Douglas Gonçalves

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Andamento do Processo n. 1005752-38.2018.8.26.0637 - Requisição de Pequeno Valor - 09/10/2019 do TJSP

-38.2018.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto Indevido de Título - Douglas Gonçalves - Fica o autor...

Andamento do Processo n. 0050033-12.2019.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 08/10/2019 do TJPR

-67.2019.8.16.0086 - Inquérito Policial. Impetrante: Douglas Gonçalves. Advogado: Adam Dewis Castello Amaral - 15832N-MS. Distribuição...

Andamento do Processo n. 0089900-50.2009.5.15.0029 - ATOrd - 08/10/2019 do TRT-15

ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB: 183555/SP) AUTOR DOUGLAS GONCALVES ADVOGADO ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB: 337512/SP) AUTOR... DA SILVA FERNANDES - DOUGLAS GONCALVES - DOURIELSON ALMEIDA DE QUEIROZ - …

Andamento do Processo n. 0013178-94.2016.5.15.0007 - ROT - 07/10/2019 do TRT-15

-94.2016.5.15.0007 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE DOUGLAS GONCALVES ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB... COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME - DOUGLAS GONCALVES PODER …

Andamento do Processo n. 0089900-50.2009.5.15.0029 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-15

ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB: 183555/SP) AUTOR DOUGLAS GONCALVES ADVOGADO ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB: 337512/SP) AUTOR... - DOUGLAS GONCALVES - DOURIELSON ALMEIDA DE QUEIROZ - EDIMAR DA SILVA …

Andamento do Processo n. 0232700-58.2003.5.02.0002 - RTOrd - 04/10/2019 do TRT-2

-58.2003.5.02.0002 Processo Nº RTOrd-02327/2003-002-02-00.0 Autor DOUGLAS GONÇALVES Advogado EDSON GRAMUGLIA ARAUJO(OAB: 82992-D/SP... PEIXOTO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …

Andamento do Processo n. 0010679-94.2019.5.03.0160 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-3

-94.2019.5.03.0160 AUTOR ANNE GABRIELE LUISA OLIVEIRA MICHELETTO ADVOGADO DOUGLAS GONCALVES(OAB: 156569/MG) RÉU ALEXANDRE SIMAS...

Andamento do Processo n. 0010679-94.2019.5.03.0160 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-3

-94.2019.5.03.0160 AUTOR ANNE GABRIELE LUISA OLIVEIRA MICHELETTO ADVOGADO DOUGLAS GONCALVES(OAB: 156569/MG) RÉU ALEXANDRE SIMAS...

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-94.2019.5.03.0160 AUTOR ANNE GABRIELE LUISA OLIVEIRA MICHELETTO ADVOGADO DOUGLAS GONCALVES(OAB: 156569/MG) RÉU ALEXANDRE SIMAS...

Andamento do Processo n. 0010679-94.2019.5.03.0160 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-3

