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Diários Oficiais que citam Reinaldo Ferreira Silva

  • TRT-2 04/08/2023 - Pág. 12263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 03/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    ADVOGADO RICHARD MILONE CACKO(OAB: XXXXX/SP) PERITO RENATO FARINAS RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO FERREIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : REINALDO FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO... Processo Nº ATOrd-XXXXX-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE REINALDO FERREIRA SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) RECLAMADO BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A ADVOGADO RICHARD MILONE... CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE REINALDO FERREIRA SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) RECLAMADO BR MOBILIDADE BAIXADA

  • TRT-2 27/09/2023 - Pág. 14104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 26/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    ADVOGADO RICHARD MILONE CACKO (OAB: XXXXX/SP) PERITO RENATO FARINAS RODRIGUES Intimado (s)/Citado (s): - REINALDO FERREIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : REINALDO FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO... JOSE RICARDO DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE REINALDO FERREIRA SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB: 93821/SP) RECLAMADO BR MOBILIDADE BAIXADA... CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor Processo Nº ATOrd-XXXXX-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE REINALDO FERREIRA SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB: 93821/SP) RECLAMADO BR MOBILIDADE BAIXADA

  • TRT-2 26/09/2023 - Pág. 14980 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 25/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    ADVOGADO RICHARD MILONE CACKO (OAB: XXXXX/SP) PERITO RENATO FARINAS RODRIGUES Intimado (s)/Citado (s): - REINALDO FERREIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : REINALDO FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO... Processo Nº ATOrd-XXXXX-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE REINALDO FERREIRA SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB: 93821/SP) RECLAMADO BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A ADVOGADO RICHARD MILONE... DIEGO BARBOSA VERONA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE REINALDO FERREIRA SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB: 93821/SP) RECLAMADO BR MOBILIDADE BAIXADA

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Jurisprudência que cita Reinaldo Ferreira Silva

  • TJ-GO - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX20198090051 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE REPASSE DE PARCELA DO ICMS C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. 1. Nulidade de Ato Administrativo. Ofício n. 868/2014 ? GSF do Secretário da Fazenda por ausência de contraditório. O procedimento adotado para a compensação de valores, mediante a expedição do Ofício n.º 868/2014-GSF, ato administrativo dotado de presunção de legitimidade, não viola o contraditório, porquanto tão somente repara erro nos repasses anteriores, diferindo a discussão dos valores na via administrativa. 2. Condenação do Município em honorários. Provido o recurso, aplica-se o art. 85 do CPC , procedendo-se a inversão da sucumbência. Todavia, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal selecionou o tema da fixação de honorários contra as fazendas públicas para julgamento com repercussão geral, Tema 1255, a fixação dos honorários deve ocorrer no primeiro grau, em sede de liquidação de sentença, após a decisão do Supremo Tribunal Federal; na forma do inc. VI do art. 139 c/c inc. III do art. 927 do CPC . APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDAS E PROVIDAS.

  • TRT-8 - AUTOR: REINALDO DA SILVA XXXXX20185080017

    Jurisprudência • Decisão • 

    Notificar o AUTOR: REINALDO DA SILVA CORREA , para apresentar, no prazo de 08 dias, contrarrazões ao recurso ordinário.em oito dias... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM RTOrd XXXXX-94.2018.5.08.0017 AUTOR: REINALDO DA SILVA CORREA RÉU: ENSCO DO BRASIL PETROLEO

  • TJ-GO - XXXXX20178090051

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO AUSENTE - ART. 1.022 , II , CPC/2015 . REDISCUSSÃO DO MÉRITO CAUSAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Imperativa a rejeição dos embargos de declaração quando, sem comprovar nenhum dos vícios do artigo 1.022 , CPC , o embargante força a rediscussão do mérito causal na expectativa vazia de reexame. II ? Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017147.76.2017.8.09.0051, da comarca de GOIÂNIA-GO, em que é embargante ALEXANDRE KOZIEL e embargado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível à unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento, além do relator Dr. Reinaldo Alves Ferreira (em substituição à Desª. Beatriz Figueiredo Franco ), a Desª. Nelma Branco Ferreira Perilo e o Des. Carlos Escher . A sessão foi presidida pela Desembargadora Elizabeth Maria da Silva . Presente ao julgamento o Procurador de Justiça Marcelo Fernandes de Melo . Documento datado e assinado no próprio sistema.

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Peças Processuais que citam Reinaldo Ferreira Silva

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0063 em 05/12/2022 • TJRJ · Comarca · Três Rios, RJ

    REINALDO FERREIRA SILVA , já qualificado nos Autos do processo nº XXXXX-46.2022.8.19.0063 , por intermédio de sua procuradora, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho ID , requerer

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0063 em 22/12/2022 • TJRJ · Comarca · Três Rios, RJ

    FERREIRA SILVA , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue. 1... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS RIOS - RJ Processo nº XXXXX-46.2022.8.19.0063 OI S.A. , pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move REINALDO FERREIRA SILVA

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Cujus Adilson Ferreira da Silva - [Cível] Arrolamento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0351 em 01/02/2024 • TJMG · Comarca · Janaúba, MG

    Alex Ferreira Da Silva, Ajuliano Ferreira Da Silva, Angélica Ferreira Da Silva Souza, Adriele Ferreira Da Silva e Adriano Ferreira Da Silva, bem como bens a inventar, porém não existe testamento ou qualquer... MARIA GONÇALVES DE SOUZA SILVA , brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº: , portadora do RG: , filha de Reinaldo Gonçalves Dias e Alice Gonçalves de Souza, residente e domiciliada à Avenida Gentil... Janaúba/MG., ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob o nº: , portadora do RG: , filha de Adilson Ferreira da Silva e Maria Gonçalves de Souza Silva, residente

    Administração De Herança • Sucessões • Direito Civil

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