Beatriz Maria da Silva

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Andamento do Processo n. 0151039-81.2009.8.17.0001 - Procedimento Ordinário - 09/10/2019 do TJPE

/00552 Processo Nº: 0151039-81.2009.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: BEATRIZ MARIA DA SILVA Advogado...

Andamento do Processo n. 1001278-63.2014.8.26.0152 - Inventário - 03/10/2019 do TJSP

- Inventário - Sucessões - AUREA CERQUEIRA DA SILVA - Beatriz Maria da Silva - - Benilton Lourenço da Silva - - Ana... Paula de Souza Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - JOSELMA MARIA

Andamento do Processo n. 8001637-95.2018.8.05.0261 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/10/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8001637-95.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Beatriz Maria Da Silva...

Andamento do Processo n. 0000760-47.2014.8.05.0226 - Procedimento Sumário - 25/09/2019 do TJBA

-47.2014.8.05.0226 Procedimento Sumário Jurisdição: Santaluz Autor: Beatriz Maria Da Silva Advogado: Rui Robson Andrade Barreto... Material] Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Autor: BEATRIZ MARIA DA …

Andamento do Processo n. 1036244-02.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

Imobiliária 363 Spe Ltda; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/ SP); Apelada: Beatriz Maria da Silva...

Andamento do Processo n. 8001639-65.2018.8.05.0261 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/09/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8001639-65.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Beatriz Maria Da Silva... Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Barbara Rodrigues Faria Da Silva

Andamento do Processo n. 5003257-49.2018.8.13.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 17/09/2019 do TJMG

00040 - 5003257-49.2018.8.13.0625 Autor : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento; Réu : Beatriz Maria... da Silva. Adv -Cristiane Belinati Garcia Lopes, Procuradoria - Bv …

Andamento do Processo n. 5005846-38.2019.8.13.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/09/2019 do TJMG

- 5005846-38.2019.8.13.0056 Autor : Beatriz Maria da Silva; Representante : Procuradoria-Geral do Município de Barbacena...

Andamento do Processo n. 1036244-02.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - 13/09/2019 do TJSP

363 Spe Ltda; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP); Apelada: Beatriz Maria da Silva (Justiça Gratuita...

