Jose Pereira Rodrigues

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Andamento do Processo n. 394 13 009540-6 - Ação de Execução de Título Extrajudicial - 19/08/2019 do TJMG

COMARCA DE MANHUAÇU - EDITAL DE LEILÃO / PRAÇA - O Dr. Walteir José da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele...

Andamento do Processo n. 0000832-98.2015.5.10.0003 - RTOrd - 14/08/2019 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0000832-98.2015.5.10.0003 RECLAMANTE JOSE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO Renato Borges Rezende(OAB: 10700/DF) RECLAMADO EMBAIXADA DA REPBLICA ARGELINA DEMOCRTICA E POPULAR ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 20051-04.2013.8.09.0017 - Habilitacao de Credito em Inventario - 13/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 20051-04.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : ALESSANDRO COSTA DE SOUZA JOSE PEREIRA RODRIGUES INVENTARIO : DENE RAILY PEREIRA...

Andamento do Processo n. 453486-45.2006.8.09.0017 - Execucao Fiscal - 13/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 453486-45.2006.8.09.0017 ( 200604534862 ) AUTOS NR. : 220 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : JOSE PEREIRA RODRIGUES ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES...

Andamento do Processo n. 0004279-20.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 12/08/2019 do TJSP

Processo 0004279-20.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -JOSE PEREIRA RODRIGUES - BANCO VOTORANTIM e outro - DESIGNADO PARA PERÍCIA O DIA...

Andamento do Processo n. 0161700-70.2002.5.07.0009 - Atsum - 12/08/2019 do TRT-7

Processo Nº ATSum-0161700-70.2002.5.07.0009 RECLAMANTE JOSE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) RECLAMADO JOAO FERNANDO MADEIRA SOUZA LIMA RECLAMADO ANA LUIZA MADEIRA...

Andamento do Processo n. 0004536-65.2019.4.03.6306 - 01/08/2019 do TRF-3

P ROCESSO: 0004536-65.2019.4.03.6306 CLASSE: 1 - P ROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE P EREIRA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A P ERÍCIA...

Andamento do Processo n. 0857791-58.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - 31/07/2019 do TJCE

ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 18125A/PB), ADV: ANA CAROLINA DOS ANJOS DE SOUZA (OAB 18348/CE) -...

Andamento do Processo n. 1.516.548 - Agravo em Recurso Especial - 31/07/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.548 - MG (2019/0086001-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BARRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO : FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO E...

Andamento do Processo n. 0009019-42.2019.827.0000 - Apelação Cível - 29/07/2019 do TJTO

95-APELAÇÃO CÍVEL - AP 0009019-42.2019.827.0000. ORIGEM: COMARCA DE GURUPI. REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GURUPI NÚMERO: 000376337.2018.827.2722. APELANTE: BANCO...

