officio pelo juiz, incumbirá ao autor seu II - Impossível impingir o ônus do pagamento dos honorários periciais ao Estado do Paraná, que sequer é parte no processo, sob o fundamento de que o autor, então responsável na forma do art. 33 , do CPC , seria beneficiário da assistência judiciária gratuita. Isso porque, na forma do art. 3º , V , da Lei nº 1.060 /50, nessa situação a perícia será paga ao final da demanda, pelo vencido.
DJCE 29/10/2007 - Pág. 94 - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais29/10/2007Diário de Justiça do Estado do Ceará
4) 2007.0009.4190-3/0 - ACORDO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: JOSE ALRI RODRIGUES NOGUEIRA REQUERENTE.: MARIA ELIANIZA SOARES DE SOUSA . “DESPACHO:INTIME-SE MARIA ELIANIZA SOARES DE SOUSA, ACERCA DO RECIBO DE FLS. 06 E PETIÇÃO DE FLS. 18/21..” -INT. DR (S). EDMILSON SAMPAIO . 5) 2007.0015.6550-6/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: JOSE NILTON VIANA DOS SANTOS REQUERIDO.: JOSE NILTON VIDAL DA COSTA FILHO REPR. LEGAL.: MARIA ELIANE VIANA DOS SANTOS REQUERENTE.: NATIARA VIANA DOS SANTOS REQUERE
DOERR 12/04/2007 - Pág. 13 - Diário Oficial do Estado de Roraima
Diários Oficiais12/04/2007Diário Oficial do Estado de Roraima
Boa Vista – RR, 10 de abril de 2007. SILVINO LOPES DA SILVA Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima PORTARIA/DRH/DCCP/SEGAD Nº 1014 DE 10 DE ABRIL DE 2007. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, RESOLVE: Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 511.728.522-00, ocupante do C
APELACAO APL 152093320028190002 RJ 0015209-33.2002.8.19.0002 (TJ-RJ)
Jurisprudência21/08/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONSUMIDOR. ÁGUAS DE NITERÓI. DEMANDA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. COBRANÇAS INDEVIDAS. HIDRÔMETRO ÚNICO PARA 4 (QUATRO) UNIDADES. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. PARCIAL PROVIMENTO. A prova produzida durante a instrução processual foi favorável ao pleito autoral, apontando a irregularidade do hidrômetro responsável pela aferição do consumo das residências dos autores, já que o expert afirmou sua desconformidade com especificações técnicas. Nesta linha de raciocínio, a concessionária deve providenciar a instalação dos medidores individuais, cabendo aos autores providenciar as obras porventura necessárias para tanto nos seus respectivos imóveis. Nesta senda, indevidas as cobranças formalizadas pela ré, os valores então pagos devem ser repetidos e os eventuais débitos devem respeitar o parâmetro determinado na sentença. Abalo psíquico não comprovado, afastando-se a condenação à compensação pecuniária por dano moral. Entendimento deste E. Tribunal acerca do tema. Dou parcial provimento ao apelo, na forma do artigo 557 , § 1º-A, do CPC , apenas para excluir a condenação por dano moral e adequar a sentença quanto à obrigação de fazer.
STJ 13/01/2014 - Pág. 345 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/01/2014Superior Tribunal de Justiça
(1302) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 453808 - MG (2013/0415551-8) AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO (S) AGRAVADO : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIÂNGULO LTDA ADVOGADO : ANA LUIZA SILVA E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 03/01/2014 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1303) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 453810 - MG (2013/0415418-9) AGRAVANTE : SILMA MARIA DE ANDRADE SILVA
STJ 19/02/2014 - Pág. 3272 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/02/2014Superior Tribunal de Justiça
Ministro SIDNEI BENETI Relator (3265) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 453.813 - SP (2013/0415546-6) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO MOTTA THEODORO E OUTRO ADVOGADO : DANILO ALBERTI AFONSO E OUTRO (S) AGRAVADO : PEDRO CESAR OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO : FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES DECISÃO 1.- CARLOS ALBERTO MOTTA THEODORO E OUTRO interpõem Agravo contra decisão denegatória de admissibilidade de Recurso Especial interposto com fundamento na alínea a do permissivo consti
DJMT 06/08/2014 - Pág. 135 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais06/08/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação das Partes JUIZ(A): Ana Paula da V. Carlota Miranda Cod. Proc.: 357315 Nr: 27682-43.2008.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: HILDETE CLARA DA SILVA SANTOS, IVONE LAUDELINA DE OLIVEIRA SANTOS, JOSÉ ALVES DA SILVA, LEOPOLDO PEREIRA DE MELO, JOÃO LUIZ NETO, MARIA DE LURDES SOUSA, SELMA DE LARA PINTO, RITA BENEDITA DE MAGALHAES SILVA, ROZELENE VIEIRA D
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