Gerson Aparecido da Fonseca

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Andamento do Processo n. 1001931-73.2015.8.26.0526 - Procedimento Comum - 22/08/2018 do TJSP

Processo 1001931-73.2015.8.26.0526 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Gerson Aparecido da Fonseca -Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora...

Andamento do Processo n. 1002938-95.2018.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 13/06/2018 do TJSP

PROCESSO :1002938-95.2018.8.26.0526 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Gerson Aparecido da Fonseca VARA:3ª...

Andamento do Processo n. 0008493-08.2017.8.26.0248 - Inquérito Policial - 01/03/2018 do TJSP

Processo 0008493-08.2017.8.26.0248 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - A.B.L. - Vistos. Acolho os fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 61, razão pela qual indefiro o pedido a fls....

Andamento do Processo n. 1005407-51.2017.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 31/01/2018 do TJSP

Processo 1005407-51.2017.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Gerson Aparecido da Fonseca - Vistos.Ante a manifestação do autor à fl. 44,...

Andamento do Processo n. 1005407-51.2017.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 07/12/2017 do TJSP

Processo 1005407-51.2017.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Gerson Aparecido da Fonseca - Manifeste-se a parte sobre a certidão do...

Andamento do Processo n. 0003981-42.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/11/2017 do TJSP

Processo 0003981-42.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - GERSON APARECIDO DA FONSECA - TELEFÔNICA BRASIL S/A-rep. legal - Vistos.Dispensado o relatório, artigo 38 da...

Andamento do Processo n. 1005407-51.2017.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 31/10/2017 do TJSP

PROCESSO :1005407-51.2017.8.26.0526 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO J SAFRA S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Gerson Aparecido da...

Andamento do Processo n. 0003981-42.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/09/2017 do TJSP

Processo 0003981-42.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - GERSON APARECIDO DA FONSECA - TELEFÔNICA BRASIL S/A-rep. legal - Fls. 263: Diante da manifestação do...

Andamento do Processo n. 0003981-42.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/09/2017 do TJSP

Processo 0003981-42.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - GERSON APARECIDO DA FONSECA - TELEFÔNICA BRASIL S/A-rep. legal - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente...

Andamento do Processo n. 1001931-73.2015.8.26.0526 - Procedimento Comum - 11/09/2017 do TJSP

Processo 1001931-73.2015.8.26.0526 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Gerson Aparecido da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Nos termos do Comunicado CG 1512/2016 e do...

Resultados da busca Jusbrasil para "Gerson Aparecido da Fonseca"
TRT-15 09/04/2014 - Pág. 1269 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais09/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Notificação Processo Nº RTOrd-0010499-52.2014.5.15.0085 AUTOR SALVADOR VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB: 211741) RÉU CERAMICA GUARAU LTDA. - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Salto PROCESSO: 0010499-52.2014.5.15.0085 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SALVADOR VICENTE DOS SANTOS RÉU: CERAMICA GUARAU LTDA. - EPP (JACMC) DECISÃO PJe-JT Vistos etc. O (a) autor (a) requer a antecipação da tut
TRT-15 04/09/2014 - Pág. 4890 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AUTOR: LAZARO APARECIDO DE MORAES RÉU: CERAMICA GUARAU LTDA. - EPP (JACMC) D E S P A C H O Vistos etc. Homologo a repactuação havida para a produção de seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Salto, 03/09/2014 (4ª f.).. WELLINGTON AMADEU Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010522-95.2014.5.15.0085 AUTOR LOURENCO AMATUZZI FILHO ADVOGADO CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB: 211741) RÉU CERAMICA GUARAU LTDA. - EPP ADVOGADO EMILIA
TRF-3 06/12/2013 - Pág. 249 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais06/12/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
executivo fiscal contra os sócios-gerentes. (STJ - RESP 857370, Proc. 200601331628-SC, Relator Min. Castro Meira, Segunda Turma, data da decisão: 19/09/2006)-.-...3. É legítima a inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução fiscal movida em face de empresa, quando verificada sua dissolução irregular, sem que tenha sido localizada. (TRF 3ª Região, AG 264041, Proc. 200603000226312-SP, Relator Des. Federal Nery Junior, Terceira Turma, data da decisão: 06/09/2006).-.-...4. No caso vertente,
TRF-3 15/01/2014 - Pág. 370 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031688-04.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.031688-3/SP RELATORA : Desembargadora Federal ALDA BASTO AGRAVANTE : GERSON APARECIDO RIBEIRO FONSECA ADVOGADO : SP330699 DAVI BORGES DE AQUINO e outro AGRAVADO : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE RE' : VELMAQ PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES E SERVICOS LTDA ORIGEM : JUÍZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP No. ORIG. : 00051824020114036182 10F Vr SÃO PAULO
TRF-3 15/01/2014 - Pág. 371 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
diretores não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da sociedade, mas respondem para com esta e para com terceiros solidariamente e ilimitadamente pelo excesso de mandato e pelos atos praticados com violação do estatuto ou lei (art. 158 , I e II , da Lei nº 6.404 /76). 5 . De acordo com o nosso ordenamento jurídico-tributário, os sócios (diretores, gerentes ou representantes da pessoa jurídica) são responsáveis, por substituição, pelos créditos correspondentes a obrigações t
TRF-3 26/08/2014 - Pág. 90 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADV: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP AQUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOSTERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). EMMESA AC-SP 1816691 0007159-22.2011.4.03.6100 INCID.: 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE: JOSE MEIRELLES e outro ADV: SP043164 MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI APDO (A): União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000004 RAQUE
TRF-3 28/08/2014 - Pág. 960 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADVOGADO : SP140229 FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA e outro ORIGEM : JUÍZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00045906420094036182 7F Vr SÃO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , PARÁGRAFO PRIMEIRO, CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. I.Nos termos do Artigo 557 , caput, do CPC , está o relator autorizado a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmu
TRF-3 22/01/2014 - Pág. 187 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais22/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SP080600 - PAULO AYRES BARRETO) Em face da concretização da substituição da penhora (fls. 321), e considerando que os imóveis penhorados superam o valor do débito (fls. 328), expeça-se mandado de cancelamento da penhora que recai sobre o imóvel de matrícula nº 42.057.Após, cumpra-se o determinado às fls. 230, parte final. Int. 0001758-29.2007.403.6182 (2007.61.82.001758-5) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO (Proc. 346 - MARCOS JOAO SCHMIDT) X ALDIN E IGLESIAS COM
TRF-3 06/12/2013 - Pág. 248 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais06/12/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
LOGOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (SP182646 - ROBERTO MOREIRA DIAS E SP068931 - ROBERTO CARLOS KEPPLER) Defiro o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da executada, por meio do sistema BACENJUD.Int. 0005182-40.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X VELMAQ PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES E SERVICOS LTDA. X GERSON APARECIDO RIBEIRO FONSECA (SP330699 - DAVI BORGES DE
DJGO 13/01/2014 - Pág. 234 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/01/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
dou-lhe provimento para reformar a decisão singular e deferir os benefícios da assistência judiciária aos agravantes. P. R. e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Goiânia, 16 de dezembro de 2013. 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 437666-90.2013.8.09.0000(201394376669) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA AGRAVANTE (S) : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV (S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO AGRAVA
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