Luciano de Oliveira Rosa

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Andamento do Processo n. 0006007-14.2019.8.26.0302 - Reclamação Pré-processual - 22/08/2019 do TJSP

: 358054/SP - Geraldo Barbieri Junior RECLAMADO : Luciano de Oliveira Rosa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) Jaú Cível Distribuidor...

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

ROSALIA BATTOCCHIO(OAB: 86828/RS) AUTOR LUCIANO OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) AUTOR JOSE...) AUTOR MARILONE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO FERNANDO ROBERTO DA ROSA

Andamento do Processo n. 1041978-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - 02/08/2019 do TJSP

do TJSP Processo 1041978-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciano de Oliveira Rosa - BV... Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Luciano

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

DE JESUS(OAB: 101061/RS) EXEQUENTE MARCIO MATEUS DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANE INES ZANELLA(OAB: 86774/RS... LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB: 22276/RS) EXEQUENTE MARILONE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

DE JESUS(OAB: 101061/RS) EXEQUENTE MARCIO MATEUS DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANE INES ZANELLA(OAB: 86774/RS... LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB: 22276/RS) EXEQUENTE MARILONE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO …

Andamento do Processo n. 0020675-60.2019.5.04.0202 - RTSum - 12/07/2019 do TRT-4

-60.2019.5.04.0202 AUTOR LUCIANO OLIVEIRA ROSA ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA(OAB: 105868/RS) RÉU INSTALSYSTEM - INSTALACOES... DE GAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO OLIVEIRA ROSA

Andamento do Processo n. 0017866-55.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 28/06/2019 do TJRJ

/2019.00175203 - AGTE: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA AGTE: LUCIANO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO... INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA (ANDRESSA E LUCIANO) CONTRA DECISÃO PROFERIDA …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

RAFAEL BIER(OAB: 59114/RS) AGRAVADO LUCIANO OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) AGRAVADO JOSE... ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) AGRAVADO MARILONE DE OLIVEIRA DA …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

RAFAEL BIER(OAB: 59114/RS) AGRAVADO LUCIANO OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) AGRAVADO JOSE... ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) AGRAVADO MARILONE DE OLIVEIRA DA …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

