Maria Francisca da Silva Santos

Gostaria de acompanhar Maria Francisca da Silva Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Francisca da Silva Santos"
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24080211527 ES 24080211527 (TJ-ES)
Ementa: Segunda Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Voluntária N.º 024.080.211.527 Recorrente: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM Recorridas: Joana D'Arc Duarte Sabadini Coraci Viter e Maria Francisca de Souza e Silva Relator: Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. ACÓRDAO EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇAO VOLUNTÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇAO COM EFEITO INFRINGENTE. OMISSAO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇAO ESPECIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE. . INOCORRÊNCIA DE OMISSAO. AUXÍLIO ALIMENTAÇAO. INEXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇAO PARA COM O RECORRENTE. AUSÊNCIA DO DEVER DE RESTITUIÇAO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Adicional de Insalubridade e Gratificação Especial de Apoio às Atividades de Saúde.Não há falar-se em omissão do Acordão recorrido, inclusive, ad argumentandum tantun, contradição ou obscuridade do decisum, no que pertine à condenação do Recorrente no que tange ao indevido desconto previdenciário aplicado sobre as rubricas denominadas Adicional de Insalubidade e Gratificação Especial de Apoio às Atividades de Saúde.Isso porque, conforme suficientemente fundamentado no Acórdão recorrido, tanto o Adicional de Insalubidade quanto a Gratificação Especial de Apoio às Atividades de Saúde, possuem natureza propter laborem ou pro labore faciendo não se incorporando aos vencimentos dos serventuários/Recorridos, sendo portanto descabida a incidência de contribuição previdenciária sobre tais rubricas, impondo-se a devolução dos valores indevidamente suprimidos dos vencimentos do servidor referenciado, observado no particular os limites do prazo inerente a prescrição. 2- Auxílio AlimentaçãoA prova dos autos culminou por evidenciar, a saciedade, a manifesta inexistência de ato administrativo, resultante em descontos previdenciários, aplicados sobre a verba denominada Auxílio Alimentação, não havendo, portanto, falar-se em condenação que implique na determinação...
RECURSO ESPECIAL 2005505726 SE (TJ-SE)
Jurisprudência24/10/2005Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS E EDER WELTON SILVA DOS SANTOS, NÃO CONFORMADOS COM O ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO CÍVEL ACIMA EPIGRAFADA ORIUNDA DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA QUE AJUIZARAM EM FACE DE ANIKO KLARA ILONA VRUBEL E RODRIGO VRUBEL, INTERPÕEM RECURSO ESPECIAL COM FULCRO NAS ALÍNEAS “A” E “C”, INCISO III, ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . OS RECORRIDOS APRESENTARAM SUAS CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 38 . . .
Buscar mais 4.541 resultados sobre "Maria Francisca da Silva Santos" na busca Jusbrasil Jurisprudência