Maria Aparecida da Silva Menezes

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Andamento do Processo n. 0707088-18.2015.8.02.0058 - Apelação - 09/09/2019 do TJAL

0707088-18.2015.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Maria Aparecida... da Silva de Menezes Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

dos Santos Silva Embargante : Maria Pereira Guedes da Silva Embargante : Maria Aparecida da Silva de Menezes Embargante... Embargante : Maria Aparecida Silva Bastos Embargante : Maria Aparecida dos …

Andamento do Processo n. 1002814-17.2017.8.26.0666 - Inventário - 06/09/2019 do TJSP

Aparecida da Silva Menezes - “De Cujus” Maria de Sá Andretto - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo... - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinda Marques da Silva - - Florindo …

Andamento do Processo n. 0707088-18.2015.8.02.0058 - Apelação - 06/09/2019 do TJAL

0707088-18.2015.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Maria Aparecida... da Silva de Menezes Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

dos Santos Silva Embargante : Maria Pereira Guedes da Silva Embargante : Maria Aparecida da Silva de Menezes Embargante... Embargante : Maria Aparecida Silva Bastos Embargante : Maria Aparecida dos …

Andamento do Processo n. 0179345-72.2013.8.26.0000 - Embargos de Declaração Cível - 05/09/2019 do TJSP

- Embargte: Maria Aparecida Silva de Menezes - Embargte: Osvaldo da Silva Tobias - Embargte: Maria Brito Arruda - Embargte...: Geraldina da Silva Pereira Arantes - Embargte: Luzia Conceição Camilo …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

dos Santos Silva Embargante : Maria Pereira Guedes da Silva Embargante : Maria Aparecida da Silva de Menezes Embargante... Embargante : Maria Aparecida Silva Bastos Embargante : Maria Aparecida dos …

Andamento do Processo n. 1004998-23.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - 20/08/2019 do TJSP

-23.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Maria Aparecida da Silva... Menezes - Caixa Econômica Federal - Vistos, As ações em que a União, …

Andamento do Processo n. 1507664-71.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

-71.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Maria Aparecida da Silva Menezes...

Andamento do Processo n. 1002815-02.2017.8.26.0666 - Inventário - 16/08/2019 do TJSP

Bertanholi - Maria Aparecida da Silva Menezes - - Wagner Clayton Menezes - - Gleyson Willian Menezes - - Paulo Manoel Menezes... - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinda Marques da Silva - - …
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DJSE 14/08/2013 - Pág. 556 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais14/08/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
REU (S) : EVERTON SOUZA DA SILVA ADV.: CLIVIA RAQUIELLE DE SOUZA VÍTIMA (S) : AFONSO PAULO DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/08/2013 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AÇÃO PENAL PROC.: 201356500614 AUTOR (ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU (S) : JOSE FILHO MAXIMINO DA PAIXA ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO VÍTIMA (S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/08/2013 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL. AÇÃO PENAL PROC
DOSP 12/05/2012 - Pág. 27 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/05/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
da Lei Federal nº 8.666 /93, e suas alterações, a qual poderá ser protocolizada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo, desta Autarquia na Rua Castro Alves, 131, térreo. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ASSUNTO: Notificação de penalidade ? Notas Fiscais: 317508/321836. NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que essa empresa encontrase na iminência de ser apenada com multa no montante de 2% sobre o valor de R$ (treze mil, setecentos e cinqüenta reais) em virtude do atras
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70053834586 RS
Apelação Cível AC 20130617386 SC 2013.061738-6 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência26/01/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: DIREITO À SAÚDE. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. ARGUIÇÃO DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR FULCRADA NA INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TAL ESFERA PARA FORMULAÇÃO DO PEDIDO JUDICIAL. PREFACIAIS REJEITADAS. MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. IRRELEVÂNCIA. EXISTÊNCIA DE TERAPÊUTICA ALTERNATIVA, ADEMAIS, NÃO COMPROVADA. HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO PACIENTE. COMPROVAÇÃO DISPENSADA ANTE OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE E DA IGUALDADE DE DIREITO DE TODOS À SAÚDE E ÀS AÇÕES E SERVIÇOS QUE A GARANTAM E QUE COMPETEM AO ESTADO PROMOVER DE FORMA A QUE ESSA META SEJA ATINGIDA (ART. 196 DA CF ). FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RISCO DE LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA INCAPAZES DE DESOBRIGAR O ENTE PÚBLICO DO DEVER DE ASSEGURAR AMPLO E INTEGRAL ACESSO À SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. CONDENAÇÃO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA (ART. 475 , § 2º , DO CPC ). REEXAME NECESSÁRIO DISPENSADO. APELO NÃO PROVIDO.
TRE-ES 06/08/2014 - Pág. 230 - Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo
Diários Oficiais06/08/2014Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo
Seçao: 228 GERALDO DA COSTA 001273371406 NILSON PERES DA SILVA 013016861457 RENATO OLIVEIRA SANTOS 028878981414 GIRLÂNIO DE OLIVEIRA 141995990388 Seçao: 236 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA 010759231490 JULIO CESAR DOS SANTOS 043047560345 ALAN FERREIRA DA SILVA 026612511481 PAULA DAYANE DE SOUZA MENDES 026137241406 Seçao: 247 EVERTON SILVIO GOMES DOS SANTOS 024340961708 FERNANDA DOS SANTOS SILVA 101401120540 CLAUDIMAR CARDOSO PORTO 026133791422 DELIANA DE OLIVEIRA RISI 024883181422 Seçao: 263 WANDERSON
DJAL 28/05/2013 - Pág. 69 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/05/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Anadia, 25 de fevereiro de 2013. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito Comarca de Arapiraca 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ AFRÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELY MEDEIROS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2013 ADV: ORLANDO DE MOURA CAVAL
DJAL 23/08/2013 - Pág. 149 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais23/08/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Ricardo Augusto de Lima Braga (OAB 8985/CE) Rogério Cavalcante Lima (OAB 6719/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) Rousseau Omena Domingos (OAB 9587/AL) Thaysa Kelly Sousa de Farias (OAB 10144/AL) Ventura Alonso Pires (OAB 132321/SP) Viviane Karla da Silva Farias (OAB 9396/AL) Wagner Bastos Bezerra (OAB 5925/AL) Waneska Shirley Pereira de Oliveira (OAB 10049/AL) Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL) 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO RITO OR
TRT-15 22/11/2013 - Pág. 375 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais22/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1358/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 - Somente para empregados: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS /PASEP , CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do cont
DJSP 13/11/2013 - Pág. 7 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/11/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1089179-65.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO : 309970/SP - Luiza Perrelli Bartolo REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1089047-08.2013.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : SOROCRED - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : PAULO ROBERTO SANTANA VARA:44
DJSC 17/06/2014 - Pág. 1773 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais17/06/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
impugnado pela parte autora quando intimada para tanto (fls. 387-388). No mais, dê-se cumprimento às determinações de fls. 461 e, após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB 20336/SC) Processo 0010613-59.2010.8.24.0075 (075.10.010613-1/01) - Execução contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: José Eduardo Machado - Executado: Estado de Santa Catarina - Fica intimado o exequente que foi procedido o
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