Luis Antonio Carlos

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Andamento do Processo n. 0010372-48.2018.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0010372-48.2018.8.26.0302 (processo principal 1007289-41.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Luis Antonio Carlos -...

Andamento do Processo n. 1001402-47.2017.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - 01/08/2019 do TJSP

Processo 1001402-47.2017.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Luis Antonio Carlos - 2. Fls. 172 e 173: expeça-se mandado de levantamento do saldo remanescente em favor da...

Andamento do Processo n. 1001402-47.2017.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - 01/08/2019 do TJSP

Processo 1001402-47.2017.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Luis Antonio Carlos - 2. Intime-se a requerida para manifestar-se sobre a certidão de fls. 185, requerendo o que...

Andamento do Processo n. 1020774-15.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJSP

Processo 1020774-15.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio Carlos - Banco Cifra S/A - Fica o autor, bem como o banco réu intimados para, no prazo de 5 (cinco)...

Andamento do Processo n. 0010372-48.2018.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença - 02/07/2019 do TJSP

Processo 0010372-48.2018.8.26.0302 (processo principal 1007289-41.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Luis Antonio Carlos -...

Andamento do Processo n. 1020774-15.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 26/06/2019 do TJSP

Processo 1020774-15.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio Carlos - Banco Cifra S/A - Vistos. Fls. 165: expeçam-se mandados de levantamentos observando-se os...

Andamento do Processo n. 0010372-48.2018.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença - 19/06/2019 do TJSP

Processo 0010372-48.2018.8.26.0302 (processo principal 1007289-41.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Luis Antonio Carlos - -...

Andamento do Processo n. 7002977-84.2019.8.22.0002 - Procedimento Comum Cível - 14/06/2019 do TJRO

Processo n. 7002977-84.2019.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: LUIS ANTONIO CARLOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA APARECIDA MATOS PAGLIARI - RO7964 Requerido: RÉU: INSS...

Andamento do Processo n. 0000197-75.2017.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 12/06/2019 do TJSP

Processo 0000197-75.2017.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o réu LUIS...

Andamento do Processo n. 1020774-15.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 11/06/2019 do TJSP

