Maria Tereza da Silva

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RECURSO INOMINADO RI 00021582220088190041 RJ 0002158-22.2008.8.19.0041 (TJ-RJ)
Jurisprudência07/06/2011Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AUTOS Nº 0002158-22.2008.8.19.0041 RECORRENTES: ROSILENE ROSA DA SILVA ALMEIDA E MARIA TEREZA DA SILVA MOREIRA NUNES RECORRIDAS: GABRIELA FRANÇA DE MELO E MÁRCIA DE SOUZA FRANÇA DE MELO VOTO 1 - Alegam as recorridas que a segunda ré, IRANI, teria ofendido a primeira autora na frente da segunda, sua mãe, tratando-a de forma rude e chamando-a de sapatão, informando que aquela teria dito que mantinha relações sexuais com IRANI e sua irmã. Como trabalham numa escola, tentaram resolver tal fato no estabelecimento, ocasião em que IRANI teria dito que a responsável pela fofoca seria ROSILENE. Esta não se responsabilizou pela propagação do boato, mas disse tê-lo ouvido de TEREZA, que negou o fato. Em razão do ocorrido, IVANI, diretora da escola, teria transferido a autora, afirmando que ela seria uma "bomba", fato que decorreu também de perseguição pelo fato da primeira autora já ter se desentendido com o filho da terceira ré. 2 - A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, concluindo pela responsabilidade das Reclamadas TEREZA e ROSILENE, sob o fundamento de que estas teriam propagado os boatos. 3 - Não há, no entanto, qualquer prova do ocorrido. A Reclamada ROSILENE não se responsabiliza por propagar as fofocas e afirma apenas tê-las ouvido da quarta Reclamada. Esta, por sua vez, como afirmado na própria inicial, negou o ocorrido. Nenhuma prova foi produzida em juízo, já que verifico da assentada de fl. 42 a ausência de depoimento pessoal das partes e de testemunhas. O que existe nos autos para permitir o julgamento é apenas a versão das partes, sendo certo que a autora, a quem cabia o ônus da prova, não comprovou qualquer das condutas que imputou às recorrentes. 4 - Ressalto que não há provas da propagação dos boatos pelas rés condenadas e que estas não podem ser responsabilizadas por eventual conduta de quem se dirigiu à residência das autoras para proferir ofensas ou quem a tenha transferido por eventual perseguição. Conheço dos recursos para dar-lhes provimento e julgar improcedente o pedido. Sem ônus sucumbenciais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. José de Arimatéia Beserra Macedo Juiz de Direito...
TRT-21 22/10/2013 - Pág. 149 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais22/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
formulados em antecipação de tutela, sem prejuízo de posterior reanálise dos pressupostos legais em sede de instrução processual. Defere-se a medida cautelar, devendo ser expedido ofício à litisconsorte PETROBRAS, para que esta retenha e deposite em conta judicial a disposição deste juízo a quantia que seria disponibilizada à reclamada PROENGE, no limite do valor de R$ 20.079,81. Deverá o reclamante, no prazo de 15 dias após o recebimento do alvará, comprovar o valor sacado do FGTS. Reautue-se o
TRE-SP 01/07/2013 - Pág. 252 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais01/07/2013Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Processo n.º 1516-94.2012.6.26.0295 Natureza: Prestação de Contas - Eleições 2012 Interessado: MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE MENDONÇA – PTB Município: Peruíbe/SP Vistos. Trata-se de prestação de contas de campanha eleitoral da candidata ao cargo de Vereador, MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE MENDONÇA instruída com a documentação elencada no artigo 40 da Resolução TSE nº 23.376/12. Realizado exame técnico das contas, o analista exarou parecer conclusivo opinando pela sua aprovação. O Ministério Público E
TRF-3 14/08/2014 - Pág. 1409 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais14/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
remessa oficial, para julgar improcedente o pedido. Em síntese, requer o embargante a comunicação da autoridade administrativa acerca da cassação da tutela antes deferida. Feito breve relato, decido. Os embargos de declaração somente são cabíveis, a teor do art. 535 do CPC , quando houver na decisão obscuridade, contradição ou omissão. Com razão o embargante, vez que não houve a comunicação para a cassação de tutela. Assim, Oficie-se ao INSS , com urgência, instruindo-o com cópia da íntegra da d
TRF-2 07/10/2013 - Pág. 760 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/10/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(ASSINADA ELETRONICAMENTE) ANAMARIA REYS RESENDE Juíza Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE 51001 - JUIZADO/CÍVEL 23 - 0012994-81.2013.4.02.5151 (2013.51.51.012994-1) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA TEREZA DA SILVA GUIMARAES (ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAPISTRANO DE MENDONCA.) x UNIÃO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C -SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001905/2013 . SENTENÇA T
TRT-7 03/04/2014 - Pág. 195 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais03/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
o determinado, no prazo de 05 dias. Deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação da CTPS obreira, caso reste frustrada a efetivação da tutela específica das obrigações de fazer pelo réu (art. 461 , § 5º , do CPC ). 2.3. DAS VERBAS RESCISÓRIAS Ao negar a existência do vínculo empregatício, o reclamado assumiu o risco de não apresentar prova da quitação das verbas postuladas ou de qualquer fato que justificasse o não pagamento das mesmas. Aplica-se, inclusive, o disposto na Súmula nº 212 do C.
TRT-18 23/05/2012 - Pág. 183 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais23/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
984/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Advogado .(OAB: null) RECLAMADO (A) ANMA REPRESENTAÇÕES LTDA. Advogado .(OAB: null) Vistos. Tendo em vista os termos da certidão retro, intime-se o reclamante para emendar a petição inicial, devendo fornecer o atual endereço da segunda reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 , parágrafo único , do CPC c/c art. 769 da CLT c/c Súm. 263 do C. TST
TRF-2 09/05/2013 - Pág. 235 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais09/05/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
exija da parte autora uma precisão exata do valor de mercado. Assim, indefiro a presente impugnação ao valor da causa.. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais e, após o seu trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se este feito. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. ASSINADO DIGITALMENTE MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade plena JRJFKM FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
TRF-2 08/08/2013 - Pág. 182 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
II – Manifeste-se a autora em provas, no prazo de 10 (dez) dias, especificando e justificando as provas que deseja produzir. III – Após, manifeste-se a parte demandada, indicando e justificando as provas que pretende produzir. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2013. ASSINADO DIGITALMENTE HELENA ELIAS PINTO Juiz (a) Federal Titular JRJFKM FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HELENA ELIAS PINTO 12001
TRT-15 27/01/2014 - Pág. 2181 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais27/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 RECLAMADO CASS COMERCIO DE PERFUMES E PRODUTOS NATURAIS LTDA Advogado Flavio Sartori (OAB: 24628SPD) Ao (s) advogado (s) do (s) RECLAMANTE (s): Ciência de documento fl. 69 e ofício fl. 66. - Despacho Processo Nº RTOrd-201-55.2011.5.15.0004 RECLAMANTE Nilson José de Queiroz Advogado Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: 191191SPD) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado Anderson C
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