Maria Tereza da Silva

Gostaria de acompanhar Maria Tereza da Silva?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Tereza da Silva"
Lei nº 661 de 14 de dezembro de 2000 do Capivari de Baixo
Legislação14/12/2000Câmara Municipal do Capivari de Baixo
"DENOMINA DE MARIA TEREZA DA SILVA UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO".
denominada de MARIA TEREZA DA SILVA, a via pública localizada no Bairro Três de Maio, neste Município, tendo início na Rua Tomé Pedro da Silva e término às margens do Banhado da Estiva. Art. 2º Esta Lei
LUIZ CARLOS BRUNEL ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO, SC., faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica denominada de MARIA TEREZA DA SILVA, a via pública localizada no Bairro Três de Maio, neste Município, tendo início na Rua Tomé Pedro da Silva e término às margens do Banhado da Estiva. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Capivari de Baixo
Artigo 1 da Lei nº 661 de 14 de Dezembro de 2000 do Munícipio do Capivari de Baixo
Legislação14/12/2000Câmara Municipal do Capivari de Baixo
Art. 1o - Fica denominada de MARIA TEREZA DA SILVA, a via pública localizada no Bairro Três de Maio, neste Município, tendo início na Rua Tomé Pedro da Silva e término às margens do Banhado da Estiva.
Lei nº 7183 de 01 de junho de 1988 da Curitiba
Legislação01/06/1988Câmara Municipal de Curitiba
"AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM IMÓVEL DE ANA POLACK MULLER E OUTROS ."
da Silva Milla, Antenor Muller da Silva, Janete do Rocio Alves, Manoel Fernandes Alves, Antônio Carlos Bonfim Teixeira, Roque da Silva Muller, Amilton Antônio da Silva, Maria Tereza da Silva, Hilda... Maria da Silva Frason, Adir José Frason, com as seguintes características: Lote 17-B, oriundo da subdivisão do lote 17 matriculado sob nº 47.881, da 9º Circunscrição, de forma irregular, medindo 34,50m...), correspondente a 433,05 (quatrocentas e trinta e três vírgula zero cinco) Obrigações do Tesouro Nacional, com o imóvel de propriedade de Ana Polack Muller, Irene Maria Muller Cunha, Alcidenei Cunha, Amalia...
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a permutar o imóvel do Patrimônio do Município, constituído pelo lote 1-A, oriundo da subdivisão do lote 1, da Planta Núcleo Habitacional Santa Efigênia, de forma irregular, medindo 62,30m (sessenta e dois metros e trinta centímetros) de frente para a Rua Professor Guilherme Butler, do lado direito de quem da mesma rua olha o imóvel medind
Artigo 1 da Lei nº 7.183 de 01 de Junho de 1988 do Munícipio de Curitiba
Legislação01/06/1988Câmara Municipal de Curitiba
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a permutar o imóvel do Patrimônio do Município, constituído pelo lote 1-A, oriundo da subdivisão do lote 1, da Planta Núcleo Habitacional Santa Efigênia, de forma irregular, medindo 62,30m (sessenta e dois metros e trinta centímetros) de frente para a Rua Professor Guilherme Butler, do lado direito de quem da mesma rua olha o imóvel medindo 5,00m (cinco metros), onde faz frente para a Avenida Anita Garibaldi, do lado esquerdo medindo 8,60m (oito metros e sessenta centímetros), onde confronta com o lote 1-B, tendo na linha de fundos 61,80m (sessenta e um metros e oitenta centímetros), onde confronta com o lote 17, perfazendo a área de 419,50m² (quatrocentos e dezenove metros e cinqüenta decímetros quadrados), no valor de Cz$ 158.708,49 (cento e cinqüenta e oito mil, setecentos e oito cruzados e quarenta e nove centavos), correspondente a 433,05 (quatrocentas e trinta e três vírgula zero cinco) Obrigações do Tesouro Nacional, com o imóvel de propriedade de Ana Polack Muller, Irene Maria Muller Cunha, Alcidenei Cunha, Amalia da Silva Milla, Antenor Muller da Silva, Janete do Rocio Alves, Manoel Fernandes Alves, Antônio Carlos Bonfim Teixeira, Roque da Silva Muller, Amilton Antônio da Silva, Maria Tereza da Silva, Hilda Maria da Silva Frason, Adir José Frason, com as seguintes características: Lote 17-B, oriundo da subdivisão do lote 17 matriculado sob nº 47.881, da 9º Circunscrição, de forma irregular, medindo 34,50m (trinta e quatro metros e cinqüenta centímetros) de frente para a Avenida Anita Garibaldi, do lado direito de quem da mesma Avenida olha o imóvel medindo 11,40m (onze metros e quarenta centímetros), onde confronta com o lote 16 do lado esquerdo medindo 7,20m (sete metros e vinte centímetros), onde faz frente para a Rua Professor Guilherme Butler, tendo na linha de fundos 26,70m (vinte e seis metros e setenta centímetros), onde confronta com o lote 17-A, perfazendo a área de 393,00m² (trezentos e noventa e três metros quadrados), no valor de Cz$ 158.708,49 (cento e cinqüenta e oito mil, setecentos e oito cruzados e quarenta e nove centavos) correspondente a 433,05 (quatrocentos e trinta e três vírgula zero cinco) Obrigações do Tesouro Nacional, conforme Laudo de Avaliação de 9 de julho de 1987 e Termo de Concordância firmado pelos interessados em 14 de julho de 1987.
Parágrafo Único - A despesa com a formalização da permuta autorizada neste artigo, será paga pelo Município e correrá à conta da dotação própria do orçamento.
Lei nº 7183 de 01 de junho de 1988 da Curitiba
Legislação01/06/1988Câmara Municipal de Curitiba
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM IMÓVEL DE ANA POLACK MULLER E OUTROS .
da Silva Milla, Antenor Muller da Silva, Janete do Rocio Alves, Manoel Fernandes Alves, Antônio Carlos Bonfim Teixeira, Roque da Silva Muller, Amilton Antônio da Silva, Maria Tereza da Silva, Hilda... Maria da Silva Frason, Adir José Frason, com as seguintes características: Lote 17-B, oriundo da subdivisão do lote 17 matriculado sob nº 47.881, da 9º Circunscrição, de forma irregular, medindo 34,50m...), correspondente a 433,05 (quatrocentas e trinta e três vírgula zero cinco) Obrigações do Tesouro Nacional, com o imóvel de propriedade de Ana Polack Muller, Irene Maria Muller Cunha, Alcidenei Cunha, Amalia...
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a permutar o imóvel do Patrimônio do Município, constituído pelo lote 1-A, oriundo da subdivisão do lote 1, da Planta Núcleo Habitacional Santa Efigênia, de forma irregular, medindo 62,30m (sessenta e dois metros e trinta centímetros) de frente para a Rua Professor Guilherme Butler, do lado direito de quem da mesma rua olha o imóvel medind
Buscar mais 118 resultados sobre "Maria Tereza da Silva" na busca Jusbrasil Legislação