Arnaldo Miranda

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Andamento do Processo n. 5003331-64.2019.8.13.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/09/2019 do TJMG

- 5003331-64.2019.8.13.0271 Autor : Arnaldo Miranda; Réu : Jesus Gabriel da Silva. => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 0179300-11.2008.5.12.0024 - ATOrd - 06/09/2019 do TRT-12

RECLAMANTE DELONI DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA RECLAMANTE ARNALDO MIRANDA RECLAMANTE OSMAR VASELIK ADVOGADO GERALDO COELHO(OAB... DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA, ARNALDO MIRANDA, FABIO JUNIOR MOREIRA, …

Andamento do Processo n. 5003331-64.2019.8.13.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/09/2019 do TJMG

- 5003331-64.2019.8.13.0271 Autor : Arnaldo Miranda; Réu : Jesus Gabriel da Silva. => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 5003331-64.2019.8.13.0271 - 02/09/2019 do TJMG

: Arnaldo Miranda; Réu : Jesus Gabriel da Silva. => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2ª Vara Cível JUIZ...

Andamento do Processo n. 5003331-64.2019.8.13.0271 - 26/08/2019 do TJMG

: Arnaldo Miranda; Réu : Jesus Gabriel da Silva. => Distribuído por Sorteio em 23/08/2019. Valor da causa: R$ 1.000,00. 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 0179300-11.2008.5.12.0024 - RTOrd - 22/07/2019 do TRT-12

RECLAMANTE DELONI DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA RECLAMANTE ARNALDO MIRANDA RECLAMANTE OSMAR VASELIK ADVOGADO GERALDO COELHO(OAB..., ARNALDO MIRANDA, FABIO JUNIOR MOREIRA, MARCELO KRUGER, TEREZINHA …

Andamento do Processo n. 0179300-11.2008.5.12.0024 - RTOrd - 05/07/2019 do TRT-12

RECLAMANTE DELONI DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA RECLAMANTE ARNALDO MIRANDA RECLAMANTE OSMAR VASELIK ADVOGADO GERALDO COELHO(OAB... TEDDY ARIEL MIRANDA SANTA CRUZ(OAB: 8922-B/SC) ADVOGADO Francislene …

Andamento do Processo n. 0179300-11.2008.5.12.0024 - RTOrd - 24/06/2019 do TRT-12

RECLAMANTE DELONI DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA RECLAMANTE ARNALDO MIRANDA RECLAMANTE OSMAR VASELIK ADVOGADO GERALDO COELHO(OAB... TEDDY ARIEL MIRANDA SANTA CRUZ(OAB: 8922-B/SC) ADVOGADO Francislene …

Andamento do Processo n. 0179300-11.2008.5.12.0024 - RTOrd - 06/06/2019 do TRT-12

RECLAMANTE DELONI DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA RECLAMANTE ARNALDO MIRANDA RECLAMANTE OSMAR VASELIK ADVOGADO GERALDO COELHO(OAB... TEDDY ARIEL MIRANDA SANTA CRUZ(OAB: 8922-B/SC) ADVOGADO Francislene …

Andamento do Processo n. 0179300-11.2008.5.12.0024 - RTOrd - 03/05/2019 do TRT-12