Andamento do Processo n. 0000566-48.2019.5.06.0144 - ATSum - 11/09/2019 do TRT-6

-48.2019.5.06.0144 AUTOR BEATRIZ MARIA DA SILVA ADVOGADO SILVANIA ALEXANDRE DE SOUSA (OAB: 34794/PE) ADVOGADO RENAN ALLINSON... SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: BEATRIZ MARIA DA SILVA RÉU : VALDENICE GOMES …
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TRF-2 30/07/2014 - Pág. 331 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Embargos de declaração opostos sob alegação de obscuridade, omissão e contradição, em agravo de instrumento que impugna decisão indeferitória de produção de prova pericial. - O v. acórdão é claro ao concluir, com suporte na legislação e jurisprudência, confirmando a sentença apelada, no sentido da ocorrência da decadência do alegado direito da empresa autora, na forma do artigo 56 da LPI, tendo em vista que a ação de nulidade foi proposta quando a patente de modelo de utilidade MU7601525-4, nã
TRF-2 07/04/2014 - Pág. 166 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : JAILTON AUGUSTO FERNANDES AGRAVADO : TANIA MARCIA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO : FELIPE DA SILVA SANTIAGO ORIGEM : 2A. VARA ESTADUAL - SANTO ANTONIO DE PADUA/RJ (00009379820138190050) E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO DOENÇA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. OBSERVÂNCIA DAS RESOLUÇÕES NºS 541 E 558/2007 DO CJF. - Agravo de instrumento contra a decisão de primeiro grau que
DJRJ 14/03/2014 - Pág. 88 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais14/03/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Edital nº 24.193- MIGUEL BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR e MARIA SELMA DO CARMO SOUSA, solteiros, residentes neste distrito. Ele filho de Miguel Batista do Nascimento e Joana Maria de Jesus Miranda. Ela filha de Raimundo Auderico de Sousa e Maria de Fatima do Carmo. (JUSTIÇA GRATUITA). Edital nº 24.194- JEAN PIERRE ARAUJO DE CARVALHO e BEATRIZ DOS SANTOS VIEIRA, solteiros, residentes neste distrito. Ele filho de Carlos Leonardo de Carvalho e Iranilza de Araujo Silva. Ela filha de Jorge Luis Pereira
TRT-6 12/03/2014 - Pág. 549 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais12/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
CAVALCANTI que deve ser intimado para entregar o laudo em 30 dias, devendo cumprir o encargo independentemente de compromisso, na conformidade da Lei nº 8455 /92. Deve, ainda, o Sr. Perito informar ao Juízo, com antecedência mínima de 02 semanas, a data e o horário em que realizará a diligência, para que as partes sejam formalmente cientificadas, na forma do art. 431-A do CPC . Concede-se às partes o prazo de 05 dias, a fim de que , se o quiserem, indiquem peritos assistentes e/ou apresentem que
DJGO 11/04/2013 - Pág. 28 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/04/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO (S) DOCUMENTO (S) E/OU CERTIDãO (S) DE F LS. RETRO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 06 DE FEVEREIRO DE 2013. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIç ãO AUTOMáTICA RFA NR. PROTOCOLO : 248881-37.2010.8.09.0005 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADRIANO ARANTES REQUERIDO : SIDNEI CANDIDO SOARES ADV REQTE : 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA DESPACHO : DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 133731920105040000 13373-19.2010.5.04.0000 (TST)
Jurisprudência28/09/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. ESTABELECIMENTO EM NORMA COLETIVA COM VIGÊNCIA ANTERIOR À ADMISSÃO DOS RECLAMANTES WLADIMIR DE MARIA RAMOS DA SILVA E ELZA BEATRIZ SOUZA GOMES KALIFE. NÃO PROVIMENTO . A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte é de que o estabelecimento da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por meio de norma coletiva tem amparo no artigo 7º , XXVI , da Constituição Federal , devendo ser aplicado ao empregado admitido após a celebração do referido instrumento normativo. Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional concluiu que o auxílio-alimentação tinha caráter indenizatório, uma vez que a admissão dos reclamantes se deu após a vigência da norma coletiva. Nesse sentido, inviável o destrancamento do recurso de revista, nos termos da Súmula nº 333 e do artigo 896 , § 4 o , da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. NÃO PROVIMENTO. Esta Corte possui entendimento pacificado no sentido de conferir validade aos instrumentos de negociação coletiva que estabelece natureza indenizatória ao auxílio cesta-alimentação, nos termos do artigo 7º , XXVI , da Constituição Federal , uma vez não demonstrado vício que possibilitasse sua anulação total ou parcial. Exegese do artigo 7º , XXVI , da Constituição Federal . Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
DJPI 22/01/2014 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais22/01/2014Diário de Justiça do Estado do Piauí
PORTARIA Nº 001/2014 - SUP/FUNDOS-FERMOJUPI A DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE: PRORROGAR, pelo período de um exercício financeiro, as Portarias relacionadas no Anexo Único, que designam os tomadores de Suprimento de Fundos, conforme art. 2º da Portaria 885/2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
DOSP 09/08/2012 - Pág. 10 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/08/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2012-2-147 SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65 PROCESSOS DA UNIDADE SP-CL/G 2011-0.213.909-9 MARCOS ANTONIO SAPORITO PARCIALMENTE DEFERIDO A VISTA DAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS E DOS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICCAO, NOTADAMENTE DAS MANIFESTACOES DA NOSSA SUPERVISAO DE FISCALIZACAO AS FLS. 76 E ASSESSORIA JURIDICA DESTE GABINETE, QUE ACOLHO E ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO PARCIALMENTE
DJGO 24/08/2010 - Pág. 703 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/08/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
"(...) APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, V IA DJE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS A UTOS IMEDIATAMENTE. (...)". NR. PROTOCOLO : 242827-91.2009.8.09.0166 ( 200902428270 ) AUTOS NR. : 107 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA DO NASCIMENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : "(...) APÓS, INTIME-SE
DJGO 22/03/2011 - Pág. 23 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/03/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQTE : 20904A GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J ADV REQDO : 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : DIGAM AS PARTE, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIRE M MAIS PROVAS, OU SE é PELO JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM Q UE SE ENCONTRA. ALVORADA DO NORTE, 10/03/2011. JOVIANO CARNEIRO N ETO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 282913-39.2008.8.09.0005 ( 200802829133 ) AUTOS NR. : 320 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : BEATRIZ MARIA DA SILVA SOU
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