A base de cálculo do IPTU

de cálculo de um tributo deve ser originalmente prevista em lei, em atenção ao Princípio da Estrita Legalidade Tributária... de correção monetária (INPC), não resulta em majoração do tributo e …

Grandes Teses Tributárias

Sobre o curso Imagine atuar em uma área onde você não trabalhará mais com os problemas e urgências dos clientes e sim com produtos pré-definidos que trarão significativa redução de impostos e ainda a…
Ricardo Bap, Proeiro
há 2 anos

Quais as perspectivas da tese Tust/Tusd para 2018?

Você já trabalha ou tem o interesse de trabalhar com a tese da TUST e da TUSD? Caso a resposta seja sim, então você sabe que a exclusão do ICMS sobre a TUST/TUSD nas contas de energia elétrica é uma…

Grandes Teses Tributárias

Sobre o curso Imagine atuar em uma área onde você não trabalhará mais com os problemas e urgências dos clientes e sim com produtos pré-definidos que trarão significativa redução de impostos e ainda a…

Grandes Teses Tributárias

Sobre o curso Imagine atuar em uma área onde você não trabalhará mais com os problemas e urgências dos clientes e sim com produtos pré-definidos que trarão significativa redução de impostos e ainda a…
Igor Costa, Advogado
há 3 anos

Cobrança indevida na conta de energia: fique atento para economizar!

Os primeiros meses do ano são sempre mais complicados em termos de economia doméstica. São tantas contas que se somam àquelas mensais que não é raro passarmos por dificuldades na gestão do orçamento.

Ilegalidade da multa de 10% sobre o FGTS para empresas do Simples Nacional

Entendimento do STF libera empresas do Simples Nacional do pagamento do adicional de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. A cobrança do adicional de 10% sobre o montante de todos os…

O ICMS na conta de luz

Uma tese revolucionária que está surgindo no Direito Tributário brasileiro permite que empresários consigam economizar em grande monta no que tange à conta de luz: a exclusão do Imposto sobre a…
Bianca Squasiri, Advogado
há 4 anos

Tese Tributária – Não incidência da Contribuição Previdenciária Patronal – INSS sobre verbas de natureza indenizatória/compensatória

As chamadas teses tributárias nada mais são do que construções jurídicas com aplicação prática em casos específicos por meio de ações ajuizadas na estrutura do Poder Judiciário. O direito tributário…

