José Barbosa de Souza

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Andamento do Processo n. 1089981-53.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - 21/10/2019 do TJSP

1089981-53.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Barbosa de Souza - - Maria das Graças dos Anjos Souza...

Andamento do Processo n. 05/09/2019 - Comunicação Nº 189402/2019 - Crc, Santa Vitória - 17/10/2019 do TRE-MG

Informado: JOSÉ BARBOSA DE SOUZA Nascimento Informado: 24/08/1924 Inscrição: 049820030264 Nome - Cadastro: JOSE BARBOSA... DE SOUZA Seq.: 11 Óbito - Comunicação Nº 189407/2019 - CRC, SANTA VITÓRIA …

Andamento do Processo n. 8021648-21.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 17/10/2019 do TJBA

Silva Andrade (OAB:5281600A/BA) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:4455100A/BA) Agravante: Jose Barbosa De Souza... Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:5281600A/BA) Advogado: Alcione …

Andamento do Processo n. 0056115-30.2014.8.13.0352 - do Tjmg. - 17/10/2019 do TJMG

Autor: José Barbosa de Souza ; Réu: Banco Pine S/A e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Acerca do COMPROVANTE... Antunes Barbosa , Guilherme Fonseca Tadini , Maria Rita Sobral Guzzo , …

Andamento do Processo n. 0002428-63.2015.5.11.0012 - ATOrd - 17/10/2019 do TRT-11

-63.2015.5.11.0012 AUTOR DAVI SOUSA DOS ANJOS ADVOGADO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB: 1478/AM) RÉU MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA...

Andamento do Processo n. 1531780-44.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - 16/10/2019 do TJSP

-44.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Barbosa de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA Praia Grande Cível Vara da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 0216026-89.2009.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 16/10/2019 do TJAM

RAMOS (OAB 1465/AM), ADV: JOSÉ BARBOSA DE SOUZA (OAB 1478/AM), ADV: EVANILDO CARNEIRO DA SILVA , ADV: JOÃO ROBERTO.../AM), ADV: LUIZ EVANDRO DE SOUZA (OAB 1430/AM), ADV: KARLA KEIKO BUZAGLO KOGUCHI …

Andamento do Processo n. 0661456-81.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 16/10/2019 do TJAM

) José Barbosa de Souza (OAB 1478/AM) Jose Jorge Pessoa da Silva (OAB 13178/AM) Josiane Gomes Ribeiro (OAB 11854/AM...: ANDERSON SALES DE SOUZA (OAB 8760/AM) -Processo 0661456-81.2018.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0056135-78.2017.8.03.0001 - 16/10/2019 do TJAP

Origem: 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: JOSE BARBOSA DE SOUZA Advogado... PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ LUCIANO DE …

Andamento do Processo n. 0005213-42.2018.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença - 15/10/2019 do TJSP