RECLAMANTE DELONI DE MATTOS DA SILVA BAPTISTA RECLAMANTE ARNALDO MIRANDA RECLAMANTE OSMAR VASELIK ADVOGADO GERALDO COELHO(OAB... TEDDY ARIEL MIRANDA SANTA CRUZ(OAB: 8922-B/SC) ADVOGADO Francislene …
Resultados da busca Jusbrasil para "Arnaldo Miranda"
RECURSO INOMINADO RI 00103829320138190001 RJ 0010382-93.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência11/11/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0010382-93.2013.8.19.0001 Recorrente: Arnaldo Miranda Claudino Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Prova. Pecúnia indenizatória. Se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. Conhecimento e provimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0010382-93.2013.8.19.0001, em que é recorrente Arnaldo Miranda Claudino e recorrido o Estado do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrido ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas entre os anos de 2003 a 2007, com base no salário do autor na data da sentença, devidamente corrigido e aplicados os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando improcedente a pretensão com fundamento no fato de ser possível protrair o gozo das férias a critério da Administração; não ser legal a conversão pretendida antes da aposentadoria; não haver prova da existência de prévio requerimento administrativo solicitando o gozo dos referidos períodos e o indeferimento pela Administração. Recorreu o autor sustentando que restou comprovado que a recorrente requereu o gozo de suas férias; que o indeferiu o gozo das férias por imperiosa necessidade de serviço e que a verba pretendida mostra-se devida como forma de evitar o enriquecimento indevido do Recorrido pelos meses trabalhados...
Arnaldo garante empenho pela instalação da Comarca de Miranda do Norte
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), garantiu que vai lutar pela instalação da Comarca de Miranda do Norte, que foi criada pela lei nº 87 /2005, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. O anúncio foi feito durante o XV Encontro da Jornada de Integração Legislativa realizado no município de Itapecuru-Miri...
DOEMA 02/10/2013 - Pág. 8 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais02/10/2013Diário Oficial do Estado do Maranhão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2013. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 015/2013 de 02/01/2013, torna público que, às 10:00horas do dia 15/10/2013, em sua sede, na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizará Pregão Presencial para Registro de Preços do tipo menor preço por lote, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Pr
DOEMA 16/05/2014 - Pág. 22 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/05/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Operação para a atividade de rampa de embarque e desembarque de veículos e passageiros conforme Processo nº 4021/2012 com validade até 01/08/ 2013 a 01/08/2017 localizada na Estrada Carolina à Barra do Ouro, km 15, Zona Rural, Município de Carolina - MA. SÃO BENEDITO LTDA CNPJ Nº 06.253.363/0001-15 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM
DJMA 11/01/2012 - Pág. 751 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/01/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
em tese, poderiam ser conhecida de ofício.In casu, é imprescindível a oposição de embargos à execução para a apresentação da defesa, uma vez que a análise da questão depende de produção de provas.ANTE O EXPOSTO e considerando o que mais dos autos consta, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, tendo em vista que os fatos alegados não se inserem no rol de matérias de ordem pública.Prossiga-se a execução, procedendo à penhora na forma do art. 655-A do CPC , considerando que não houve o pagamento d
DOERO 04/06/2014 - Pág. 74 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais04/06/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos), por terem preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública. Porto Velho-RO, 03 de Junho de 2014. PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOS DA SUPEL E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. MARY TEREZINHA BRAGANHOL Secretaria Adjunta /SEAGRI EMATER - RO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2014/EMATER-RO CONTRATANTE : Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/ EMATER-RO inscrita
DOSP 05/06/2014 - Pág. 33 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/06/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADIANTAMENTO BANCÁRIO Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 2014-0.079.421-4, em nome de DENISE FERREIRA, referente ao período de 01/04/2014 a 30/04/2014, no valor de R$39,79 (trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Do Processo n.º 2014-0.124.473-0 Interessado: Hospital Municipal e Maternidade Dr. Mario Moraes. Assunto: Cancelamento de Auto de Multa. I – DESPACH
DOEMA 24/03/2010 - Pág. 279 - Suplemento do Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/03/2010Diário Oficial do Estado do Maranhão
Disciplina: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA Número de Vagas: 1 ORD CPF DOCUMENTO NOME PONTOS SITUAÇÃO 1 78902304353 193656930 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE LIMA 41,0 CLASSIFICADO 2 74310097391 1.498.708 ELOIZA RAQUEL BALDEZ DAS CHAGAS 30,0 EXCEDENTE 3 92084133300 136569920007 SIRLEIA CORREA ANDRADE 27,0 EXCEDENTE Total de Aprovados: 3 Disciplina: LINGUAGENS CÓDIGOS E TECNOLOGIAS: LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, LITERATURA, ARTE Número de Vagas: 1 ORD CPF DOCUMENTO 1 953
DJMA 25/11/2013 - Pág. 347 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
CORREA E SILVA; 846 - RAMIRO MONTEIRO DA SILVA; 847 - RAMIRO SILVA BARBOSA; 848 - REGINA SODRE ALMEIDA; 849 - ROBERTO ALMEIDA MENDES; 850 - ROMARIO LIMA CAMPOS; 851 - MARIA TEREZA AZEVEDO DA CUNHA; 852 - MARIA TEREZA FERNANDES ALMEIDA; 853 - MARIA VITORIA DOS SANTOS; 854 - MARILDA VIANA ANDRADE; 855 - MARINA MARTINS; 856 - ROSA CONSTANCIA ABREU; 857 - ROSA MARIA CAMPOS GOMES; 858 - ROSA MARIA COSTA MORAES; 859 - ROSALIA SEABRA PEREIRA CORREA; 860 - ROSANGELA COELHO; 861 - ROSANGELA PEREIRA FERRE
DJMA 30/10/2013 - Pág. 358 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
MORAES; 859 - ROSALIA SEABRA PEREIRA CORREA; 860 - ROSANGELA COELHO; 861 - ROSANGELA PEREIRA FERREIRA; 862 - ROZILENE NEMEZIA ASSUNCAO; 863 - ROSINETE COSTA BASTOS; 864 - ROUSILANDE FERREIRA VALE; 865 - RUBENITA MENDES PAIXAO; 866 - RUBENS FERREIRA DOS SANTOS; 867 - SANDRA FLORISMAR MOURA SANTOS; 868 - SEBASTIANA DE FATIMA BALATA RODRIGUES; 869 - SEBASTIANA DINIZ TAVARES; 870 - SEBASTIAO DE JESUS SANTOS JACINTO PENHA; 871 - SEVERINO MENDES SALGADO; 872 - SILVANETE ARAUJO DE CARVALHO; 873 - VERA
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