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20 de janeiro de 2019
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Informativos do STF

Informativos do Supremo Tribunal Federal. (mais)

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Andamento do Processo n. 0800557-36.2018.8.14.0008 - 07/01/2019 do TJPA

, art. 300 e seguintes). Sobre a matéria deduzida nos autos compartilho dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF..., 27.5.2010 ¿ Informativo STF - nº 588/2010). [...] Quanto à matéria de fundo, cobrança estipulada pelo Município via Decreto...) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais decidiram da segui...

Jean Navarro

Jean Navarro -

Legitimidade Ativa Para a Execução da Pena de Multa

: informativo 927 do STF. Legitimidade Ativa Para a Execução da Pena de Multa...Legitimidade Ativa Para a Execução da Pena de Multa No mês de dezembro de 2018, o STF realizou o julgamento da ADI 3150... a suprema corte que a legitimidade prioritária para a execução é do Ministério Público, perante a vara de execuções p...

Jean Navarro

Jean Navarro -

Principais Julgados do STF - 1º Semestre de 2018

Caríssimos, aqui vai um resumo contendo os principais julgados veiculados nos informativos do STF nesse primeiro semestre de 2018. O material está grifado e os julgamentos foram separados por

Andamento do Processo n. 00218960620178140401 - 05/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00218960620178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/12/2017 DENUNCIADO:O.

Promulgada EC que libera a prática da vaquejada
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Em junho de 2016 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contr...

STF julga inconstitucional a cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios
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No último dia 24 de maio o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistro (Lei Municipal 8.822/1978) de São Paulo, criada para cobr...

O Fenômeno da Judicialização na Sociedade Contemporânea
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Primeiramente: O que significa "judicialização"? Trata-se de um fenômeno mundial por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciá...

Conheça e entenda o informativo 822 do STF que trata sobre a prescrição penal
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O informativo 822 do Supremo Tribunal Federal assim diz: Para que incida a redução do prazo prescricional prevista no art. 155 do CP , é necessário que, no momento da sentença, o condenado que possua

Morte de detento e responsabilidade civil do Estado
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Em caso de inobservância do seu dever específico de proteção previsto no art. 5º, XLIX, da CF, o Estado é responsável pela morte de detento. Essa a conclusão do Plenário, que despr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Informativos do STF"

INFORMATIVOS DO STF: Coação a testemunha justifica prisão preventiva

Informativo STF, nº 611. Brasília, 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010. Este Informativo

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 13/12/2010

INFORMATIVOS DO STF: Ao procedimento de apuração de ato infracional não se aplica o princípio da identidade física do juiz

Informativo STF, nº 610. Brasília, 22 a 26 de novembro de 2010. Este Informativo, elaborado... reiterado e injustificável de medida anterior). No julgamento do RHC 105198/DF , a Segunda Turma do STF

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 10/12/2010

Informativos do STF - Direito Constitucional: Competência por conexão "versus" art. 80 do CPP. (Informativo 509)

Brasília, 2 a 6 de junho de 2008 Nº 509 Data: 11 de junho de 2008 Este Informativo, elaborado... ser desmembrado, contudo seu pedido pelo desmembramento no Agravo Regimental ao ser julgado pelo STF

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 14/06/2008

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