Fabiano Ferreira da Costa

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Andamento do Processo n. 0101986-36.2003.8.13.0363 - Execução Fiscal - 18/09/2019 do TJMG

, Fabiano Ferreira Costa, Ranieri Martins da Silva, Ricardo Silva Viana Junior, Romulo Geraldo Pereira, Douglas Alexandre... (A) COOPERADOR (A): Fernando Lino dos Reis JUIZ (A) PLANTONISTA: José …

Andamento do Processo n. 0103971-88.2014.8.13.0481 - Procedimento Ordinário - 18/09/2019 do TJMG

Dias, Erika Rodrigues Pires, Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Fernanda da Paixao Costa Ferreira...

Andamento do Processo n. 0019449-93.2016.8.13.0470 - Desapropriação - 18/09/2019 do TJMG

interessada. Adv -Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho, Fernanda... da Paixao Costa Ferreira, Lenio Lopes Nascimento. Comarca de …

Andamento do Processo n. 0059209-44.2019.8.13.0470 - Recurso Inominado - 18/09/2019 do TJMG

. Valor da Causa: R$ 18.192,32 - . Adv Adilson Mendes Costa Junior, Welington Ribeiro de Souza, Fabiano Ferreira Costa...

Andamento do Processo n. 0059126-28.2019.8.13.0470 - Recurso Inominado - 18/09/2019 do TJMG

da Causa: R$ 10.068,71 - . Adv -Fabiano Ferreira Costa, Monique Amaral Coelho. Comarca de Paracatu Distr.turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0059167-92.2019.8.13.0470 - Recurso Inominado - 18/09/2019 do TJMG

: R$ 18.200,09 - . Adv -Mauricio Miguel da Mota, Fabiano Ferreira Costa. Comarca de Paracatu Distr.turma Recursal...

Andamento do Processo n. 0023900-39.2013.8.13.0480 - Procedimento Ordinário - 18/09/2019 do TJMG

Araujo, Clarissa Santana Marins, Maria Aparecida dos Santos, Fabiano Ferreira Costa, Beatriz Lima de Mesquita, Samuel...: Denes Marcos Vieira PROMOTOR (A) : Hamilton Antonio Ramos Jaques Souto Ferre…

Andamento do Processo n. 5006711-55.2016.8.13.0480 - Procedimento Comum Cível - 18/09/2019 do TJMG

Pública, Fabiano Ferreira Costa, Cristiana Fonseca Queiroz de Melo, Procuradoria-Geral do Município de Patos de Minas...

Andamento do Processo n. 0004352-56.2014.8.13.0621 - Procedimento Ordinário - 18/09/2019 do TJMG

de 0005 dia (s). Intime-se. Adv -Raquel Cecilia de Castro e Souza, Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa...

Andamento do Processo n. 0058785-47.2017.8.13.0704 - Procedimento Ordinário - 18/09/2019 do TJMG