- Condomínio Edifício Valle Del Molise - José Barbosa de Souza - Ciência ao exequente acerca da certidão de penhora de fls. 109...
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Apelação Crime ACR 4071361 PR 0407136-1 (TJ-PR)
Jurisprudência23/04/2009Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. - CONCUSSÃO, ARTIGO 316 DO CÓDIGO PENAL . - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS UNÍSSONOS E REVESTIDOS DE IDONEIDADE QUE ATESTAM O COMETIMENTO DOS CRIMES PELOS RÉUS DJALMA FEITOSA DA SILVA E JOSÉ BARBOSA DE SOUZA. - ESCORREITA CONDENAÇÃO DESTES RÉUS. - POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO DA FRAÇÃO APLICADA PELA CONTINUIDADE DELITIVA (2/3), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO DE CRIMES COMETIDOS. - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. -INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. - LAPSO TEMPORAL DE 8 (OITO) ANOS NÃO TRANSCORRIDO. - NECESSÁRIA DECRETAÇÃO DO PERDIMENTO DO CARGO EM RELAÇÃO AOS RÉUS DJALMA FEITOSA DA SILVA E JOSÉ BARBOSA DE SOUZA LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS REQUISITOS ENUNCIADOS NO ARTIGO 92 , INCISO I DO CÓDIGO PENAL . - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO EM RELAÇÃO A FRANCISCO PEDRO RODES FONTOURA. - AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS ACERCA DA SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES DENUNCIADOS. - NECESSÁRIA ABSOLVIÇÃO. - SENTENÇA REFORMADA. - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. - RECURSO DO RÉU FRANCISCO PEDRO RODES FONTOURA PROVIDO. - RECURSO DO RÉU DJALMA FEITOSA DA SILVA E JOSÉ BARBOSA DE SOUZA NÃO PROVIDO. I. Elementar que, ante a fragilidade dos indícios apontados e havendo dúvidas sobre a efetiva participação do apelante FRANCISCO PEDRO RODES FONTOURA nos delitos imputados, há de prevalecer a presunção de inocência, exigindo a condenação criminal, a certeza quanto aos fatos e autoria, sendo inaceitável a mera probabilidade, decorrente do juízo de incerteza. II. As provas testemunhais são fartas e uníssona em apontar o apelante DJALMA FEITOSA DA SILVA e ao seu comparsa JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, como sendo as pessoas que exigiam a ilícita vantagem para liberar os veículos apreendidos. III. "O aumento da pena pela continuidade delitiva se faz, basicamente, quanto ao art. 71 , caput, do Código Penal , por força do número de infrações praticadas." (STJ. HC 80434/DF. Relatora Ministra LAURITA VAZ Quinta Turma. Julgado em 28/06/2007) IV. Da análise dos requisitos previstos no artigo 92 , inciso I , do Código Penal , observa-se que o grau de culpabilidade dos réus é intensa, porquanto, utilizando-se de seus cargos exigiam somas consideráveis para efetuarem a devolução dos veículos apreendidos a seus proprietários. Além da pena aplicada aos réus serem superiores a 1 (um) ano, suas condutas violaram seus deveres para com a Administração Pública, levando-se em consideração que não se trata de comportamento isolado, sendo praticado reiteradas vezes....
Embargos de Declaração Crime ED 407136101 PR 0407136-1/01 (TJ-PR)
Jurisprudência18/06/2009Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - NECESSÁRIA EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE À PENA ACESSÓRIA DE PERDA DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA POSTERIOR À DATA DOS FATOS CRIMINOSOS. - IRRETROATIVIDADE DA LEI. - NORMA LEGAL ALTERADA PREJUDICIAL AO EMBARGANTE. - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU AMBIGUIDADE NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA DA PRÁTICA DELITUOSA, BEM COMO EM RELAÇÃO À PENA-BASE E À FRAÇÃO APLICADA EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. - DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM EXTENSÃO DOS EFEITOS AO RÉU JOSÉ BARBOSA DE SOUZA NO QUE DIZ RESPEITO À EXTIRPAÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. I. A alteração do artigo 92, inciso I, alínea a do CO, determinada pela Lei 9.268 /1996 é prejudicial ao embargante, razão pela qual impossibilitada a sua aplicação em consonância com o dispositivo constitucional de que a lei somente retroagirá para beneficiar o réu (art. 5º , Xl, CF ), o que não ocorre no presente caso. II. Necessária exclusão no Acórdão embargado de toda parte pertinente à aplicação da pena acessória referente à perda do cargo ou função pública imposta a Djalma Feitosa da Silva, estendendo-se o entendimento ao réu José Barbosa da Silva.
Apelação Civel AC 24079010690 ES 024079010690 (TJ-ES)
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CÍVELA C Ó R D A OAPELAÇAO CÍVEL Nº 024.079.010.690APELANTE: Icatu Hartford Seguros S/AAPELADO: José Barbosa de SouzaRELATOR: Desembargador Arnaldo Santos SouzaCIVIL. PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NAO ACOLHIMENTO. PREJUDICIAL DE MÉRITO: PRESCRIÇAO AFASTADA. MÉRITO: DOENÇA PREEXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE EXAME MÉDICO. MÁFÉ NAO COMPROVADA. TEORIA DO RISCO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Não há de se acolher a preliminar de inexistência de título e de nulidade da execução, se a apólice, título executivo extrajudicial, foi juntada aos autos executivos em versão primitiva (fls. 22 e 25/28) e, outrossim, o embargado trouxe, quando da impugnação apresentada tempestivamente (fls. 63), a versão recente, servindo ao processo como título executivo líquido, certo e exigível (art. 585 , inciso III , do CPC ). 2. A legitimidade na ação executiva se apura com base no título executivo e, neste tocante, se a recorrente nele figura (fls. 63), não há de se acolher a preliminar de ilegitimidade. 3. Segundo a jurisprudência do colendo STJ, a prescrição ânua da ação do segurado contra a seguradora flui a partir da data em que aquele toma ciência inequívoca da incapacidade, permanecendo suspenso o prazo fatal entre a comunicação do sinistro à seguradora e a resposta ao segurado da recusa do pagamento da indenização. Prejudicial de prescrição afastada. Precedente: (AgRg no REsp 599.492/SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, DJ 09.05.2005, p. 395). 4. - Se para aceitação da proposta, a seguradora não exigiu exame médico prévio capaz de identificar doença preexistente, não pode a mesma eximir de sua obrigação de indenizar. Não havendo comprovação da má-fé do segurado, ilícita é a recusa da indenização securitária, devendo a seguradora assumir o risco do negócio em razão do princípio da boa-fé. 5 - Apelo improvido. Sentença mantida.