RAFAEL BIER(OAB: 59114/RS) AGRAVADO LUCIANO OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) AGRAVADO JOSE... ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) AGRAVADO MARILONE DE OLIVEIRA DA …
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Apelação Civel AC 12090174439 ES 12090174439 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL  Nº 12090174439 RELATOR : DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: LUCIANO DOS SANTOS CIRILO ADVOGADO : NADIA MURICY DE OLIVEIRA E OUTRORECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : THAIS DE AGUIAR EDUAOMAGISTRADO : FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA ACÓRDÃO EMENTA. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. SUBJETIVA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva é subjetiva, sendo imprescindível, além da comprovação dos danos e do nexo de causalidade, a demonstração da culpa, decorrente, por exemplo, da negligência estatal no dever de garantir a segurança pública. Precedentes. 2. Recurso desprovido.  Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.Acorda a colenda QUARTA CÂMARA CÍVEL, em conformidade com a ata e notas taquigráficas que integram o presente julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Vitória (ES), 18 de julho de 2011. Presidente    Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.(TJES, Classe: Apelação Civel, 12090174439, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 18/07/2011, Data da Publicação no Diário: 22/07/2011)
Embargos de Declaração Ag Interno Agv Instrumento ED 28109000035 ES 28109000035 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 28109000035. RELATOR :DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE :ERLON DA SILVA SANTOS.ADVOGADO :IGOR PINHEIRO E OUTROSRECORRIDO :KELLIMAR RODRIGUES TIENGO E JOSÉ ULEDIR TIENGOADVOGADO :MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS E LUCIANO BRAVIN.MAGISTRADO :BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. CONSOLIDAÇAO JURISPRUDENCIAL. REsp 555.771/SP. RATIO DECIDENDI. OBITER DICTUM. PRETENSAO DE CORREÇAO DO DIREITO. RECURSO DESPROVIDO. 1.A omissão apta a ensejar o recurso de Embargos de Declaração refere-se aos pontos que deveriam ter sido decididos e não aos argumentos das partes, a saber, não existe omissão a ser sanada se o julgador se manifesta de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos, não estando obrigado a rebater, um a um, os argumentos da parte. 2.Inviável é a pretensão do Recorrente na declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos legais mencionados, fundamentando a sua pretensão na ausência de menção explícita àqueles. Como já é cediço, não é necessária a menção expressa aos dispositivos legais suscitados pelo Recorrente, mas, sim, o enfrentamento da tese jurídica por ele sustentada. 3.A ausência de menção explícita a algum dispositivo legal não enseja Embargos de Declaração, tampouco o reconhecimento de inconstitucionalidade daquele dispositivo. Importa, sim, o enfrentamento da tese jurídica suscitada. 4.Recurso desprovido. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento, à unanimidade, negar provimento ao recurso.Vitória (ES), 15 de agosto de 2011. Presidente DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Embargos de Declaração Ag Interno Agv Instrumento, 28109000035, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 15/08/2011, Data da Públicação no Diário: 29/08/2011)...
STJ 22/04/2014 - Pág. 5578 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/04/2014Superior Tribunal de Justiça
DECISÃO GILMAR DE OLIVEIRA ROSA E MARCOS LUCIANO FONSECA interpõem recurso especial, fundado no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal , contra acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou provimento à apelação n. 1.0701.06.140126-4/001. O recorrente sustenta que o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais violou o disposto nos artigos 155 , § 4º , II , do Código Penal e 158 do Código de Processo Penal . Em síntese, o recorrente pugna para "decot
TRT-2 30/09/2013 - Pág. 368 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais30/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
sobreloja da Av. Tiradentes, 1125, no prazo de 05 dias, a fim de retirar o alvará, sob pena de cancelamento do documento. LUCIANO BERNARDINO SILVA - OAB: 176924/SP-D São Paulo 47ª Vara do Trabalho 02535009820055020047 (02535200504702000) Jean Carlos Américo Teixeira X Associacao San Marino de Educacao Superior + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS. LUCIANO CORDEIRO ALLI - OAB: 146279/SP-D São Paulo 8ª Vara do Trabalho 00013059620125020008 (01305201200802000) Eli
TRT-2 02/07/2014 - Pág. 340 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo 29ª Vara do Trabalho 00026483520105020029 (02648201002902001) Pedro Rojo X Vip Transportes Urbanos LTDA + 2 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. São Paulo 30ª Vara do Trabalho 00012594120125020030 (01259201203002000) Cicero Danuzio Macedo Alcanatara X Vip Transportes Urbanos LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Libere-se ao reclamante as guias do FGTS e seguro desemprego de fls Oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada às fls 173/197
DJSP 04/11/2013 - Pág. 2301 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone REQDO : WILSON ARAGÃO SOARES JUNIOR VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000160-88.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADRIANO DA SILVA ADVOGADO : 271959/SP - Lurineia Lopes de Oliveira Alencar REQDO : BANCO SANTANDER S.A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000161-73.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AUREZINA PORTO SILVA ADVOGADO : 177893/SP - Valquiria Alves Garcia REQDA : GISLENE DA SILVA SANTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESS
DJSP 01/11/2013 - Pág. 1806 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQDO : WILSON ARAGÃO SOARES JUNIOR VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000160-88.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADRIANO DA SILVA ADVOGADO : 271959/SP - Lurineia Lopes de Oliveira Alencar REQDO : BANCO SANTANDER S.A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000161-73.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AUREZINA PORTO SILVA ADVOGADO : 177893/SP - Valquiria Alves Garcia REQDA : GISLENE DA SILVA SANTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0041812-56.2013.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS -
TRT-2 17/09/2013 - Pág. 380 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LTDA. , CET COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO , LUCIANA SIMÃO SAMPAIO E OUTROS 1 . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO AGRAVANTE . LUCIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB: 261073/SPD São Paulo 78ª Vara do Trabalho 00022633220135020078 (02263201307802007) Florisvaldo Penha Duarte X Corsórcio Soma Soluções Em Meio Ambiente Notificação: Quanto ao despacho proferido: FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO - OAB: 198512/SP-D Santos
TRT-2 21/02/2013 - Pág. 443 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais21/02/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
00010920820115020079 (01092201107902003) Jose Idelfonso de Almeida X Tratange Engenharia LTDA Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu. LUCIANO CARLOS PERANOVICH - OAB: 176763/SP-D S. B. do Campo 4ª Vara do Trabalho 00005835220125020464 (00583201246402001) Sandro Lima Araujo X Vila Boa Construções e Serviços Ltda Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 356. Sentença homologatória disponibilizada
TRF-4 14/11/2012 - Pág. 69 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais14/11/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
LUCIANA MÁRCIA SILVEIRA MENDES PROFISSÃO: Demonstrador LUCIANA MARKUS PROFISSÃO: Funcionária Pública LUCIANE DA SILVA DUARTE PROFISSÃO: Estudante LUCIANO GIBROWSKI PROFISSÃO: Professor LUCIANO LUIZ BEVILACQUA PROFISSÃO: Estudante LUCIANO NUNES MACUGLIA PROFISSÃO: Coordenador de Manutenção LUCIANO ROSA AMORIM PROFISSÃO: Auxiliar Financeiro LUCIANO SANTOS LOPES PROFISSÃO: vigilante LUCIO MUELLER DE MOURA PROFISSÃO: Restaurador de Artes LUCIO SOARES MENDES PROFISSÃO: Auxiliar de Escritório LUIS ALB
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