Processo 1020774-15.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio Carlos - Banco Cifra S/A - Vistos. Homologo por sentença o acordo constante dos autos nas páginas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Luis Antonio Carlos"
STJ 16/08/2013 - Pág. 4682 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais16/08/2013Superior Tribunal de Justiça
Em cumprimento ao mandado (fls. 93), na residência da adolescente J, localizada na Rua Pica Pau, n. 113, bairro Jardim dos Lírios, nesta cidade, os policiais apreenderam o aparelho celular "Nokia", linha [...]. (item 2-B) Ainda no dia 28 de fevereiro de 2013, por volta das 06h00, em cumprimento ao mandado de fls. 80, uma equipe de policiais dirigiu-se até a residência de JORGE LUIS, localizada na Rua Celina Muller, n. 59, bairro Parque Universitário, nesta cidade, e apreenderam um aparelho celul
STJ 17/06/2013 - Pág. 3602 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/06/2013Superior Tribunal de Justiça
do tipo "eppendorf" vazios (similares aos apreendidos em poder dos denunciados LUIS FERNANDO e LUCAS, conforme adiante será descrito), um saco plástico contendo pó branco, além de duas facas de cozinha. Estes objetos foram encaminhados para perícia (fls. 173), juntamente com uma máquina fotográfica digital (fls. 175), também apreendida no local. Além disso, os policiais apreenderam no local uma conta de água em nome de "FRANCISLAIEN GEORGICINE DA SILVA" (fls. 106), esposa de JORGE LUIS , e o veí
STJ 16/08/2013 - Pág. 4679 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais16/08/2013Superior Tribunal de Justiça
" LF Produtos Cirúrgicos", ambas localizadas na Avenida Cristóvão Colombo, n. 2.142, bairro Algodal, Piracicaba/SP. Durante o monitoramento judicialmente autorizado das conversas interceptadas, restou apurado que LUIS FERNANDO mantinha contato diretamente com o líder JORGE LUIS , oportunidade em que comentavam acerca do recebimento de altos valores ou drogas. Além disso, LUIS FERNANDO e LUCAS aproveitavam-se das empresas regularmente constituídas e das autorizações que tinham para comercializar
STJ 17/06/2013 - Pág. 3604 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/06/2013Superior Tribunal de Justiça
Os policiais localizaram, também, o aparelho celular de ALINE [...]. Além disso, apreenderam um notebook e uma balança de precisão. Também apreenderam um papel contendo o endereço de uma penitenciária e a identificação de "Anderson Felix Barroso" (fls. 79). Na ocasião das buscas, apenas ALINE foi presa, já que MARIANA , que também reside no imóvel, não foi encontrada no local. (item 2-A) Em seguida, os policiais civis realizaram buscas na residência dos denunciados THIAGO CORDEIRO , vulgo "Alamb
DJMA 03/07/2014 - Pág. 120 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Portanto, não merece acolhida a pretensão recursal, cabendo à Apelada o direito ao FGTS, correspondente a todo o período trabalhado, no valor de R$ 14.228,20 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Com relação à correção monetária, a sentença nada dispôs a esse respeito, o que cumpre ser feito nesta oportunidade, por se tratar de consectário legal, cuja incidência independe de requerimento da parte. Em se tratando de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há de ser
DJMA 27/08/2009 - Pág. 63 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/08/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REVISOR: Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA _____________________ 15-APELAÇÃO CÍVEL N.º 020185 / 2008- SÃO LUÍS 1º APELANTE: AMELIA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA ARAUJO DA SILVA, MARIA DE FATIMA MORAES LINDOSO, MARIA RIBAMAR SILVA, CONCEIÇAO DE MARIA CORDEIRO SILVA, Advogado (a)(s): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA E OUTROS 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR (A)(ES) LUCIANA CARDOSO MAIA 1º APELADO (A): ESTADO DO MARANHÃO , PROCURADOR (A)(ES) LUCIANA CARDOSO MAIA 2º APELADO (A): AMELIA LOPES DE OLI
DJMA 05/09/2008 - Pág. 172 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/09/2008Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Publicação: 05/09/2008 determinando que a autoridade coatora se abstenha de cobrar os valores do IPTU referentes ao exercício de 2000 e se abstenha também de inscrever o impetrante em dívida ativa, bem como de aplicar qualquer penalidade ao Impetrante com relação a este exercício fiscal, no que diz respeito aos imóveis citados das fls. 21 a 49. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo para recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário (art. 475
Ação Civil de Improbidade Administrativa 9797219 PR 979721-9 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência10/06/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: ESTADO DO PARANÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 979721-9 DO JUÍZO ÚNICO DA COMARCA DE CAMBARÁ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.AGRAVADOS: MARILENE MARCOLIN BERNARDELLI E HOMERO BERNARDELLI JÚNIOR INTERESSADO: MÁRIO ANTONIO BERNARDELLI RELATOR: RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU, EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. LUÍS CARLOS XAVIER.AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. EMITENTE PESSOA FÍSICA. HIPOTECA DE IMÓVEL DE TERCEIRO. NULIDADE DA GARANTIA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - De acordo com a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 60 , § 3º , do Decreto-Lei nº 167 /67, são nulas quaisquer garantias, reais ou pessoais, prestadas nas cédulas rurais, salvo quando oferecidas pelas pessoas físicas participantes da empresa emitente, por esta ou por outras pessoas jurídicas.
HABEAS CORPUS HC 00196995520128190000 RJ 0019699-55.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência26/06/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0019699-55.2012.8.19.0000 IMPETRANTE: JEFFERSON ANTONIO LOURENÇO CARNEIRO (OAB/RJ Nº 141.661) PACIENTE: LUIS CARLOS FABRÍCIO DE OLIVEIRA COATOR: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Habeas corpus objetivando a revogação da prisão preventiva, ao argumento de que a decisão que manteve a prisão não possui fundamentação idônea e que não estão presentes os pressupostos da prisão cautelar. O paciente foi denunciado por infração ao artigo 14 , c/c artigo 20 , ambos da Lei nº 10.826 /03, e o magistrado não arbitrou a fiança sob a seguinte fundamentação: "Verifico que Júlio César Guerra Manhães e Luís Carlos Fabrício de Oliveira foram presos em flagrante dentro de um carro, sendo que no seu interior foram encontrados dois revólveres calíbre 38, um deles com numeração raspada. Uma das armas estava no colete de Júlio César e a outra no piso do veículo. Como os requerentes declararam que trabalhavam para uma sociedade cujo objeto social é a prestação de serviços de segurança, entendo que tem razão o Ministério Público. É que a pena para os crimes em apuração é majorada pela metade, pelo fato de trabalharem os requerentes para ´empresa de segurança privada´, o que inviabiliza o arbitramento de fiança. Pelo exposto, deixo de arbitrar fiança no caso vertente. Intimem-se". A prisão em flagrante foi convertida em preventiva no ato de recebimento da denúncia, nos seguintes termos: ". Não vislumbro qualquer vício apto a ensejar a nulidade do auto e o consequente relaxamento da prisão. Inobstante o advento da Lei nº nº 12.403 /11, não entendo viável a concessão de liberdade provisória, visto que, a priori, não se mostra cabível a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar diversa da prisão. Necessário, nesse primeiro momento, o resguardo da higidez da instrução criminal visto que presentes o periculum libertatis e o fumus comissi delicti. Não vislumbro, outrossim...
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 634817 MA (STF)
Jurisprudência18/06/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 284 DO STF. LEI 2.728/1985 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. GRATIFICAÇÃO QUANTIFICADA EM SALÁRIO MÍNIMO. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. I – Apresenta-se deficiente a fundamentação do recurso extraordinário cujas razões estão dissociadas do que decidido no acórdão recorrido. Incidência da Súmula 284 do STF. II – É inadmissível o recurso extraordinário quando sua análise implica rever a interpretação de norma infraconstitucional local que fundamenta a decisão a quo. A afronta à Constituição , se ocorrente, seria indireta. Incidência da Súmula 280 do STF. III – Embargos de declaração convertidos em agravo regimental a que se nega provimento.
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