Rubens de Souza

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Andamento do Processo n. 1502437-92.2019.8.26.0318 - Execução Fiscal - 17/10/2019 do TJSP

-92.2019.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Rubens de Souza VARA:SEF - SETOR...

Andamento do Processo n. 0031992-14.2016.8.13.0411 - Inventário - 17/10/2019 do TJMG

Requerente: Rubens de Souza; De Cujus: Espolio de Romilda de Souza Castilho Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv... Coutinho Rafaela Kehrig Silvestre Rinaldo Kennedy Silva Ronaldo Souza Borges …

Andamento do Processo n. 0002991-42.2017.5.09.0562 - ATOrd - 17/10/2019 do TRT-9

-42.2017.5.09.0562 AUTOR RUBENS DE SOUZA ADVOGADO ANDERSON RAMOS VIEIRA(OAB: 33267/PR) RÉU JORGE RUDNEY ATALLA ADVOGADO JORGE... GUILHERME BARBOZA MORETI Intimado(s)/Citado(s): - JORGE RUDNEY ATALLA …

Andamento do Processo n. 1003211-84.2016.8.26.0125 - Apelação Cível - 16/10/2019 do TJSP

; Divórcio Litigioso; 1003211-84.2016.8.26.0125 ; Dissolução; Apelante: M. F.; Advogado: Rubens de Souza (OAB: 335186/SP...

Andamento do Processo n. 0412421-76.1992.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Assuntos Antigos do Saj - 16/10/2019 do TJSP

- - Sonia Aparecida Alves Sanches Cruz - - Rubens de Souza - - Mariano Amancio de Souza - - Cilene Rita Lopes Nery...

Andamento do Processo n. 1001361-58.2017.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - 16/10/2019 do TJSP

1001361-58.2017.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Supermercado Armelin Ltda - Rubens... de Souza - Manifeste-se o exequente sobre certidões de fls. 63/65. - ADV: …

Andamento do Processo n. 0011254-83.2019.5.15.0123 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-15

-83.2019.5.15.0123 AUTOR RUBENS DE SOUZA ADVOGADO WILLIAM ROBERTO VALLERINE(OAB: 241560/SP) RÉU BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA... RÉU MARCOS PAULO CATANI SERVICOS RÉU CONSTRUTORA ESTRUTURAL …

Andamento do Processo n. 1000683-96.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2019 do TJSP

110663/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP), BRUNO HENRIQUE TREVIZAN FORTI (OAB 336714/SP), RUBENS DE SOUZA (OAB...

Andamento do Processo n. 1012226-43.2016.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2019 do TJSP

-43.2016.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Rubens de Souza - Condominio Marmeleiros Ii - - Wm Associados...

Andamento do Processo n. 1001436-29.2019.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - 14/10/2019 do TJSP