Nova edição da Jurisprudência em Teses discute Execução Fiscal

A 52ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site  do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema  Execução Fiscal . Baseada em precedentes dos colegiados do tribunal,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Teses Tributárias"
Como nascem as Teses Tributárias?
Artigos27/09/2014Marcos
Há cerca de 200 Teses Tributárias somente no STF aguardando julgamento. Quando estudo Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito fico encantado com o grau de reflexão que o homem conseguiu atingir em face de suas relações sociais e como tudo isso se organiza e se modifica ao longo do tempo como um processo natural de evolução. As estruturas lógicas e o sistema do Direito positivo adotado pelo Estado brasileiro, muito bem expostas por Lourival Vilanova em seu livro de mesmo título, explicam c...
Grandes Teses Tributárias
Notícias13/03/2017Tamires
Agora é a vez das Pequenas e Médias Empresas ganhar as Grandes Teses Tributárias. O Escritório Tamires Zimmermann Advocacia & Consultoria tem como sua formação original a atuação em Direito Tributário e Especialidade nas Grandes Teses Tributárias. A concentração no Direito Tributário e suas Ramificações, bem como nas Grandes Teses Tributárias, conta com uma Equipe Especializada. Para mais informações acesse o site ou entre em contato conosco para analisarmos a Tese Tributária que a favorece, ter...
Grandes Teses Tributárias - Inscrições abertas
Notícias27/06/2017VALTER
A próxima turma do curso Grandes Teses Tributárias com o Prof. Marcos Relvas já está com inscrições abertas e terá início em 28 de agosto! Preparamos um super desconto para você garantir sua vaga com antecedência! CUPOM DE 30% DE DESCONTO O valor do curso é R$ 1.790,00 com o cupom ele cai para R$ 1.253,00 e pode ser parcelado em até 12 vezes de R$ 104,42 sem juros . Para obter o desconto acesse aqui: Grandes Teses Tributárias INSCRIÇÕES . Essa é uma condição super ESPECIAL e válida apenas até se...
Revolucione seu escritório de advocacia através das Grandes Teses Tributárias
Participe do II Ciclo de palestras sobre Grandes Teses Tributárias promovido pelo Ibijus - Instituto Brasileiro de Direito A partir de amanhã, dia 24/03, o Ibijus - Instituto Brasileiro de Direito, promove o II Ciclo de Palestras Gratuitas sobre Grandes Teses Tributárias, conduzidas pelo Prof. Marcos Relvas - Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - ABCONT. Veja o convite feito pelo Professor: http://goo.gl/ZLxMkf Os participantes terão uma visão completa sobre o tema e como poderã...
IbiJus promove Ciclo de Palestras Online sobre Grandes Teses Tributárias
O Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus promove neste mês de outubro o Ciclo de Palestras sobre Grandes Teses Tributárias ministrado pelo Prof. Marcos Relvas - Mestre em Direito e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - ABCONT. Neste mês de outubro o Prof. Marcos Relvas, Mestre em Direito e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes promove através do IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito uma série de eventos gratuitos sobre Grandes Teses Tributária...
Mesa Redonda sobre as Grandes Teses Tributárias é o último evento do II Ciclo de palestras gratuitas
O II Ciclo de Palestras sobre as Grandes Teses Tributárias acaba amanhã. Saiba mais. A Mesa Redonda sobre as Grandes Teses Tributárias encerra amanhã, dia 07/04 o II Ciclo de Palestras sobre as Grandes Teses Tributárias promovida pelo Ibijus - Instituto Brasileiro de Direito, nas duas últimas semanas. O evento reunirá advogados e contadores que já participaram do curso Grandes Teses Tributárias, realizado no ano passado, a fim de compartilharem suas experiências na aplicação das teses em seus es...
Novas Teses Tributárias: Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do Pis e da Cofins e da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Artigos10/04/2017Letícia
Novas teses tributárias a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR. Conforme amplamente divulgado pela imprensa, na Seção de Julgamento do dia 15 de março de 2017, o STF julgou questão tributária de extremo relevo para as empresas, ao declarar a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Por um placar favorável a favor dos contribuintes, o Plenário do STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR e firmou o entendiment...
Os Segredos das Grandes Teses Tributárias
Notícias04/10/2014Marcos
Ciclo de palestras gratuitas on line ao vivo. I biJus promove Ciclo de Palestras Online sobre Grandes Teses Tributárias O Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus promove neste mês de outubro o Ciclo de Palestras sobre Grandes Teses Tributárias ministrado pelo Prof. Marcos Relvas - Mestre em Direito e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - ABCONT. http://www.ibijus.com/curso/39-panorama-das-grandes-teses-tributarias/?a=2692 Entenda como surgiram as Grandes Teses Tributári...
Grandes Teses Tributárias
Notícias30/08/2017Karime
Crie produtos tributários e revolucione o seu escritório de advocacia. Sobre o curso Imagine atuar em uma área onde você não trabalhará mais com os problemas e urgências dos clientes e sim com produtos pré-definidos que trarão significativa redução de impostos e ainda a restituição dos recolhimentos indevidos dos últimos 5 anos! Agora, imagine que esses produtos possam render honorários ainda maiores que os praticados regularmente! O prof. Marcos Relvas acumula mais de 18 anos de experiência prá...
Ciclo de Palestras sobre Grandes Teses Tributárias
Notícias24/09/2014Amanda
Assista ao vídeo do Professor e Advogado tributarista Doutor Marcos Relvas http://www.youtube.com/embed/PBPD5IsbGqI Datas das palestras : 08/10, 15/10, 21/10 e 23/10/2014, às 10h Duração : 1 hora de conteúdo mais 30 minutos para perguntas Inscrições: Gratuitas Realização : IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito Local : Online Inscreva-se no link abaixo: http://www.ibijus.com/curso/39-panorama-das-grandes-teses-tributarias/?a=817 Sobre o Ciclo de Palestras : Serão promovidas 3 palestras e uma e...
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