Governadoria Casa Civil

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Andamento do Processo n. Processo Judicial Eletrônico - Pje - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/02/2020 do TJRO

Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA PEREIRA - RO2284 EXECUTADO: GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL... da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, …

Andamento do Processo n. 7052206-16.2019.8.22.0001 - 18/02/2020 do TJRO

, GOVERNADORIA CASA CIVIL Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DOS RÉUS: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO DECISÃO Vistos...

Andamento do Processo n. 7002102-60.2019.8.22.0020 - Cumprimento de Sentença - 18/02/2020 do TJRO

VIEIRA DOS SANTOS - RO4373 EXECUTADO: GOVERNADORIA CASA CIVIL - AUDITORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Fica...

Andamento do Processo n. 7015514-86.2017.8.22.0001 - 12/02/2020 do TJRO

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394 EXECUTADO: GOVERNADORIA CASA CIVIL...

Cumprimento - 11/02/2020 do TJRO

DE ALENCAR OAB nº RO2394, SEM ENDEREÇO EXECUTADO: GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SEM ENDEREÇO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 7013888-32.2017.8.22.0001 - 07/02/2020 do TJRO

OAB nº RO8862, GILBER ROCHA MERCES OAB nº RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN OAB nº RO6805 REQUERIDO: GOVERNADORIA CASA... CIVIL ADVOGADO DO REQUERIDO: DESPACHO Cite-se com prazo de defesa de 30 …

Andamento do Processo n. 7000079-10.2020.8.22.0020 - Procedimento Comum Cível - 28/01/2020 do TJRO

SERAFIM CAETANO - RO6956, EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373 EXECUTADO: GOVERNADORIA CASA CIVIL - AUDITORIA GERAL DO ESTADO... DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, através de seu …

Andamento do Processo n. 7009324-21.2019.8.22.0007 - Procedimento Comum Cível - 23/01/2020 do TJRO

CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO... a concordância quanto ao acordo apresentado pela autarquia ré. Isto posto, …

Andamento do Processo n. 5000330-31.2019.4.02.5115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/01/2020 do TRF-2

GOVERNADORIA CASA CIVIL, CNPJ: 04.280889/0001-69, Início: 01/07/1985, Término: 01/08/1989 ALVORADA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES...

Andamento do Processo n. 7000891-51.2017.8.22.0022 - Cumprimento de Sentença - 17/12/2019 do TJRO

do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394 EXECUTADO: GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Governadoria Casa Civil"
DOECE 18/06/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais18/06/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função.Subfunção.Programa: 08.242.026 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ação: 13983 Apoio à Implementação de Políticas Públicas para a Inserção Social e Acessibilidade Região: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 79.468,00 Função.Subfunção.Programa: 08.244.050 ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 14334 Cofinanciame
DOECE 24/01/2014 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais24/01/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº 001/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 194/2011, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2011, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do art .§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o
DOECE 26/06/2014 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais26/06/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº064/2014 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº3851888/2014, da Casa Civil, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA INES ALVES DOS SANTOS , matrícula nº088716-2-0, Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 24 de abril de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 24 de abril de 2014, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9
DOECE 28/01/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais28/01/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
ARIE das Águas Emendadas dos Inhamuns - Ceará tem por objetivos específicos: I – Proteger e preservar a área em sua função ecológica, inclusive em relação às nascentes que formam os divisores de água que alimentam os tributários das bacias do Rio Banabuiú, Rio Jaguaribe (Carrapateira) e Rio Poti; II – Assegurar o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e da diversidade biológica da área, propiciando à coletividade o acesso a conhecimentos sobre o meio ambiente, de maneira a não interfer
DOECE 07/07/2014 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais07/07/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 13/2014 I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio 13/2014. II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 13/2014 , iniciando em 06/07/2014 e com término em 06/08/2014, possibilitando uma fiel execução de todas as ações inerentes ao projeto “51º CHITÃO MARAVILHA DO MARCO”. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado. IV - DATA E
DOECE 05/05/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais05/05/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO III AO DECRETO Nº 31.471 DE 30 DE ABRIL DE 2014 TERMO DE EXONERAÇÃO DO ICMS À IMPORTAÇÃO (DRAWBACK) ANEXO III AO DECRETO Nº 31.471 DE 30 DE ABRIL DE 2014 TERMO DE EXONERAÇÃO DO ICMS À IMPORTAÇÃO (DRAWBACK) ANEXO IV AO DECRETO Nº 31.471 DE 30 DE ABRIL DE 2014 Timbre ou Logomarca da Empresa Razão Social: CNPJ: CGF: Endereço: TABELA INSUMO-PRODUTO DO ATO CONCESSÓRIO DE DRAWBACK NÚMERO:_________________________ ITEM DE EXPORTAÇÃO Número NCM Descrição Quantidade Unidade ITENS DE IMPORTAÇÃO Núme
DOECE 11/02/2014 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais11/02/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº 012/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 194/2011, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO , que exerce o cargo em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 547219-1-9, da Casa Civil, a viajar ao município d
DOECE 19/04/2012 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais19/04/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS Ação 14323 Atendimento às pessoas idosas em regime integral - Sujeito Pleno Região Despesa Fonte Tipo Valor 0 1 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 0 0 610.000,00 Ação 21426 Atendimento às pessoas idosas em regime integral - Lar Torres de Melo Região Despesa Fonte Tipo Valor 0 1 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 100.000,00 Ação 21427 Atendimento às pessoas idosas vítimas de violência e com seus direitos vio
DOECE 09/10/2012 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais09/10/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS 2 2 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 4 2 3.000.000,00 Ação 28967 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal Região Despesa Fonte Tipo Valor 2 2 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 3 0 7.000.000,00 Ação 28968 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militarl) - Folha Normal Região Despesa Fonte Tipo Valor 2 2 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 7.000.000,00 Açã
DOECE 29/10/2012 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais29/10/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA Nº 157/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 194/2011, de 16 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2011, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1
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