-94.2019.5.03.0160 AUTOR ANNE GABRIELE LUISA OLIVEIRA MICHELETTO ADVOGADO DOUGLAS GONCALVES(OAB: 156569/MG) RÉU ALEXANDRE SIMAS...
Resultados da busca Jusbrasil para "Douglas Gonçalves"
STJ 05/05/2014 - Pág. 6714 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/05/2014Superior Tribunal de Justiça
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo interposto por DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que não admitiu seu Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 105 , alínea a, da Constituição da República, por incidência das Súmulas 7/STJ e 284/STF. Sustenta o Agravante não haver necessidade de revolvimento fático-probatório para apreciação da controvérsia. Nas razões do Recurso Especial inadmitido, aponta o Recorrente, em síntese, que o acó
TRF-3 27/01/2014 - Pág. 256 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0037616-38.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.037616-7/SP RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES AUTOR : União Federal ADVOGADO : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO RÉU : ABELARDO SALLES DE CASTRO ADVOGADO : SP176399 SERGIO DA ROCHA E SILVA RÉU : ANA CARLA LOPES MATTOS RÉU : ANDRE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO : SP128119 MAURICIO PINHEIRO RÉU : ANIBAL MARTINS DIAS JUNIOR ADVOGADO : SP229098 LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES RÉU : ANTONIO AUGUSTO DE ASSIS BERRIEL JUNIOR ADVOG
TRT-10 24/01/2014 - Pág. 311 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais24/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PARTE AUTORA: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: ALVORADA MINAS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIOS LTDA - ME e outros ATA DE AUDIÊNCIA Ao (s) 22 de janeiro de 2014, às 17h15min. o Exmo. Juiz do Trabalho, Dr. REINALDO MARTINI, em exercício na MM. 2ª Vara do Trabalho de Palmas, declara aberta a audiência relativa ao julgamento do Processo nº 0002884-66.2013.5.10.0802 entre as partes DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA e ALVORADA MINAS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIOS LTDA -ME e ESTADO DO TOCANT
TRT-23 11/03/2014 - Pág. 213 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais11/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ensejou graves transtornos ao indivíduo, causando-lhe sofrimento considerável que afete sua psique, não se podendo admitir que contrariedades corriqueiras, de menor gravidade, ensejem dano à dignidade humana, sob pena de tornar o instituto algo despropositado e banal. O não pagamento das verbas rescisórias não caracteriza, por si só, danos de ordem moral ao empregado, pois a CLT prevê sanção para tanto no § 8º do artigo 477 . Da mesma forma, a existência de diferenças de FGTS com a multa de 40%
STJ 19/03/2014 - Pág. 4386 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/03/2014Superior Tribunal de Justiça
MINISTRO MOURA RIBEIRO RELATOR (3571) HABEAS CORPUS Nº 290.360 - MG (2014/0053564-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ALEF DOUGLAS GONÇALVES SATURNINO (PRESO) DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALEF DOUGLAS GONÇALVES SATURNINO , apontando-se, como autoridad
STJ 27/02/2014 - Pág. 4378 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/02/2014Superior Tribunal de Justiça
Na hipótese dos autos, restando evidenciado o intuito de transporte da droga para outra unidade da Federação, afigura-se-me correta a incidência da referida causa especial de aumento de pena. Dessarte, verifico que o magistrado, ao majorar a pena de 04 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão- obtida na terceira fase da dosimetria- na fração de 1/4 (um quarto), elevou-a para 05 anos, 10 meses e 25 dias de reclusão, quando o cálculo correto seria 05 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão e 556 dias-mul
TRT-2 07/07/2014 - Pág. 214 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais07/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rodrigues Teixeira X Unicooper Cooperativa de Serviços Tecnicos e Admin + 3 Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. acolhidos, na forma da fundamentação São Paulo 32ª Vara do Trabalho 00010676820135020032 (01067201303202008) Marliene Nogueira de Oliveira X Cooperativa de Serviços Medicos Odontologicos e Pa + 1 Intimação: Contraarrazoar Recurso Ordinário. São Paulo 71ª Vara do Trabalho 00011685120145020071 (01168201407102002) Fraviele Aparecida Pereira X Assistência Médi
TRT-2 04/07/2014 - Pág. 307 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Admin + 1 Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 293. T.R.T. 00024004020135020037 EDITAL Nº 0003080/2014 -INTIMAÇÃO DE DESPACHO 13ª TURMA . COOP SERV MED ODONT PARAM PLANALTO LTDA . R. DESPACHO DE FL.164: "Vistos e etc, Intime-se a 2ª reclamada (COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E PARAMÉDICOS DO PLANALTO LTDA) para, querendo, apresentar razões de contrariedade ao recurso ordinário intermposto pela 1ª reclamada (HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A),
TRT-2 17/04/2013 - Pág. 253 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
seu entender, a norma prevista no inciso I , do artigo 62 , da CLT , cuidase de inovação recursal, vez que referida matéria de defesa não foi apresentada pela ré no momento processual oportuno, contrariando, assim, o artigo 300 , do CPC . Rejeito. Da justiça gratuita. A gratuidade da Justiça, benefício que visa propiciar ao demandante necessitado a isenção das custas e despesas processuais, é questão que diz respeito apenas à reclamante e ao órgão judiciário. Preenchidos os requisitos legais e f
TSE 24/06/2013 - Pág. 51 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/06/2013Tribunal Superior Eleitoral
Na espécie, o recorrente realizou propaganda eleitoral consistente em 15 (quinze) pinturas em muro de bem particular, situado nesta cidade na Travessa São José, esquina com Rua Vereadora Zélia de Sousa, Bairro Itaperi, cada uma com 1,32m2 de área, com espaçamento de 0,95m entre as figuras, no muro com 1,79m de altura e 13m de comprimento. Verifica-se, assim, que, vistas isoladamente, as pinturas veiculadas adequar-se-iam à legislação vigente, pois medem menos que 4m2. Todavia, mesmo com espaçame
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