Apelacao Civel AC 24079010690 ES 24079010690 (TJ-ES)
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CÍVELA C Ó R D A OAPELAÇAO CÍVEL Nº 024.079.010.690APELANTE Icatu Hartford Seguros S/AAPELADO: José Barbosa de SouzaRELATOR: Desembargador Arnaldo Santos SouzaCIVIL. PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NAO ACOLHIMENTO. PREJUDICIAL DE MÉRITO: PRESCRIÇAO AFASTADA. MÉRITO: DOENÇA PREEXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE EXAME MÉDICO. MÁFÉ NAO COMPROVADA. TEORIA DO RISCO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Não há de se acolher a preliminar de inexistência de título e de nulidade da execução, se a apólice, título executivo extrajudicial, foi juntada aos autos executivos em versão primitiva (fls. 22 e 25/28) e, outrossim, o embargado trouxe, quando da impugnação apresentada tempestivamente (fls. 63), a versão recente, servindo ao processo como título executivo líquido, certo e exigível (art. 585 , inciso III , do CPC ). 2. A legitimidade na ação executiva se apura com base no título executivo e, neste tocante, se a recorrente nele figura (fls. 63), não há de se acolher a preliminar de ilegitimidade. 3. Segundo a jurisprudência do colendo STJ, a prescrição ânua da ação do segurado contra a seguradora flui a partir da data em que aquele toma ciência inequívoca da incapacidade, permanecendo suspenso o prazo fatal entre a comunicação do sinistro à seguradora e a resposta ao segurado da recusa do pagamento da indenização. Prejudicial de prescrição afastada. Precedente: (AgRg no REsp 599.492/SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, DJ 09.05.2005, p. 395). 4. - Se para aceitação da proposta, a seguradora não exigiu exame médico prévio capaz de identificar doença preexistente, não pode a mesma eximir de sua obrigação de indenizar. Não havendo comprovação da má-fé do segurado, ilícita é a recusa da indenização securitária, devendo a seguradora assumir o risco do negócio em razão do princípio da boa-fé. 5 - Apelo improvido. Sentença mantida.
DJDF 09/10/2013 - Pág. 50 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais09/10/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
Agravados CLAUDIJANE SILVA MORAIS VIEIRA e GLAUCEREJANE SILVA MORAIS e CLAUDIO JUNIOR DE MORAIS Advogado Dr.(a) PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Brasília - DF, 08 de outubro de 2013 ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA Secretário de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 659/2013 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instânci
DJPE 11/07/2014 - Pág. 1580 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais11/07/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Sentença Nº: 2014/00189 Processo Nº: 0026732-80.1994.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento Sumário Autor: MANOEL DA COSTA VILAR Advogado: Maria José Bezerra – OAB-PE 167-B Réu: INSS SENTENÇA (Parte Final Face ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito Julho de 2014. Sylvio Paz Galdino de Lima. Juiz de Direito. Sentença Nº: 2014/00190 Processo Nº: 0004093-82.2005.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimen
DJPE 25/03/2014 - Pág. 1592 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais25/03/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
O co-denunciado ADRIANO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA requereu à fl 124/125 a sua permanência no COTEL, argumentando que a sua transferência para qualquer outra unidade prisional traria riscos à sua vida. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito de DAVID ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA e não se opôs ao requerimento do co-réu ADRIANO. (fls. 127-v). É o relatório. DECIDO. Encampo o parecer ministerial e mantenho as decisões de fls. 66/67 e 107 pelos seus fáticos e jurídicos fundamentos, que não
DJPE 08/10/2012 - Pág. 1096 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/10/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Natureza da Ação: Procedimento Sumário Autor: JOSE BARBOSA DE SOUZA Advogados: Andrée Perazzo Dias da Silva – OAB/PE 6.536; Paulo Emanuel Perazzo Dias _ OAB/PE 20.418; Réu: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social Procurador: Antonio Fernando Dias da Nóbrega SENTENÇA (Parte Final): 17. Assim, operou-se o prazo decadencial, e, diante da inércia do autor, ocorreu à perda do direito de revisão do ato concessivo de seu benefício.18. Pelas razões expostas, acato o parecer do Ministério Público, julga
DJPE 14/02/2013 - Pág. 669 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais14/02/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Capital - Vara de Acidentes do Trabalho Primeira Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Juiz de Direito: Carlos Antônio Alves da Silva Chefe de Secretaria: Marcus Vinícius B. Feitosa Data: 08/02/2013 Pauta de Despachos Nº 00049/2013 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0002423-67.2009.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento Sumário Autor: JOSE BARBOSA DE S
DJPE 03/08/2012 - Pág. 889 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais03/08/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Carnaíba - Vara Única CARNAÍBA EDITAL DE CITAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Processo nº 448-83.2012.8.17.0460 Classe: Divórcio Litigioso Expediente nº 2012.0067.001577 Prazo do Edital : de 20 (VINTE) dias O Dr. José Carvalho de Aragão Neto, Juiz de Direito da titular da Comarca de Carnaíba-PE, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, casado, filho de Francisco Raimundo de Souza e Maria Celina Barbosa de Oliveira, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido que, nest
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