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DJAL 09/05/2013 - Pág. 35 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/05/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0022973-03.2009.8.02.0001 (001.09.022973-9) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Luiz de França - REQUERIDO: Banco Finasa S.A - Cls. R.H. Expeça-se o competente alvará judicial, conforme requerido no petitório de fls. 90, observando-se os comprovantes de depósito judiciais acostados aos autos. Outrossim, intime-se a parte autora, para que dê impulso ao feito, requerendo o que de seu interesse ao
DJMA 30/01/2013 - Pág. 565 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/01/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
tipica no art. 121 , § 2º , incisos I e IV do Código Penal . No que toca a ALBERTO DIVINO, ABSOLVO-O das imputações contra si apresentadas na denuncia, o que faço nos termos do art. 415 , II , do Código de Processo Penal . Determino a extração de cópia do inquérito policial, do laudo de exame cadavérico (f. 51) e do depoimento em juízo da senhora Maria José Costa Nascimento (fl.90/91-v), requisitando a instauração de inquerito policial a fim de apurar a eventual participação do senhor conhecido
DJMA 03/04/2014 - Pág. 514 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Marcelo Fontenele Vieira Juiz Titular da 1ª Vara de Araioses INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 109-60.2014.8.10.0069 (109/2014) AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. REQUERENTE (S): JOSÉ PEREIRA RODRIGUES e OUTRA. FINALIDADE: INTIMAR o Dr. LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA – OAB/PI Nº 3250/2000 para comparecer a audiência de INSTRUÇÃO dos autos em epígrafe designada para o dia 16/05/2014 , às 08:30 h , na Sala de Audiência da 1ª vara do Fórum da Comarca de Araioses/MA. SEDE DESTE JUÍZO: FÓRUM DE
DJPE 01/10/2012 - Pág. 802 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais01/10/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
laudo como de "repercussão intensa", devendo, por essa razão, a indenização do demandante corresponder a 75% de R$ 9.450,00, que resulta no valor de R$ 7.087,50. Assim, considero não haver sido demonstrado pelo autor que a verba indenizatória que lhe fora paga é incompatível com o tipo de lesão que sofreu em virtude do acidente. Aliás, o laudo de perícia médica de fls. 94/95, realizada por ocasião do mutirão DPVAT , respalda o alegado pela seguradora, em sua contestação, de que o valor pago admi
DJMA 12/08/2014 - Pág. 64 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
São Luís (Ma), 25 de junho de 2014 Margarida Jesus Pinheiro Registradora Edital de Proclamas nº1065/2014 Oficial de Registro Civil da 3ª zona, Margarida Jesus Pinheiro, faz Saber a quem interessar que: JOELSON SOUSA ROCHA e NILDILENE RIBEIRO MARANHÃO. Ele brasileiro, solteiro, servente, filho de Antonio Pereira da Rocha e Maria Santana de Sousa Rocha. Ela, brasileira, solteira, estudante, filha de magno Nabate Maranhão e Raimunda Ribeiro Cordeiro. Requereram habilitação para casamento, quem tive
TRT-1 25/03/2014 - Pág. 1754 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais25/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Hora: 09:40 horas ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,124238 17&_dad=portal&_schema=PORTAL TRES RIOS, Segunda-feira, 24 de Março de 2014 FELIPE FALCI FRANCO Notificação Processo Nº RTOrd-0010153-81.2014.5.01.0541 RECLAMANTE LUCIANE MARCELLO ADVOGADO SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIRO
DJMA 08/10/2013 - Pág. 901 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
§§ 1º e 2º do artigo 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: VI - em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 01 (um) ano;""Art. 147 - Ameaçar alguém [....]: Pena - detenção, de 01 (um) a 06 (seis) meses, ou multa."Aplicando-se todos esses dispositivos ao presente caso, forçoso é concluir que prescreveu a pretensão punitiva estatal. Assim sendo, declaro extinta a punibilidade de DJALMA SILVA PINHEIRO, qualificados à fl.02,
DJMA 24/04/2013 - Pág. 655 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/04/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0006660-17.2012.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autor: NATHALIA FREITAS SILVA Advogados: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES ( OAB 10100 ) Réus: JOSÉ RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA Vistos.Ao exenquente para manifestação, em 05 dias.Após ao MP e conclusos.Cumpra-se.Imperatriz. 15.04.2013MARCELO TESTA BALDOCHIJuiz de Direito Resp: 154971 Processo nº 0007267-64.2011.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autor: Edileuza Rodrigues
TRT-1 13/05/2014 - Pág. 1543 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU - RJ -CEP: 26210-190 tel: (21) 26678927 - e.mail: vt04.ni@trt1.jus.br PROCESSO: 0011370-77.2013.5.01.0224 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: CRISTIANO DE SOUZA SIMOES ESTARNECK RECLAMADO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: CRISTIANE SILVA SANTOS Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para
DJPE 07/02/2013 - Pág. 901 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/02/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
primeiro lugar, sobre o dinheiro. Hoje, há a possibilidade de bloqueio de valores depositados em instituições financeiras pelo sistema eletrônico. Vejamos: Art. 655-A. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até
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