Resende, Fabiano Ferreira Costa. Comarca de Unaí 1ª Vara Cível Expediente de 17/09/2019 JUIZ (A) TITULAR: Claudio Roberto... Marcela Oliveira Decat de Moura Marcelo Rodrigues Fioravante Maria …
Resultados da busca Jusbrasil para "Fabiano Ferreira da Costa"
APELAÇÃO CRIMINAL ACR 2169 SP 0002169-51.2008.4.03.6113 (TRF-3)
Jurisprudência25/06/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: PENAL. ARTS. 33 E 35 C.C ART. 40 , I , DA LEI 11.343 /2006. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA EM RAZÃO DA INTERNACIONALIDADE DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. CONDENAÇÃO DO RÉU ILNEI NUNES FERREIRA PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 C.C ART. 40 , I , DA LEI 11.343 /2006; CONDENAÇÃO DOS RÉUS TANUSSI ESTEVAM HAKIME E SÉRGIO DONIZETE COSTA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 C.C ART. 40 , I , DA LEI 11.343 /2006; CONDENAÇÃO DOS RÉUS WHILCLES JUNIO SILVA BARBOSA, ÉDER NUNES FERREIRA E LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 35 C.C ART. 40 , I , DA LEI 11.343 /2006. REDUÇÃO DE OFÍCIO DAS PENAS DOS RÉUS WHILCLES JUNIO SILVA BARBOSA, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ÉDER NUNES FERREIRA, FABIANO SERAPIÃO RIBEIRO E IVAN APARECIDO BORGES. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. APELAÇÕES DOS RÉUS IMPROVIDAS. REDUÇÃO DE OFÍCIO DAS PENAS DOS RÉUS WHILCLES JUNIO SILVA BARBOSA, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ÉDER NUNES FERREIRA, FABIANO SERAPIÃO RIBEIRO E IVAN APARECIDO BORGES. I - Os réus foram denunciados pela prática dos delitos previstos nos artigos 33, 35, c.c artigo 40 , V , todos da Lei nº 11.343 /06, em decorrência da aquisição, importação, guarda, manutenção em depósito e transporte de cocaína objeto de duas apreensões distintas - 490g (quatrocentos e noventa gramas) e 6,1kg (seis quilos e cem gramas), além de terem se associado para a prática reiterada do crime de tráfico de drogas. II - Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório mostra de forma clara e segura que todos os réus incorreram na prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, caracterizados pela internacionalidade. III - Dosimetria da pena. 1) Em relação ao acusado Whilcles Junio Silva Barbosa: a) pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343 /06: pena-base mantida em 10 (dez) anos de reclusão, reduzida para 9 (nove) anos...
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
TRT-1 20/03/2014 - Pág. 510 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais20/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECLAMANTE: GILDO MANOEL DA SILVA RECLAMADO: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO (S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL Rua México, 11, 11 andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-144 Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para ciência do despacho de Id 6954073. RIO DE JANEIRO,Quarta-feira, 19 de Março de 2014 BRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO Notificação Processo Nº RTOrd-0010313-82.2014.5.01.006
DJSP 06/10/2010 - Pág. 130 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/10/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ARAÇATUBA Infância e Juventude EDITAIS FORO DO INTERIOR INFÂNCIA E JUVENTUDE Araçatuba Anexo da Infância e Juventude da Comarca de Araçatuba Juiz de Direito: ADEILSON FERREIRA NEGRI 05/10/2010 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. O DOUTOR ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. JUIZ DE DIREITO, DA SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA, SP. FAZ SABER, a todos que este edital virem, que se acha em andamento regular por este Juízo o Processo
STJ 27/06/2014 - Pág. 6844 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/06/2014Superior Tribunal de Justiça
RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FABIANO DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo apresentado por FABIANO DOS SANTOS MOREIRA FERREIRA contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não admitiu seu Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 105, III, alíneas a, da Constituição da República, porquanto o acórdão recorrido está em consonância com a jur
DJAL 17/06/2014 - Pág. 49 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais17/06/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
RELAÇÃO Nº 0060/2014 ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS - Processo 0700035-90.2014.8.02.0067 - Inquérito Policial - Dano Qualificado -INDICIANTE: Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: Josuel de Almeida Cavalcante - DESPACHO Vistas às partes do laudo pericial acostado ao processo. Maceió(AL), 21 de maio de 2014. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: ANA BEATRIZ PINTO MOREIRA DE FREITAS (OAB 12053/AL) - Processo 0700254-06.2014.8.02.0067 - Ação Penal -Procedimen
DJBA 24/04/2013 - Pág. 280 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/04/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente virem a quem interessar possa, principalmente o (s) denunciado (s) GENIVALDO DE SANTANA SANTOS, conhecido por BOCA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 15337439-08 SSP/BA, nascido no dia 28/12/ 1988, natural de Ribeira do Pombal/BA, filho de Genival Andrade Santos e de Maria José Rodrigues de Santana; JOÃO CLEISON MOTA CARVALHO, conhecido por DIDI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11336399-09 SSP/BA, nascido no dia 19/11/1985, natural de Ri
TRT-2 26/05/2014 - Pág. 223 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais26/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
14/05/2014. Desembargador SERGIO ROBERTO RODRIGUES -Turma 11. FABIANA SEMBERGAS PINHAL - OAB: 253100/SP-D São Paulo 40ª Vara do Trabalho 01102006520065020040 (01102200604002004) Maria Doroteia da Silva X Linda Moça Confecções Ltda-me- + 2 Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 183. Fls. 183/186. FABIANA VILAS BOAS - OAB: 310010/SP-D São Paulo 13ª Vara do Trabalho 00010153220135020013 (01015201301302003) Margarete Alves Aguiar X Barbosa Guimaraes Advogados Associados + 1 Intima
TRT-24 30/11/2011 - Pág. 30 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais30/11/2011Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Pauta Pauta de Julgamento da 18ª Sessão Judiciária Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2011 (terçafeira), às treze horas e trinta minutos. 1) Processo nº 0001530-02.2011.5.24.0021 (AI-RO) Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Agravante: Compahia Brasileira de Distribuição Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (e outros (2)) Agravado: Keila de Souza Barros Advogado: João Tiago da Maia (e outro) 2) Processo nº 0000108-73.2011.5.24.0091 (RO) - ROPS
TRT-24 17/01/2012 - Pág. 76 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais17/01/2012Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
899/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª REGIÃO Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Processo Nº RO-790-85.2011.5.24.0072 Processo Nº RO-0/0-000-24-00.0 Relator DES. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Redator DES. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Recorrente Luis Fabiano Ferreira da Costa ADVOGADO NEY AMORIM PANIAGO (OAB: 00011793/MS) Recorrido Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ADVOGADO RICARDO ANDRÉ ZAMBO (OAB: 00138476/SP) Recorrido Fibria MS Celu
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