-se os autos. “ - ADV: RUBENS DE SOUZA (OAB 335186/SP) Capivari Juizado Especial Cível e Criminal Relação Nº 0151/2019...
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APELAÇÃO CRIMINAL APR 00067707720108190026 RJ 0006770-77.2010.8.19.0026 (TJ-RJ)
Jurisprudência25/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELANTE: RUBENS DE SOUZA BARBOSA - DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação (fls. 89, vº), interposto pelo denunciado, RUBENS DE SOUZA BARBOSA, contra a sentença de fls. 85/88, que julgou procedente a pretensão punitiva e o condenou, pela prática do delito capitulado no art. 329 e 331 do Código Penal-CP, à pena privativa de liberdade, de 02 meses meses de detenção pelo art. 329 e 06 meses de detenção pelo art.331, substituídas por uma restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviços comunitários por sete meses. Razões de Apelação às fls. 95/106, arguindo, inicialmente, a atipicidade das condutas de desacato (art.331) e de resistência (art.329), por ausência de dolo diante da embriaguez do réu. Além disso, aduz que a prova colhida mostrou-se insuficiente para lastrear a condenação. Por fim, sustenta que se trata de crime único (desacato) e não de duas condutas criminosas, sendo a resistência (art.329) um desdobramento do crime de desacato. Assim, pede seja conhecido e provido o recurso para absolver o denunciado e, em caso de condenação, reconhecer a tese de crime único em razão do princípio da consunção. Tempestividade do recurso certificada às fls. 106,vº, e despacho determinando a vinda das contrarrazões e a remessa dos autos ao Conselho Recursal às fl. 107. Contrarrazões de Recurso às fls. 108/118, sustentando a tipicidade das condutas de desacato e de resistência, bem como o acerto do julgado, cuja manutenção requer, pois a circunstância noticiada pelas testemunhas de o apelante estar embriagado não autoriza o afastamento do dolo do denunciado porque a embriaguez sendo voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade penal (art.28, CP). Além disso, as declarações dos policiais militares são suficientes para caracterização do delito de resistência, não sendo necessário a realização de exame de corpo delito, ressaltando que o bem tutelado no crime de resistência é a Administração Pública e não...
RECURSO INOMINADO RI 00352097120138190001 RJ 0035209-71.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/12/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0035209-71.2013.8.19.0001 Recorrente: Rubens de Souza Paladini Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto NULIDADE. Férias não gozadas. Sentença de improcedência pelo rito do artigo 285-A. Dispositivo excepcional cuja aplicação reclama a estrita observância dos requisitos elencados. Error in procedendo. Necessidade de alinhamento entre o entendimento esposado pelo juízo e o prevalente nos tribunais, notadamente nas Cortes Superiores. Decisão que obedece à lógica minoritária. Magistrado que deixou de transcrever as sentenças seriais anteriores, malferindo outro pressuposto formal para a dispensa da citação. Anulação do decisum, determinado o prosseguimento do feito até a prolação de nova sentença ao final. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0035209-71.2013.8.19.0001, em que é recorrente Rubens de Souza Paladini e recorrido o Estado do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, em anular a sentença, por error in procedendo, determinado o prosseguimento do feito até a prolação de nova sentença nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrido ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas dos anos de 1981 e 1984, com base no salário do autor na data da sentença, devidamente corrigido e aplicados os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando improcedente o pedido, na forma do artigo 285-A do Código de Processo Civil, com fundamento no fato de ser possível protrair o gozo das férias a critério da Administração; não ser legal a conversão pretendida antes da aposentadoria; não haver prova da existência de prévio requerimento administrativo solicitando o gozo dos referidos períodos e o indeferimento pela Administração...
TRT-23 30/05/2014 - Pág. 486 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais30/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PROCESSO Nº 0000887-20.2014.5.23.0101 Autora: BRF – BRASIL FOODS S.A. Réus: RUBENS DE SOUZA ALVES ILZA CARVALHO RODRIGUES I. RELATÓRIO BRF – BRASIL FOODS S.A. , qualificada, ajuizou a presente ação de despejo em face de RUBENS DE SOUZA ALVES e ILZA CARVALHO RODRIGUES, igualmente qualificados, afirmando que os réus foram empregados da reclamada, mas já estão desligados desde setembro de 2012, sendo que ainda não deixaram o imóvel da reclamada. Postula preliminarmente o despejo imediato, senão, em
STJ 18/11/2013 - Pág. 4030 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/11/2013Superior Tribunal de Justiça
REALIDADE FÁTICA. PERDA DO OBJETO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Segundo a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, a superveniente prolação de sentença prejudica o exame da tese vertida no mandamus, acerca de eventual ausência de fundamentação idônea do decreto de prisão preventiva, tendo em vista a nova realidade fático-processual. Precedentes. 2. Inexistente pronunciamento do Tribunal a quo sobre a conservação da prisão provisória na sentença, inviá
TRT-2 11/04/2014 - Pág. 580 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais11/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
declaração de pobreza.Cien cia às partes.Após,arquive-se." São Paulo 80ª Vara do Trabalho 00022015420115020080 (02201201108002000) Regina Angelica da Silva X Fund Centro Atend Sócio-Educativo ao Adolescente Intimação: Contestar cálculos de liquidação (art. 879 , parágrafo 2º , da CLT ), em 10 dias. São Paulo 85ª Vara do Trabalho 00018957020115020085 (01895201108502000) Sandra Nery X Fund. Centro de Atend. Sócio Educ. ao Adolescente Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência de fls. 736/7
TRT-2 17/02/2014 - Pág. 533 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
São Paulo 59ª Vara do Trabalho 00265000320075020059 (00265200705902005) Maria do Socorro Serra Pereira X Fundação Estadual do Bem Estar do Menor -Febem/sp Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 10 dias, sendo os 5 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu. São Paulo 59ª Vara do Trabalho 00349000620075020059 (00349200705902009) Clairo Rosalvo Alves Araújo X Fundação Estadual do Bem Estar do Menor-FEBEM Notificação: Quanto ao despacho proferido: Intime-se o réu para retifica
TRT-2 05/02/2014 - Pág. 569 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais05/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0000047/2014 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA T.R.T. 00004856220125020013 AC. 20131215471. Origem 13ª VT de São Paulo. Rte. FUNDAÇÃO CASA-CENTRO ATEND SOCIOED ADOL. EDITAL Nº 0000047/2014 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA T.R.T. 00018249320115020012 RO 12ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000285/2014 - PAUTA DE JULGAMENTO. 1º FUNDAÇÃO CASA-CENTRO ATEND ADOLESCENTE . 2º GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR . JULGAMENTO PARA 13/02/2014 às 13h00 Hs. - 17ª
TRT-2 22/07/2014 - Pág. 300 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais22/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
CONDUTORES LTDA - ME Ciência as partes da redesignação da audiência do dia 12/08/14 para o dia 25/09/14, às 09:20 horas , na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba , à Avenida Miriam, 55, Centro, CARAPICUIBA - SP - CEP: 06320-060, em razão da Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Comunicado GP/EJUD nº 01/2014. CARAPICUIBA, 21 de julho de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-1000626-21.2014.5.02.0231 RECLAMANTE ARLINDO LOPES FILHO ADVOGADO ELIAS RUBE
DJPA 03/04/2012 - Pág. 863 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/04/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PEDIDO DE PARTILHA - PROCESSO Nº 20071000635-2 REQUERENTE: GLORIA FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO: RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA REQUERIDO: INÁCIO RUBENS DE SOUZA ALBARADO ADVOGADO: SALAZAR FONSECA JÚNIOR SENTENÇA CÍVEL TIPO A COM MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c/c Partilha de Bens ajuizada por GLORIA FRANCISCA DE SOUSA , já qualificada, em
TRT-2 28/03/2014 - Pág. 885 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais28/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MAGALHÃES LIMA E OUTROS 2 , JOSÉ VICENTE DINIZ , ADRIANA AP.PINHEIRO TOFOLI , SEBASTIÃO SEVERINO DE SOUZA E OUTROS 1 , SOLANGE AP. DA SILVA CELESTINO , SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA , ISABEL CRISTINA B. DA SILVA , SÔNIA AP. MOISES AGUIAR , MARIA IGNEZ MORELLI E OUTROS 4 , OLGA DE SOUZA ROCHA , ROSEMEIRE SOARES DE MATOS , DOUGLAS SOBREIRA GARCIA , HELOIDE PEREIRA A.LINGUITI E OUTROS 1 , DELZUITA DE SOUZA COSTA , MARIA MARGARIDA MORAIS , DÉBORA M.DE CAMPOS LIMA , LUCIANA MATIAS NUNES DA SILVA , MAR
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